Direito Constitucional

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Controle de Constitucionalidade - Teoria e Prática - 7a edição: Revista, ampliada e atualizada (2014)

  • Páginas: 360
  • Edição: 7a
  • Ano: 2014
  • ISBN: 978-85-442-0089-6
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

Conforme julgamento final da Reclamação nº 4335 (que tratava da mutação constitucional do art. 52, inciso X, da Constituição Federal) e EC nº 79/2014

Cumpre-me, com imensa alegria e satisfação, agradecer a grande acolhida que teve esta obra Controle de Constitucionalidade junto aos alunos, acadêmicos e profissionais do Direito, cujas edições anteriores lograram atingir o seu maior propósito, motivado a suscitar no leitor o interesse pelo estudo e discussão do tema, sobretudo em razão da íntima vinculação que ele mantém com a compreensão teórica e importância prática da Constituição.

Reitero o objetivo do livro. Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação
dos efeitos da decisão; e criação de duas novas ações diretas, a saber, a ADPF e ADC.

A 7ª edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no direito comparado.

O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão das novas emendas constitucionais e da recente edição da Lei nº 12.562, de 23 de dezembro de 2011, que regulamentou o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal, trazendo um amplo e seguro disciplinamento legal a essa importante ação de controle concentrado de constitucionalidade.

Ademais, o Livro foi ampliado em decorrência das novas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o vasto e riquíssimo tema ao qual se propôs discorrer.

Agradeço as sugestões apresentadas pelos amigos e alunos, esperando que esta edição obtenha a mesma receptividade e o sucesso que tiveram as edições anteriores.

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Com base em 2 avaliações

07/01/2013

Ótimo

Excelente obra, leitura agradável e conteúdo completo. Foi o principal manual que utilizei em minha monografia.

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22/11/2012

Ótimo

Sao raros os livros que despertam tanto interesse e ao mesmo tempo retribuem tal interesse por meio de conteúdo tao didático e profundo quanto o livro do Dr. Dirley da Cunha Júnior. A obra traz opinioes dos mais variados e eminentes juristas, tanto cllássicos quanto modernos, de maneira a concatenar o conteúdo e simplicar o entendimento sobre tao relevante matéria.

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