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Direito Constitucional

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Controle de constitucionalidade e seus efeitos (2018)

4a edição Revista e atualizada

  • Páginas: 336
  • Edição: 4a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-0900-4
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3156
Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

INCLUI

Comentários a decisões do STF


OLAVO ALVES FERREIRA nos brinda com uma magnífica obra acerca dos efeitos da decisão proferida em sede de controle abstrato-concentrado da constitucionalidade das leis. (...)

O autor oferece, ademais, como mencionado, um profundo estudo quanto ao efeito vinculante, traçando um panorama do Direito estrangeiro, apresentando sua origem no Direito pátrio, conceito, alcance, limites, destinatários e consequências no contexto jurídico nacional, este extremamente complexo pelas mais variadas e intrincadas combinações e implicações que se devem estabelecer entre o controle difuso-concreto e o concentrado-abstrato existentes no Brasil.

A atualidade do tema desponta do início ao fim da obra, especialmente quando se analisa a constitucionalidade da citada legislação que "instituiu" o efeito vinculante e regulamenta os demais efeitos, para todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle concentrado-abstrato da constitucionalidade.

André Ramos Tavares

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 13 avaliações

Macaé - RJ

08/01/2019

Ótimo

Acabei de receber o pedido. Mas gosto dos livros que se aprofundam em temas específicos.

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Rio de Janeiro - RJ

02/01/2019

Ótimo

Perfeito, simplesmente perfeito. Excelente livro: completo e didático, algo para uma advocacia de alto nível. Parabéns!

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Vitória - ES

27/12/2018

Ótimo

Adquiri para o meu TCC na UFES. Conteúdo bem explanado e detalhado. Sou suspeito em falar, pois sou fã do tema controle de constitucionalidade.

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Ananindeua - PA

06/12/2018

Ótimo

Obra de grande serventia

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Belo Horizonte - MG

16/11/2018

Ótimo

ótimo livro, complemento para o artigo do meu mestrado

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Manaus - AM

14/11/2018

Ótimo

Livro ótimo para aprofundar os estudos

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Aracruz - ES

19/10/2018

Ótimo

Obra muito boa, me ajudou consideravelmente.

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Juiz de Fora - MG

17/08/2018

Bom

O livro cumpre de forma satisfatória o que propõe. Uma visão mais didática e centrada dos efeitos do controle de constitucionalidade.

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Ribeira do Pombal - BA

18/07/2018

Ótimo

Material Excelente, atendeu todas as expectativas

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Recife - PE

11/07/2018

Ótimo

Muito bom, atendendo as expectativas!

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Manaus - AM

06/07/2018

Ótimo

Obra de referência para entender sobre o tema tratado.

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Barbacena - MG

27/06/2018

Bom

conteúdo didático e com clareza de exposição

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Brasília - DF

22/06/2018

Ótimo

Gostei muito. O livro examina de forma profunda os efeitos que decorrem no controle de constitucionalidade. Linguagem clara, e conteúdo bem estruturado. Recomendo!

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