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    Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)

    Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME | 5ª edição revista, atualizada e ampliada
    • Páginas: 400
    • Disciplina: Direito Penal
    • Edição: 5
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 10/03/2020

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    CONFORME:

     

    - EC 104/2019 – Dispõe sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital 

    - Lei 13.886/2019 – Dispõe sobre a aceleração da destinação dos bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas

    - Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade 

    - Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime

     

    NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:

     

    Apresento não apenas a 5ª edição do livro CRIME ORGANIZADO, como também seu novo coautor, Renee do Ó Souza, meu colega de Ministério Público. Trata-se da primeira edição após o precoce falecimento de Ronaldo Batista Pinto, razão pela qual tem um significado ímpar para mim.

     

    Trabalhamos de forma detalhada as alterações promovidas pela lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), mais especificamente às mudanças no instituto da colaboração premiada. O tema, aliás, foi amplamente revisitado. Além da atualização jurisprudencial e análises decorrentes da reforma promovida, alguns tópicos foram acrescentados, tais como, valor probatório da colaboração, suas regras processuais, função de um compliance criminal, diferença em relação ao acordo de não persecução penal, seus efeitos transversais para esfera da improbidade etc.

     

    Também foi feito estudo minucioso acerca do agente infiltrado virtual, bem como uma expansão relativa ao agente infiltrado comum.

     

    Incluímos um capítulo próprio para discorrer sobre a novel figura do whistleblower, inserida na Lei 13.608/2018 pela Lei 13.964/2019.

     

    Fizemos um minudente estudo sobre as alterações referentes a escuta ambiental, que, com as alterações promovidas pelo PACOTE ANTICRIME, finalmente mereceu um detalhamento normativo.

     

    Foi adicionado tópico acerca do agente disfarçado, instituto que já desperta indisfarçável controvérsia na doutrina.

     

    O leitor perceberá nesta edição ampla atualização da jurisprudência, em especial, do STF e do STJ.

     

    Esperamos continuar contando com a confiança dos operadores do Direito. Eventuais críticas servirão para aprimorar o trabalho e, por isso mesmo, serão sempre bem-vindas.

     

    Rogério Sanches Cunha

     

    Fechamento: 11/03/2020. 

     

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0848
    Price R$ 94,90
    Preço R$ 59,90
    Páginas 400
    Edição 5
    ISBN 9788544234839
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 3 de mar. de 2020
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Penal
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Renee Do ó Souza, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Rogério Sanches Cunha

    Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

    Ronaldo Batista Pinto

    Foi Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Autor de obras jurídicas.

    Renee do Ó Souza

    Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras. E-mail: reneesouza@hotmail.com.

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      11/10/2023
      Obra atualizada e com excelente qualidade.
      Obra atualizada e com excelente qualidade , inclusive da impressão.

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      26/05/2023
      Excelente livro. Recomendo.

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      04/05/2023
      Livro perfeito, completo e didático, podem comprar sem medo, entrega super rápida também!

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      03/04/2023
      Chegou extremamente rápido, até me surpreendi. Ótimo livro!!!

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