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    Contribuições Sociais no Sistema Tributário

    • Páginas: 424
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Edição: 7
    • Ano: 2018
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 25/04/2019

    Conheça o produto

    A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Público, o Autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuições - em suas peculiaridades.


    Analisando a natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examina seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da vedação de confisco, da isonomia, da legalidade, da não cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, traçando os lineamentos da norma impositiva.


    O tratamento científico e a análise das repercussões práticas - inclusive com o exame da mais atual Jurisprudência sobre a matéria -, permite ao leitor estabelecer critérios práticos e diretrizes objetivas na operacionalidade das contribuições sociais permitindo-lhe encontrar soluções objetivas, firmadas na melhor Doutrina e na Jurisprudência.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID MAL0005
    Price R$ 125,00
    Preço R$ 79,90
    Páginas 424
    Edição 7
    ISBN 9788539204106
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2018
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores José Eduardo Soares De Melo
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    José Eduardo Soares de Melo

    Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde foi Professor Titular de Direito Tributário (2012-2015) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do COGEAE. Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley) e orientador da Bucerius Law School (Hamburgo). Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, onde exerceu a função durante vinte e quatro anos. Lecionou Direito Comercial e Tributário no Curso de Graduação e Especialização na Fundação Getúlio Vargas durante dez anos. Foi Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, e Diretor do Instituto Geraldo Ataliba-IDEPE. Membro do Conselho de Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial do Estado de São Paulo. Autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais: O Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição; Contribuições Sociais no Sistema Tributário; ICMS – Teoria e Prática; Curso de Direito Tributário; Imposto sobre Serviços de Comunicação; A Importação e a Exportação no Direito Tributário – Impostos, Taxas e Contribuições; Processo Tributário Administrativo e Judicial; IPI – Teoria e prática; Direito Tributário Empresarial; Dicionário de Direito Tributário Material e Processual; IPTU e ITR (Teoria e Prática); Contratos e Tributação – Noções Fundamentais; Impostos Federais, Estaduais e Municipais (coautoria com Leandro Paulsen); Não-Cumulatividade Tributária (coautoria com Luiz Francisco Lippo); Comentários às Súmulas do STF, STJ, TRFs e CARF (coautoria com Eduardo Domingos Bottallo). Dedica-se à advocacia empresarial desde 1965, atuando como consultor jurídico.

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      16/03/2024
      Contribuições Sociais no Sistema Tributário
      Ensino relevante e prático

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