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    Controle de Convencionalidade - Temas Aprofundados

    • Páginas: 720
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Edição: 1
    • Ano: 2018
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 05/04/2018

    Conheça o produto

    O presente estudo traz reflexões inéditas sobre o controle de convencionalidade, debatendo profundamente temas ainda não exploradas pela bibliografia nacional, sendo escritos por pesquisadores de notoriedade na academia e na atividade técnico-jurídica.

    O crescimento do uso do controle de convencionalidade, no Brasil, é notável. Cada vez mais, os tribunais e instituições jurídicas utilizam o mecanismo para analisar a compatibilidade das normas nacionais brasileiras com os tratados internacionais de direitos humanos. Com isso, entender as extensões e limites desse instrumento processual no direito é absolutamente fundamental no mundo globalizado, em que as convenções internacionais se tornam protagonistas no cenário de construção e interpretação do ordenamento jurídico doméstico.

    Destaca-se a crescente cobrança do tema em provas de concursos públicos, sobretudo da área federal, como a Magistratura Federal e do Trabalho, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União, resultando na necessidade de aprofundamento sobre as formas pelas quais o controle de convencionalidade deve ser concebido na teoria e na prática.

    Diante disso, buscamos selecionar textos que resultassem na diversidade jurídica do tema, de forma a auxiliar o leitor no entendimento do mecanismo em contextos jurídicos variados, relacionados à teoria geral, os aspectos constitucionais e legais, até propostas de efetivação do controle na jurisdição interna. Além disso, é preciso ressaltar que o livro não traz apenas uma visão geral ou explanações consolidadas do mecanismo, são aglutinados à obra textos críticos, pesquisas de dados no Brasil e no exterior e aprofundamentos necessários para o desenvolvimento do raciocínio autônomo do leitor sobre as formas de lidar com o controle de convencionalidade na prática forense.

    Luciano Mariz Maia
    Yulgan Lira
    Coordenadores


    A delle Rojo
    Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior
    Ana Isabella Bezerra Lau
    Antônio Ítalo Hardman
    Bianca Mendes Pereira Richter
    Bruno de Oliveira Biazatti
    Edna Firmino Rodrigues Fernandes
    Felipe Dalenogare Alves
    Fernanda Cristina Franco
    Flávia Piovesan
    Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    Giovanna de Mello Cardoso Pereira
    Graça Aretha Souza de Lira
    Heloísa Clara Araújo Rocha Gonçalves
    Henrique Jerônimo Bezerra Marcos
    Konstantin Gerber
    Luciano Mariz Maia
    Luciano Meneguetti Pereira
    Luís Carlos Santos de Lima
    Luiz Guilherme Arcaro Conci
    Madson Anderson Corrêa Matos do Amaral
    Mamadu Seidi
    Mariana Torres López
    Mônia Clarissa Hennig Leal
    Natália Diniz da Silva
    Rafaelly Oliveira Freire dos Santos
    Raphael Silva de Castro Lima
    Renato Gomide Martinez de Almeida
    Rodrigo Clemente de Brito Pereira
    Sidney Guerra
    Stefano Benetton Pizzol Grigolon
    Sven Peterke
    Tássio José Ponce de Leon Aguiar
    Thamirys Pereira Soares da Silva
    Thiago Oliveira Moreira
    Valerio de Oliveira Mazzuoli
    Wolney de Macedo Cordeiro
    Ylana Lira
    Yoseph Emanuel dos Santos Vaz
    Yulgan Lira
    Yure Lira

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID 3113
    Price R$ 109,90
    Preço R$ 99,90
    Páginas 720
    Edição 1
    ISBN 9788544220337
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2018
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Luciano Mariz Maia, Yulgan Tenno De Farias Lira
    Livro do dia Não
    dia do cupom trinta

    Sobre os Autores

    Luciano Mariz Maia

    Vice-Procurador-Geral da República (membro do Ministério Público Federal). Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Federal da Paraíba. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela University of London. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

    Yulgan Tenno de Farias Lira

    Advogado. Aluno Especial do Doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Aperfeiçoamento em Direito Internacional no Centro de Direito Internacional (CEDIN-BH), em Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization (WIPO) e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em Prevenção à Lavagem de Dinheiro em FinTechs pela Association of Certified Anti-Money Laundering Specialists (ACAMS), em Corrupção na University of Pennsylvania e em Direitos Humanos e Direito Humanitário na Washington College of Law (AU-Washington.DC). Pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), no Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP); da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na linha de Corrupção, Democracia e Direitos Humanos; da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais (LAPEDI) e da Universidade Federal da Paraíba, na linha de Análise de Estruturas de Violência e Direito. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI); do International Law Association (ILA) - Ramo Brasileiro; da Association of Certified Anti-Money Laundering Specialists (ACAMS). Editor Executivo do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.

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    Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (2023)
    Roberta Simões Nascimento ,
    R$ 0,00

    1x de R$ 0,00 sem juros

    27/09/2023
    Prática Constitucional Sistematizada - 2ª Fase da OAB - 40º Exame de Ordem
    4,9 de 5,0

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    Prática Constitucional Sistematizada - 2ª Fase da OAB - 40º Exame de Ordem
    Eduardo Rodrigues dos Santos ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    01/09/2023
    Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
    4,6 de 5,0

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    Carreiras Policiais - Direito Constitucional (2023)
    Rodrigo Perin Nardi ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    05/07/2023
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    4,9 de 5,0

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    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    Michel Temer ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    15/06/2023
    Constitucional - Caderno de Treino e Peças Processuais
    5,0 de 5,0

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    Constitucional - Caderno de Treino e Peças Processuais
    Ana Paula Blazute ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
    5,0 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.57 - Princípios Institucionais da Defensoria Pública (2023)
    Bruno Del Preti ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    05/06/2023
    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional
    5,0 de 5,0

    159 Avaliações

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    Caderno de Treino para a 2ª Fase da OAB - Direito Constitucional
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/05/2023
    Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
    5,0 de 5,0

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    Sinopses para Concursos - v.56 - Ações Constitucionais (2023)
    José Roberto Mello Porto , Danniel Adriano Araldi Martins ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    26/04/2023
    Ações Constitucionais - Volume Único (2023)
    4,9 de 5,0

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    Ações Constitucionais - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Direito Constitucional Grifado (2023)
    5,0 de 5,0

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    Direito Constitucional Grifado (2023)
    Francisco Braga ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Remédios Constitucionais (2023)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

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    Remédios Constitucionais (2023)
    Samuel Sales Fonteles ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    23/11/2022
    Novas Perspectivas do Direito Antidiscriminatório - Advocacia Racial (2023)
    5,0 de 5,0

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    Novas Perspectivas do Direito Antidiscriminatório - Advocacia Racial (2023)
    Irapuã Santana do Nascimento da Silva ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    5,0 de 5,0

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    O Dever de Motivação e o Problema da Fundamentação Simbólica das Decisões Judiciais (2023)
    Leonardo Vieira de Souza ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    30/09/2022
    Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Ponderação e Arbitrariedade - A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF (2022)
    Lenio Luiz Streck , Fausto Santos de Morais ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    12/09/2022
    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    5,0 de 5,0

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    Democracia, Sindicalismo e Justiça Social - Parâmetros Estruturais e Desafios no Século XXI (2022)
    Simone Soares Bernardes , Ricardo José Macedo de Britto Pereira , Mauricio Godinho Delgado , Valéria de Oliveira Dias , Alline Bessa de Meneses , Yuli Barros Monteiro Rodrigues ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    24/08/2022
    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    5,0 de 5,0

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    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    02/08/2022
    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    5,0 de 5,0

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    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    Hely Lopes Meirelles , Gilmar Ferreira Mendes , Arnoldo Wald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    15/07/2022
    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    5,0 de 5,0

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    Ativismo Judicial e Direitos Sociais (2022)
    Edilson Pereira Nobre Júnior ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    5,0 de 5,0

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    Tribunais e MPU - Direito Constitucional - Para Técnico e Analista (2022)
    Paulo Lépore ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    5,0 de 5,0

    41 Avaliações

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    Diálogos Sobre o Direito Constitucional (2022)
    Francisco Mário ,
    de: R$ 209,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Uso Profissional - Mandado de Segurança (2019)
    Alessandro Dantas Coutinho ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (2019)
    Lenio Luiz Streck ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - v.20 - Direito à Saúde (2019)
    Mariana Filchtiner Figueiredo ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Constituição Federal (2019)
    Marcílio Ferreira , Edmom Moraes , Letícia Gomes , Vyctor Augusto ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Abrindo a Caixa Preta: Por Que a Justiça Não Funciona no Brasil? (2019)
    Nagibe de Melo Jorge Neto ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio
    Bruno Aguiar Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Catimba Constitucional: O STF, do Antijogo à Crise Constitucional
    Rubens Glezer ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Controle de Constitucionalidade para concursos
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Controle de Constitucionalidade para concursos
    Bruno Taufner Zanotti ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
    4,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Cortes Constitucionais e Supremas Cortes
    Rodrigo Brandão ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Assertivas - Direito Constitucional (2019)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Assertivas - Direito Constitucional (2019)
    Marcílio Ferreira , Everton Araújo ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Leis Especiais para Concursos - v.4 - Execução Fiscal (2020)
    Cláudio Penedo Madureira , José Arildo Valadão ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada (2020)
    Leonardo Zehuri Tovar ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
    5,0 de 5,0

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    E-democracia Deliberativa: A Criação de Espaços de Deliberação Social em Rede para a Implementação de Direitos Sociais (2020)
    Vanessa Wendhausen Cavallazzi ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)
    4,8 de 5,0

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    Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal - Lei N.º 10.259/2001 Comentada (2020)
    Alexandre Flexa , Alexandre Chini , Rodolfo Kronemberg Hartmann , Daniela P. Madeira , Fabrício Fernandes de Castro ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 44,90

    1x de R$ 44,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Princípios Processuais Constitucionais (2021)
    5,0 de 5,0

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    Princípios Processuais Constitucionais (2021)
    Eduardo Rodrigues dos Santos ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Mulheres e Justiça: os Direitos Fundamentais Escritos por Elas
    5,0 de 5,0

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    Mulheres e Justiça: os Direitos Fundamentais Escritos por Elas
    Sandra Cureau , Alessandra Gotti , Inês Virginia P. Soares ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Direito do Saneamento Básico (2021)
    5,0 de 5,0

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    Direito do Saneamento Básico (2021)
    Paulo Affonso Leme Machado ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    19/06/2022
    Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política
    5,0 de 5,0

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    Defensoria Pública, Constituição e Ciência Política
    Maurilio Casas Maia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Direito Constitucional (2021)
    5,0 de 5,0

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    Direito Constitucional (2021)
    Flavia Bahia ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    19/06/2022
    Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica
    5,0 de 5,0

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    Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica
    Francisco José Borges Motta ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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