Direito Penal
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Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)
Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME | 5ª edição revista, atualizada e ampliada
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Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)
Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME | 5ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 400
- Edição: 5a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3483-9
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0848
Descrição
CONFORME:
- EC 104/2019 – Dispõe sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital
- Lei 13.886/2019 – Dispõe sobre a aceleração da destinação dos bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas
- Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade
- Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime
NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:
Apresento não apenas a 5ª edição do livro CRIME ORGANIZADO, como também seu novo coautor, Renee do Ó Souza, meu colega de Ministério Público. Trata-se da primeira edição após o precoce falecimento de Ronaldo Batista Pinto, razão pela qual tem um significado ímpar para mim.
Trabalhamos de forma detalhada as alterações promovidas pela lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), mais especificamente às mudanças no instituto da colaboração premiada. O tema, aliás, foi amplamente revisitado. Além da atualização jurisprudencial e análises decorrentes da reforma promovida, alguns tópicos foram acrescentados, tais como, valor probatório da colaboração, suas regras processuais, função de um compliance criminal, diferença em relação ao acordo de não persecução penal, seus efeitos transversais para esfera da improbidade etc.
Também foi feito estudo minucioso acerca do agente infiltrado virtual, bem como uma expansão relativa ao agente infiltrado comum.
Incluímos um capítulo próprio para discorrer sobre a novel figura do whistleblower, inserida na Lei 13.608/2018 pela Lei 13.964/2019.
Fizemos um minudente estudo sobre as alterações referentes a escuta ambiental, que, com as alterações promovidas pelo PACOTE ANTICRIME, finalmente mereceu um detalhamento normativo.
Foi adicionado tópico acerca do agente disfarçado, instituto que já desperta indisfarçável controvérsia na doutrina.
O leitor perceberá nesta edição ampla atualização da jurisprudência, em especial, do STF e do STJ.
Esperamos continuar contando com a confiança dos operadores do Direito. Eventuais críticas servirão para aprimorar o trabalho e, por isso mesmo, serão sempre bem-vindas.
Rogério Sanches Cunha
Fechamento: 11/03/2020.
Sobre os Autores
Casadinhas
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Títulos
- Legislação Criminal Especial Comentada - Volume Único (2020) -
- Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020) -
Títulos
- Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020) -
- Pacote Anticrime - Lei 13.964/2019: Comentários às Alterações no CP, CPP e LEP (2020) -
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- Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020) -
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Silvana
Pelotas - RS
20/10/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro!
Celso
São José do Rio Preto - SP
30/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Marcos
Cuiabá - MT
30/09/2020
Ótimo 5 5
Um ótimo livro para a área criminal e para concursos jurídicos.
Roberta
Porto Alegre - RS
12/09/2020
Ótimo 5 5
Exatamente o que eu procurava.
Elaine
Timóteo - MG
06/09/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro.
Anônimo
Jundiaí - SP
02/09/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Sara
São Luís - MA
28/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra e chegou no prazo
Anônimo
São Paulo - SP
26/08/2020
Ótimo 5 5
Autores excelentes e obra muito bem recomendada
Anônimo
Florianópolis - SC
26/08/2020
Ótimo 5 5
Bom livro
Magno
Rio de Janeiro - RJ
25/08/2020
Ótimo 5 5
Livros chegaram bem embalados, boa construção da capa com as folhas.
Gabriel
Bauru - SP
24/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo.
Mariana
Londrina - PR
21/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro! Autores excelentes
Roberta
Nova Iguaçu - RJ
10/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra, abordando os temas mais importantes.
Matheus
Natal - RN
10/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente!!! Recomendo para quem deseja aprofundar no conteúdo
Bruna
Brasília - DF
08/07/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Eduardo
Barueri - SP
06/07/2020
Ótimo 5 5
ótimo
ângelo
Brasília - DF
04/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra.
Natalia
São Paulo - SP
03/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente didática dos autores
Anônimo
Natal - RN
02/07/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Anônimo
Duque de Caxias - RJ
27/06/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Anônimo
Teresina - PI
24/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente. Aborda de maneira completa as temáticas relativas a cada instituto e disposições legais.
Sibilla
Natal - RN
18/06/2020
Ótimo 5 5
Parece que os autores estão conversando conosco...
Gabriel
Wenceslau Braz - PR
17/06/2020
Ótimo 5 5
Escrito excepcional. Descrições sobre todas as atualizações decorrentes do advento do pacote anticrime extremamente bem delineadas. Ótimo para quem busca entender mais sobre a complexidade das organizações criminosas e seu tratamento pelo ordenamento jurídico brasileiro. Citações notáveis e hábeis a enriquecer artigos científicos, monografias e outros escritos sobre o tema.
Alessandra
Dourados - MS
15/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra
Mauro
São José do Rio Preto - SP
14/06/2020
Ótimo 5 5
bela obra
Anônimo
Afogados da Ingazeira - PE
12/06/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro
Fernando
Anchieta - SC
10/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro.
Analia
Jaciara - MT
09/06/2020
Ótimo 5 5
Excepcional! Leitura fácil para quem está iniciando no assunto! Super recomendo
Jamylla
Goiânia - GO
06/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente.
André
São José do Rio Preto - SP
03/06/2020
Ótimo 5 5
Excelente para quem quer dominar um tema de dificil entendimento e os posicionamentos mais recentes
Sandro
Pindamonhangaba - SP
30/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra. Didática e de fácil compreensão do conteúdo exposto. Recomendo.
Anônimo
Juiz de Fora - MG
29/05/2020
Bom 5 4
O livro cumpre o que foi proposto.
Leticia
Videira - SC
29/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro. Como sempre, o autor não decepciona e entrega o esperado sobre o assunto. Recomendo!!
Henrique
Santarém - PA
27/05/2020
Ótimo 5 5
Boa tarde! Satisfeito quanto ao produto, posto que me será útil as informações quanto ao serviço desempenhado na Polícia Civil, bem como auxiliará nos estudos na área do Direito penal na faculdade, tampouco a futuros concursos na área policial. Grato!
Denis
Urbano Santos - MA
26/05/2020
Ótimo 5 5
Ótimo
Filipe
Brasília - DF
23/05/2020
Ótimo 5 5
Excelente qualidade teórica!
Bruno
Sorocaba - SP
21/05/2020
Ótimo 5 5
Obra completa e muito didática.
Ana
Afogados da Ingazeira - PE
16/05/2020
Ótimo 5 5
Muito bom
Adriana
São Luís - MA
14/05/2020
Ótimo 5 5
Otimo
Bruna
Lages - SC
13/05/2020
Ótimo 5 5
Muito didático.