Direito Constitucional
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Controle de constitucionalidade e seus efeitos
4a edição Revista e atualizada
- Páginas: 336
- Edição: 4a
- Ano: 2018
- ISBN: 978-85-442-0900-4
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: 3156
Descrição
INCLUI
Comentários a decisões do STF
OLAVO ALVES FERREIRA nos brinda com uma magnífica obra acerca dos efeitos da decisão proferida em sede de controle abstrato-concentrado da constitucionalidade das leis. (...)
O autor oferece, ademais, como mencionado, um profundo estudo quanto ao efeito vinculante, traçando um panorama do Direito estrangeiro, apresentando sua origem no Direito pátrio, conceito, alcance, limites, destinatários e consequências no contexto jurídico nacional, este extremamente complexo pelas mais variadas e intrincadas combinações e implicações que se devem estabelecer entre o controle difuso-concreto e o concentrado-abstrato existentes no Brasil.
A atualidade do tema desponta do início ao fim da obra, especialmente quando se analisa a constitucionalidade da citada legislação que "instituiu" o efeito vinculante e regulamenta os demais efeitos, para todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle concentrado-abstrato da constitucionalidade.
André Ramos Tavares
Sobre os autores
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Procurador do Estado de São Paulo desde 1998.
Foi membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Professor de cursos preparatórios para concursos públicos (PRIMA e LFG).
Professor do Programa de Mestrado e Graduação da UNAERP.
Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola...
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Anônimo
Jaboticabal - SP
10/10/2019
Ótimo 5 5
Livro de auto valor para quem irá prestar concursos, para estudantes da graduação em Direito e para os profissionais da Área.
Luiz
Florianópolis - SC
14/05/2019
Bom 5 4
Excelente livro.
Jose
Rio de Janeiro - RJ
07/05/2019
Ótimo 5 5
Ótimo
Fabricio
Macaé - RJ
08/01/2019
Ótimo 5 5
Acabei de receber o pedido. Mas gosto dos livros que se aprofundam em temas específicos.
Anônimo
Rio de Janeiro - RJ
02/01/2019
Ótimo 5 5
Perfeito, simplesmente perfeito. Excelente livro: completo e didático, algo para uma advocacia de alto nível. Parabéns!
Richardson
Vitória - ES
27/12/2018
Ótimo 5 5
Adquiri para o meu TCC na UFES. Conteúdo bem explanado e detalhado. Sou suspeito em falar, pois sou fã do tema controle de constitucionalidade.
Anônimo
Ananindeua - PA
06/12/2018
Ótimo 5 5
Obra de grande serventia
Xenofontes
Belo Horizonte - MG
16/11/2018
Ótimo 5 5
ótimo livro, complemento para o artigo do meu mestrado
Gabriel
Manaus - AM
14/11/2018
Ótimo 5 5
Livro ótimo para aprofundar os estudos
Gabriel
Aracruz - ES
19/10/2018
Ótimo 5 5
Obra muito boa, me ajudou consideravelmente.
Thiago
Juiz de Fora - MG
17/08/2018
Bom 5 4
O livro cumpre de forma satisfatória o que propõe. Uma visão mais didática e centrada dos efeitos do controle de constitucionalidade.
José
Ribeira do Pombal - BA
18/07/2018
Ótimo 5 5
Material Excelente, atendeu todas as expectativas
Jessica
Recife - PE
11/07/2018
Ótimo 5 5
Muito bom, atendendo as expectativas!
Francisco
Manaus - AM
06/07/2018
Ótimo 5 5
Obra de referência para entender sobre o tema tratado.
Ciro
Barbacena - MG
27/06/2018
Bom 5 4
conteúdo didático e com clareza de exposição
Raphael
Brasília - DF
22/06/2018
Ótimo 5 5
Gostei muito. O livro examina de forma profunda os efeitos que decorrem no controle de constitucionalidade. Linguagem clara, e conteúdo bem estruturado. Recomendo!