Direito Penal
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Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)
Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME | 5ª edição revista, atualizada e ampliada
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Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)
Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME | 5ª edição revista, atualizada e ampliada
- Páginas: 400
- Edição: 5a
- Ano: 2020
- ISBN: 978-85-442-3483-9
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS0848
Descrição
CONFORME:
- EC 104/2019 – Dispõe sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital
- Lei 13.886/2019 – Dispõe sobre a aceleração da destinação dos bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas
- Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade
- Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime
NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:
Apresento não apenas a 5ª edição do livro CRIME ORGANIZADO, como também seu novo coautor, Renee do Ó Souza, meu colega de Ministério Público. Trata-se da primeira edição após o precoce falecimento de Ronaldo Batista Pinto, razão pela qual tem um significado ímpar para mim.
Trabalhamos de forma detalhada as alterações promovidas pela lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), mais especificamente às mudanças no instituto da colaboração premiada. O tema, aliás, foi amplamente revisitado. Além da atualização jurisprudencial e análises decorrentes da reforma promovida, alguns tópicos foram acrescentados, tais como, valor probatório da colaboração, suas regras processuais, função de um compliance criminal, diferença em relação ao acordo de não persecução penal, seus efeitos transversais para esfera da improbidade etc.
Também foi feito estudo minucioso acerca do agente infiltrado virtual, bem como uma expansão relativa ao agente infiltrado comum.
Incluímos um capítulo próprio para discorrer sobre a novel figura do whistleblower, inserida na Lei 13.608/2018 pela Lei 13.964/2019.
Fizemos um minudente estudo sobre as alterações referentes a escuta ambiental, que, com as alterações promovidas pelo PACOTE ANTICRIME, finalmente mereceu um detalhamento normativo.
Foi adicionado tópico acerca do agente disfarçado, instituto que já desperta indisfarçável controvérsia na doutrina.
O leitor perceberá nesta edição ampla atualização da jurisprudência, em especial, do STF e do STJ.
Esperamos continuar contando com a confiança dos operadores do Direito. Eventuais críticas servirão para aprimorar o trabalho e, por isso mesmo, serão sempre bem-vindas.
Rogério Sanches Cunha
Fechamento: 11/03/2020.
Sobre os Autores
Casadinhas
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Títulos
- Compliance Bancário: Um Manual Descomplicado (2021) -
- Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020) -
Títulos
- Colaboração (Delação) Premiada (2020) -
- Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020) -
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Diego
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Bom 5 4
Otimo
Lívia
Teresina - PI
19/05/2021
Bom 5 4
Muito bom!
Anônimo
Maringá - PR
30/04/2021
Ótimo 5 5
Ótimo.
Anônimo
Itaperuna - RJ
20/04/2021
Ótimo 5 5
Excelente.
Talvanes
Patu - RN
18/03/2021
Ótimo 5 5
Ótimo livro conteúdo bem dividido e muito didático gostei
Anônimo
Florianópolis - SC
05/03/2021
Ótimo 5 5
Bom
Luciene
Teresina - PI
02/03/2021
Ótimo 5 5
Ótimo livro!
Carlos
Brasilândia - MS
19/02/2021
Ótimo 5 5
Excelente obra!
Anônimo
Juiz de Fora - MG
15/01/2021
Ótimo 5 5
Muito didático Excelente
Alisson
Mossoró - RN
15/01/2021
Ótimo 5 5
ótimo livro, com uma boa linguagem e um conteúdo muito importante.
Marcello
Rio de Janeiro - RJ
18/12/2020
Ótimo 5 5
Análise completa e profunda sobre umas das mais importantes leis penais.
Fernanda
São Paulo - SP
10/12/2020
Ótimo 5 5
Linguagem simples e objetiva
Miryan
Bauru - SP
09/12/2020
Ótimo 5 5
LIVRO BEM EXPLICATIVO.
Luan
Luzerna - SC
30/11/2020
Ótimo 5 5
Ainda não li, mas pelo que conferi, atende ao que eu esperava da obra!
Gildeilton
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28/11/2020
Bom 5 4
Ótimo
Anônimo
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19/11/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro, excelentes autores.
Anônimo
Paraguaçu Paulista - SP
18/11/2020
Ótimo 5 5
Sou fã do prof Rogério Sanches.
Paulo
Uberlândia - MG
14/11/2020
Bom 5 4
atende às expectativas
Lázaro
Rio de Janeiro - RJ
12/11/2020
Ótimo 5 5
Excelente livro.
Joselda
Teresina - PI
07/11/2020
Ótimo 5 5
Mais do que recomendo, tenho todas as edições anteriores.
Tatiane
Fazenda Rio Grande - PR
04/11/2020
Bom 5 4
O tamanho das letras poderia ser um pouco maior, fora isso o livro é excelente.
Ernando
Maceió - AL
25/10/2020
Ótimo 5 5
Excelente!
Silvana
Pelotas - RS
20/10/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro!
Celso
São José do Rio Preto - SP
30/09/2020
Ótimo 5 5
Excelente
Marcos
Cuiabá - MT
30/09/2020
Ótimo 5 5
Um ótimo livro para a área criminal e para concursos jurídicos.
Roberta
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Ótimo 5 5
Exatamente o que eu procurava.
Elaine
Timóteo - MG
06/09/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro.
Anônimo
Jundiaí - SP
02/09/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Sara
São Luís - MA
28/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra e chegou no prazo
Anônimo
São Paulo - SP
26/08/2020
Ótimo 5 5
Autores excelentes e obra muito bem recomendada
Anônimo
Florianópolis - SC
26/08/2020
Ótimo 5 5
Bom livro
Magno
Rio de Janeiro - RJ
25/08/2020
Ótimo 5 5
Livros chegaram bem embalados, boa construção da capa com as folhas.
Gabriel
Bauru - SP
24/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo.
Mariana
Londrina - PR
21/08/2020
Ótimo 5 5
Ótimo livro! Autores excelentes
Roberta
Nova Iguaçu - RJ
10/08/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra, abordando os temas mais importantes.
Matheus
Natal - RN
10/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente!!! Recomendo para quem deseja aprofundar no conteúdo
Bruna
Brasília - DF
08/07/2020
Ótimo 5 5
Muito bom!
Eduardo
Barueri - SP
06/07/2020
Ótimo 5 5
ótimo
ângelo
Brasília - DF
04/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente obra.
Natalia
São Paulo - SP
03/07/2020
Ótimo 5 5
Excelente didática dos autores