Menu

Novo CPC

De R$ 69,90

Por R$59,90

em 3x de R$19,97

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 10,00

Indisponível Avise-me quando chegar

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Controle de constitucionalidade e seus efeitos (2016)

Conforme NOVO CPC

  • Dimensões: 16x23cm
  • ID: 1825
Coleção: Novo CPC

Descrição

Esta nova edição está atualizada com as normas do novo Código de Processo Civil, especialmente:

– Efeito vinculante dos precedentes no Novo CPC, incluindo os proferidos nos incidentes de julgamentos de casos repetitivos e de assunção de competência;
– Reclamação no Novo CPC;
– Decisões com efeito vinculante e mudança de entendimento, tratando do distinguish, overruling, transformation, signaling, dentre outros; e
– Efeitos da mudança de entendimento adotado nas decisões com efeito vinculante.

Abordamos, ainda, questões interessantes como:

– Efeito repristinatório da decisão que declara a inconstitucionalidade no controle difuso e da Resolução do Senado, com julgados não citados pela doutrina;
– Competência para a modulação de efeitos no controle difuso, com julgados não citados pela doutrina; e
– Limites à aplicação da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

OLAVO ALVES FERREIRA nos brinda com uma magnífica obra acerca dos efeitos da decisão proferida em sede de controle abstrato-concentrado da constitucionalidade das leis, com especial destaque e preocupação com o denominado “efeito vinculante”.

Não se furta, ainda, a obra à análise da manipulação, pelo Supremo Tribunal Federal, da eficácia temporal de suas decisões, o que passou a ser expressamente franqueado com a recente legislação (Lei 9.868/1999 e Lei 9.882/1999). O tema é extremamente delicado e em torno dele trava-se uma grande batalha doutrinária. (...)

O autor oferece, ademais, como mencionado, um profundo estudo quanto ao efeito vinculante, traçando um panorama do Direito estrangeiro, apresentando sua origem no Direito pátrio, conceito, alcance, limites, destinatários e consequências no contexto jurídico nacional, este extremamente complexo pelas mais variadas e intrincadas combinações e implicações que se devem estabelecer entre o controle difuso-concreto e o concentrado-abstrato existentes no Brasil.

A atualidade do tema desponta do início ao fim da obra, especialmente quando se analisa a constitucionalidade da citada legislação que “instituiu” o efeito vinculante e regulamenta os demais efeitos, para todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle concentrado-abstrato da constitucionalidade.

Prof. Dr. André Ramos Tavares
Professor dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP

Sobre os autores

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
36
4
5
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 41 avaliações

Recife - PE

24/10/2017

Ótimo

Ótimo livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

07/06/2017

Ótimo

Excelente obra!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

09/04/2017

Ótimo

Ótimo livro! Recomendo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Franca - SP

28/03/2017

Ótimo

Obra excelente, recomendo à todos!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Santos - SP

17/03/2017

Ótimo

Excelente Livro!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

18/02/2017

Ótimo

tudo de bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Fortaleza - CE

11/02/2017

Ótimo

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

06/02/2017

Bom

Bastante claro e aprofunda o assunto.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Campo Grande - MS

20/01/2017

Ótimo

muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

17/01/2017

Ótimo

Adorei a linguagem desse livor. É muito claro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ribeirão Preto - SP

12/01/2017

Ótimo

Excelente livro.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Porto Alegre - RS

02/01/2017

Ótimo

O conteúdo do livro, até o presente momento de leitura, tem correspondido as expectativas geradas, por ocasião da compra.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

01/12/2016

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teresópolis - RJ

26/11/2016

Ótimo

Correspondeu às minhas expectativas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Brasília - DF

20/10/2016

Ótimo

Top

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Nova Iguaçu - RJ

20/10/2016

Ótimo

EXCELENTE LIVRO

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Joinville - SC

17/10/2016

Ótimo

Excelente livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Marabá - PA

15/10/2016

Ótimo

Um livro e tanto sobre controle de constitucionalidade. Amei essa obra, tanto pelo conteúdo quanto pelo material, impressão e acabamento. Gostei muito mesmo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Macapá - AP

12/10/2016

Ótimo

Uma obra muito boa e objetiva

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Luís - MA

03/10/2016

Ótimo

Livro excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

22/09/2016

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Itumbiara - GO

14/09/2016

Ótimo

muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Jaboatão dos Guararapes - PE

02/09/2016

Ótimo

Recomendo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Russas - CE

02/09/2016

Ótimo

chegou muito rápido como todos os outros, além de ser um livro muito bom !

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vitória - ES

01/09/2016

Ótimo

muiti bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Bariri - SP

15/08/2016

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

João Pessoa - PB

28/07/2016

Ótimo

ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Aracaju - SE

14/07/2016

Bom

excelente livro

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Niterói - RJ

13/07/2016

Ótimo

ótimo livro para concursos!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Patos - PB

28/06/2016

Ótimo

Perfeito!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Macaé - RJ

21/06/2016

Bom

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

10/06/2016

Ótimo

Excelente livro para o esclarecimento do tema!!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Pontalina - GO

10/06/2016

Ótimo

conteúdo muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

BELEM - PA

25/05/2016

Ótimo

Excelente

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

São Paulo - SP

18/05/2016

Ótimo

Excelente.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Ribeirão Preto - SP

13/05/2016

Ótimo

Excelente obra, tanto iniciantes e iniciados.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Teodoro Sampaio - SP

06/04/2016

Ótimo

excelente livro, completo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Boa Vista - RR

29/03/2016

Bom

Ótimo livro, didática bem objetiva.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Parnamirim - RN

27/02/2016

Ótimo

Ajuda muito a entender o assunto que sempre traz bastante dúvidas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Rio de Janeiro - RJ

20/02/2016

Ótimo

muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.