POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONVENÇÃO PROCESSUAL NA TUTELA COLETIVA?
O trabalho ora publicado enfrenta um dos temas ao mesmo tempo mais complexos e intrincados do Direito Processual Civil contemporâneo, fazendo-o num terreno ainda mais sensível, ou seja, no campo do denominado Processo Coletivo.
Alexandre Magalhães dedicou-se a destrinchar este enigma no difícil terreno reservado à tutela coletiva. Nesta, pela natureza dos interesses em jogo, há maiores questionamentos e resistências em função do que, ao menos em princípio, tem sido aceito como indisponibilidade e do direito material tutelado.
Enfrentou as indagações de forma percuciente, partindo do geral (ao examinar a teoria do fato jurídico e fixando premissas) ao particular, analisando como os temas correlatos devem ser compreendidos.
O livro ora publicado alia, no modo inédito como o problema foi abordado, sólida fundamentação teórica e submissão das soluções à prática, maior banco de prova para Dissertações e Teses acadêmicas.
Não tenho dúvida de que a leitura desta obra, na atual quadra da Ciência Processual, é imprescindível não só para estudiosos do Direito Processual, mas, igualmente, para os profissionais do foro, dedicados a compreender seus aspectos e atuar nos mais variados casos em que haja possibilidade de realização de convenções em conflitos coletivos.
Ricardo de Barros Leonel
Fechamento: 14/08/2020.