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Crime Organizado - Comentários à nova lei sobre crime organizado (Lei n. 12.850/13) - (2015)

3a edição

  • Páginas: 198
  • Edição: 3a
  • Ano: 2015
  • ISBN: 978-85-442-0288-3
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 1560

Descrição

A Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, a despeito de um ou outro deslize que é mesmo compreensível, trouxe relevante contribuição a nosso ordenamento jurídico. De sorte que, atendendo à antiga reivindicação da doutrina, aperfeiçoou o conceito de “organização criminosa” (que já constava da Lei 12.694/2012), indicando, agora, a sanção penal a ser aplicada. De outra parte, meios de prova como a colaboração premiada, a ação controlada e a infiltração de agentes, que eram pobremente tratados em outros diplomas, foram melhor disciplinados, de forma a propiciar sua efetivação aplicação.

Trata-se, pois, de poderoso instrumento que, de um lado, permite o enfrentamento de tão poderosa espécie de criminalidade, sem que, de outra parte, se olvide dos direitos do investigado, caros a um regime que se pretenda democrático.

Na divisão das tarefas coube a Rogério Sanches Cunha a análise, por assim dizer, de cunho penal, com a abordagem dos novos tipos introduzidos pelo estatuto novel, enquanto que Ronaldo Batista Pinto, por seu turno, atentou aos meios de prova contidos na lei.

O pouco tempo de publicação da lei impede a formação de qualquer entendimento jurisprudencial a seu respeito. Mesmo a doutrina que timidamente vai surgindo é ainda escassa. Esperamos, com este trabalho, contribuir para a melhor compreensão do novo diploma.

Só o tempo dirá se alcançaremos nossos objetivos. O fomento ao debate, por ora, já nos é suficiente. Eventuais críticas servirão para aprimorar o trabalho e, por isso mesmo, serão sempre bem recebidas.

Os autores.

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 15 avaliações

28/04/2017

Bom

Otimo...

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24/02/2017

Ótimo

Excelente livro.

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24/06/2016

Ótimo

Livro de ótima qualidade. Traz os principais pontos de forma esplêndida. Recomendo a todos.

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21/06/2016

Ótimo

Novos ares a um assunto novo. Sanches confirmando sua excelência em ensinar mais uma vez, com o protagonismo de Ronaldo.

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18/06/2016

Ótimo

Ótimo!

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07/06/2016

Ótimo

Livro excelente! Recomendo!

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31/05/2016

Ótimo

Muito bom

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25/05/2016

Ótimo

excelente!

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24/05/2016

Bom

Muito bom, Recomendo!!

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17/05/2016

Ótimo

Ótimo livro!

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10/05/2016

Ótimo

Excelente doutrina.

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25/04/2016

Ótimo

Excelente!

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24/03/2016

Bom

Obra sucinta e objetiva!

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03/02/2016

Ótimo

ótimo e chegou muito rápido!

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03/02/2016

Ótimo

ÓTIMO LIVRO.

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