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Direito Constitucional

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Controle de Constitucionalidade - Teoria e Prática (2017)

9a Edição: Revista, ampliada e atualizada

  • Pré-venda: 31/05/2017
  • Páginas: 416
  • Edição: 9a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1335-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

- Conforme Novo Código de Processo Civil

- Atualizado até a EC 95/2016

Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão; e criação de novas ações diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC.

Esta edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no direito comparado.

O livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão das novas emendas constitucionais, do novo CPC/2015 e em decorrência das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 7 avaliações

26/05/2017

Ótimo

Maravilhoso! Super detalhado, completo e didático! Recomendo a todos que desejam realizar um estudo mais profundo no tema!

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25/05/2017

Ótimo

Excelente.

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20/05/2017

Ótimo

Livro excelente

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19/05/2017

Ótimo

Excelente

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18/05/2017

Ótimo

Muito didático.

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16/05/2017

Ótimo

Excelente produto!!!

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11/05/2017

Ótimo

Excelente obra!! Didática, profunda, atualizada, e calcada nas últimas decisões do STF. Uma excelente oportunidade para reciclar conhecimento.

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