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Controle de Constitucionalidade - Teoria e Prática (2016) Conforme NOVO CPC

8a edição

  • Páginas: 416
  • Edição: 8a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-0772-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
Coleção: Novo CPC Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

Conforme NOVO CPC e EC 90/15.

Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão; e criação de novas ações diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC.

Esta edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no direito comparado.

O Livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão das novas emendas constitucionais, do novo CPC/2015 e em decorrência das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 78 avaliações

17/09/2016

Ótimo

Didático boa, livro completo e bem detalhado no tema.

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16/09/2016

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

16/09/2016

Ótimo

Excelente para estudo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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