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Sumário
A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Público, o Autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuições - em suas peculiaridades.
Analisando a natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examina seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da vedação de confisco, da isonomia, da legalidade, da não cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, traçando os lineamentos da norma impositiva.
O tratamento científico e a análise das repercussões práticas - inclusive com o exame da mais atual Jurisprudência sobre a matéria -, permite ao leitor estabelecer critérios práticos e diretrizes objetivas na operacionalidade das contribuições sociais permitindo-lhe encontrar soluções objetivas, firmadas na melhor Doutrina e na Jurisprudência.
| ID | MAL0005 |
|---|---|
| Price | R$ 125,00 |
| Preço | R$ 79,90 |
| Páginas | 424 |
| Edição | 7 |
| ISBN | 9788539204106 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Ano | 2018 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Tributário |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | José Eduardo Soares De Melo |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | vinte |
