Direito Constitucional
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Controle de constitucionalidade e seus efeitos
4a edição Revista e atualizada
- Páginas: 336
- Edição: 4a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-0900-4
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3156
Descrição
INCLUI
Comentários a decisões do STF
OLAVO ALVES FERREIRA nos brinda com uma magnífica obra acerca dos efeitos da decisão proferida em sede de controle abstrato-concentrado da constitucionalidade das leis. (...)
O autor oferece, ademais, como mencionado, um profundo estudo quanto ao efeito vinculante, traçando um panorama do Direito estrangeiro, apresentando sua origem no Direito pátrio, conceito, alcance, limites, destinatários e consequências no contexto jurídico nacional, este extremamente complexo pelas mais variadas e intrincadas combinações e implicações que se devem estabelecer entre o controle difuso-concreto e o concentrado-abstrato existentes no Brasil.
A atualidade do tema desponta do início ao fim da obra, especialmente quando se analisa a constitucionalidade da citada legislação que "instituiu" o efeito vinculante e regulamenta os demais efeitos, para todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle concentrado-abstrato da constitucionalidade.
André Ramos Tavares
Sobre os autores
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNAERP. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, Faculdade Baiana de Direito, IDP-SP, Escola Paulista da Magistratura, ESPGE-SP, USP-FDRP dentre outras). Membro de listas de árbitros de diversas Instituições Arbitrais. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Colunista Sênior do Canal Arbitragem.
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Ótimo 5 5
Ótimo livro
Jorge
Cabo Frio - RJ
20/08/2021
Ótimo 5 5
bom
Anônimo
Martinópolis - SP
30/11/2020
Ótimo 5 5
Descreve bastante sobre o controle abstrato
Mateus
Salto - SP
11/11/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro.
Maria
Teresina - PI
27/06/2020
Ótimo 5 5
Muito bom.
Anônimo
Aracaju - SE
14/05/2020
Bom 5 4
Uma boa didática
Anônimo
Paraíso do Tocantins - TO
15/04/2020
Bom 5 4
Muito bom.
Roniel
Floriano - PI
13/02/2020
Ótimo 5 5
Um bom livro....mas focado mais em aspectos históricos e direito comparado...
Anônimo
Jaboticabal - SP
10/10/2019
Ótimo 5 5
Livro de auto valor para quem irá prestar concursos, para estudantes da graduação em Direito e para os profissionais da Área.
Luiz
Florianópolis - SC
14/05/2019
Bom 5 4
Excelente livro.
Jose
Rio de Janeiro - RJ
07/05/2019
Ótimo 5 5
Ótimo
Fabricio
Macaé - RJ
08/01/2019
Ótimo 5 5
Acabei de receber o pedido. Mas gosto dos livros que se aprofundam em temas específicos.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
02/01/2019
Ótimo 5 5
Perfeito, simplesmente perfeito. Excelente livro: completo e didático, algo para uma advocacia de alto nível. Parabéns!
Richardson
Vitória - ES
27/12/2018
Ótimo 5 5
Adquiri para o meu TCC na UFES. Conteúdo bem explanado e detalhado. Sou suspeito em falar, pois sou fã do tema controle de constitucionalidade.
Anônimo
Ananindeua - PA
06/12/2018
Ótimo 5 5
Obra de grande serventia
Xenofontes
Belo Horizonte - MG
16/11/2018
Ótimo 5 5
ótimo livro, complemento para o artigo do meu mestrado
Gabriel
Manaus - AM
14/11/2018
Ótimo 5 5
Livro ótimo para aprofundar os estudos
Gabriel
Aracruz - ES
19/10/2018
Ótimo 5 5
Obra muito boa, me ajudou consideravelmente.
Thiago
Juiz de Fora - MG
17/08/2018
Bom 5 4
O livro cumpre de forma satisfatória o que propõe. Uma visão mais didática e centrada dos efeitos do controle de constitucionalidade.
José
Ribeira do Pombal - BA
18/07/2018
Ótimo 5 5
Material Excelente, atendeu todas as expectativas
Jessica
Recife - PE
11/07/2018
Ótimo 5 5
Muito bom, atendendo as expectativas!
Francisco
Manaus - AM
06/07/2018
Ótimo 5 5
Obra de referência para entender sobre o tema tratado.
Ciro
Barbacena - MG
27/06/2018
Bom 5 4
conteúdo didático e com clareza de exposição
Raphael
Brasília - DF
22/06/2018
Ótimo 5 5
Gostei muito. O livro examina de forma profunda os efeitos que decorrem no controle de constitucionalidade. Linguagem clara, e conteúdo bem estruturado. Recomendo!