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Sumário
Controle de Constitucionalidade (2022)
- Páginas: 480
- Disciplina: Direito Constitucional
- Edição: 11
- Ano: 2022
- Acabamento: Brochura
- Lançamento: 19/01/2022
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO?
Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão; e criação de novas ações diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC.
A 11ª edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado.
O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão do acréscimo de novos aportes sobre o controle de constitucionalidade em outros sistemas jurídicos nacionais, nomeadamente o controle de constitucionalidade na França, em Portugal, no Chile, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica.
Ademais, o livro foi ampliado em decorrência das novas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o vasto e riquíssimo tema ao qual se propôs discorrer.
Agradeço as sugestões apresentadas pelos amigos e alunos, esperando que esta edição obtenha a mesma receptividade e o sucesso que tiveram as edições anteriores.
ID | JUS1797 |
---|---|
Price | R$ 109,90 |
Preço | R$ 99,90 |
Páginas | 480 |
Edição | 11 |
ISBN | 9786556808772 |
Largura | 16,00 |
Altura | 23,00 |
Fechamento | 22 de nov. de 2021 |
Ano | 2022 |
Acabamento | Brochura |
Disciplina | Direito Constitucional |
Tipo | DOUTRINA |
Autores | Dirley Da Cunha Júnior |
Livro do dia | Não |
dia do cupom | trinta |
Razão Social: JUSPODIVM. Rua Território Rio Branco, 87 - Pituba - Salvador/BA. CEP: 41830-530
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