Controle de Convencionalidade - Temas Aprofundados (2018)

O presente estudo traz reflexões inéditas sobre o controle de convencionalidade, debatendo profundamente temas ainda não exploradas pela bibliografia nacional, sendo escritos por pesquisadores de notoriedade na academia e na atividade técnico-jurídica.

O crescimento do uso do controle de convencionalidade, no Brasil, é notável. Cada vez mais, os tribunais e instituições jurídicas utilizam o mecanismo para analisar a compatibilidade das normas nacionais brasileiras com os tratados internacionais de direitos humanos. Com isso, entender as extensões e limites desse instrumento processual no direito é absolutamente fundamental no mundo globalizado, em que as convenções internacionais se tornam protagonistas no cenário de construção e interpretação do ordenamento jurídico doméstico.

Destaca-se a crescente cobrança do tema em provas de concursos públicos, sobretudo da área federal, como a Magistratura Federal e do Trabalho, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União, resultando na necessidade de aprofundamento sobre as formas pelas quais o controle de convencionalidade deve ser concebido na teoria e na prática.

Diante disso, buscamos selecionar textos que resultassem na diversidade jurídica do tema, de forma a auxiliar o leitor no entendimento do mecanismo em contextos jurídicos variados, relacionados à teoria geral, os aspectos constitucionais e legais, até propostas de efetivação do controle na jurisdição interna. Além disso, é preciso ressaltar que o livro não traz apenas uma visão geral ou explanações consolidadas do mecanismo, são aglutinados à obra textos críticos, pesquisas de dados no Brasil e no exterior e aprofundamentos necessários para o desenvolvimento do raciocínio autônomo do leitor sobre as formas de lidar com o controle de convencionalidade na prática forense.

Luciano Mariz Maia
Yulgan Lira
Coordenadores


A delle Rojo
Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior
Ana Isabella Bezerra Lau
Antônio Ítalo Hardman
Bianca Mendes Pereira Richter
Bruno de Oliveira Biazatti
Edna Firmino Rodrigues Fernandes
Felipe Dalenogare Alves
Fernanda Cristina Franco
Flávia Piovesan
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Giovanna de Mello Cardoso Pereira
Graça Aretha Souza de Lira
Heloísa Clara Araújo Rocha Gonçalves
Henrique Jerônimo Bezerra Marcos
Konstantin Gerber
Luciano Mariz Maia
Luciano Meneguetti Pereira
Luís Carlos Santos de Lima
Luiz Guilherme Arcaro Conci
Madson Anderson Corrêa Matos do Amaral
Mamadu Seidi
Mariana Torres López
Mônia Clarissa Hennig Leal
Natália Diniz da Silva
Rafaelly Oliveira Freire dos Santos
Raphael Silva de Castro Lima
Renato Gomide Martinez de Almeida
Rodrigo Clemente de Brito Pereira
Sidney Guerra
Stefano Benetton Pizzol Grigolon
Sven Peterke
Tássio José Ponce de Leon Aguiar
Thamirys Pereira Soares da Silva
Thiago Oliveira Moreira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Wolney de Macedo Cordeiro
Ylana Lira
Yoseph Emanuel dos Santos Vaz
Yulgan Lira
Yure Lira