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Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)

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Crime Organizado - Comentários à Nova Lei Sobre Crime Organizado (Lei n. 12.850/13) (2020)

Conteúdo conforme o PACOTE ANTICRIME | 5ª edição revista, atualizada e ampliada

Autores: Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Renee do Ó Souza
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  • Páginas: 400
  • Edição: 5a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3483-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0848
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 10/03/2020

Descrição

 

CONFORME:

 

- EC 104/2019 – Dispõe sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital 

- Lei 13.886/2019 – Dispõe sobre a aceleração da destinação dos bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas

- Lei 13.869/2019 – Nova Lei de Abuso de Autoridade 

- Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime

 

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:

 

Apresento não apenas a 5ª edição do livro CRIME ORGANIZADO, como também seu novo coautor, Renee do Ó Souza, meu colega de Ministério Público. Trata-se da primeira edição após o precoce falecimento de Ronaldo Batista Pinto, razão pela qual tem um significado ímpar para mim.

 

Trabalhamos de forma detalhada as alterações promovidas pela lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), mais especificamente às mudanças no instituto da colaboração premiada. O tema, aliás, foi amplamente revisitado. Além da atualização jurisprudencial e análises decorrentes da reforma promovida, alguns tópicos foram acrescentados, tais como, valor probatório da colaboração, suas regras processuais, função de um compliance criminal, diferença em relação ao acordo de não persecução penal, seus efeitos transversais para esfera da improbidade etc.

 

Também foi feito estudo minucioso acerca do agente infiltrado virtual, bem como uma expansão relativa ao agente infiltrado comum.

 

Incluímos um capítulo próprio para discorrer sobre a novel figura do whistleblower, inserida na Lei 13.608/2018 pela Lei 13.964/2019.

 

Fizemos um minudente estudo sobre as alterações referentes a escuta ambiental, que, com as alterações promovidas pelo PACOTE ANTICRIME, finalmente mereceu um detalhamento normativo.

 

Foi adicionado tópico acerca do agente disfarçado, instituto que já desperta indisfarçável controvérsia na doutrina.

 

O leitor perceberá nesta edição ampla atualização da jurisprudência, em especial, do STF e do STJ.

 

Esperamos continuar contando com a confiança dos operadores do Direito. Eventuais críticas servirão para aprimorar o trabalho e, por isso mesmo, serão sempre bem-vindas.

 

Rogério Sanches Cunha

 

Fechamento: 11/03/2020. 

 
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Sobre os Autores

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas. 
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Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). 
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Mestrando pelo Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso. Membro do Ministério Público de Mato Grosso. Professor na Pós-Graduação de Prevenção e Repressão à Corrupção no CERS - CURSOS ONLINE. E-mail: reneesouza@hotmail.com.
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 79 avaliações

Juiz de Fora - MG

15/01/2021

Ótimo

Muito didático Excelente

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Mossoró - RN

15/01/2021

Ótimo

ótimo livro, com uma boa linguagem e um conteúdo muito importante.

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Rio de Janeiro - RJ

18/12/2020

Ótimo

Análise completa e profunda sobre umas das mais importantes leis penais.

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São Paulo - SP

10/12/2020

Ótimo

Linguagem simples e objetiva

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Bauru - SP

09/12/2020

Ótimo

LIVRO BEM EXPLICATIVO.

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Luzerna - SC

30/11/2020

Ótimo

Ainda não li, mas pelo que conferi, atende ao que eu esperava da obra!

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Aparecida de Goiânia - GO

28/11/2020

Bom

Ótimo

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Guaporé - RS

19/11/2020

Ótimo

Ótimo livro, excelentes autores.

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Paraguaçu Paulista - SP

18/11/2020

Ótimo

Sou fã do prof Rogério Sanches.

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Uberlândia - MG

14/11/2020

Bom

atende às expectativas

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Rio de Janeiro - RJ

12/11/2020

Ótimo

Excelente livro.

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Teresina - PI

07/11/2020

Ótimo

Mais do que recomendo, tenho todas as edições anteriores.

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Fazenda Rio Grande - PR

04/11/2020

Bom

O tamanho das letras poderia ser um pouco maior, fora isso o livro é excelente.

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Maceió - AL

25/10/2020

Ótimo

Excelente!

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Pelotas - RS

20/10/2020

Ótimo

Ótimo livro!

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São José do Rio Preto - SP

30/09/2020

Ótimo

Excelente

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Cuiabá - MT

30/09/2020

Ótimo

Um ótimo livro para a área criminal e para concursos jurídicos.

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Porto Alegre - RS

12/09/2020

Ótimo

Exatamente o que eu procurava.

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Timóteo - MG

06/09/2020

Ótimo

Ótimo livro.

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Jundiaí - SP

02/09/2020

Ótimo

Muito bom!

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São Luís - MA

28/08/2020

Ótimo

Excelente obra e chegou no prazo

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São Paulo - SP

26/08/2020

Ótimo

Autores excelentes e obra muito bem recomendada

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Florianópolis - SC

26/08/2020

Ótimo

Bom livro

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Rio de Janeiro - RJ

25/08/2020

Ótimo

Livros chegaram bem embalados, boa construção da capa com as folhas.

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Bauru - SP

24/08/2020

Ótimo

Ótimo.

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Londrina - PR

21/08/2020

Ótimo

Ótimo livro! Autores excelentes

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Nova Iguaçu - RJ

10/08/2020

Ótimo

Excelente obra, abordando os temas mais importantes.

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Natal - RN

10/07/2020

Ótimo

Excelente!!! Recomendo para quem deseja aprofundar no conteúdo

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Brasília - DF

08/07/2020

Ótimo

Muito bom!

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Barueri - SP

06/07/2020

Ótimo

ótimo

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Brasília - DF

04/07/2020

Ótimo

Excelente obra.

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São Paulo - SP

03/07/2020

Ótimo

Excelente didática dos autores

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Natal - RN

02/07/2020

Ótimo

Ótimo

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Duque de Caxias - RJ

27/06/2020

Ótimo

Muito bom!

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Teresina - PI

24/06/2020

Ótimo

Excelente. Aborda de maneira completa as temáticas relativas a cada instituto e disposições legais.

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Natal - RN

18/06/2020

Ótimo

Parece que os autores estão conversando conosco...

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Wenceslau Braz - PR

17/06/2020

Ótimo

Escrito excepcional. Descrições sobre todas as atualizações decorrentes do advento do pacote anticrime extremamente bem delineadas. Ótimo para quem busca entender mais sobre a complexidade das organizações criminosas e seu tratamento pelo ordenamento jurídico brasileiro. Citações notáveis e hábeis a enriquecer artigos científicos, monografias e outros escritos sobre o tema.

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Dourados - MS

15/06/2020

Ótimo

Excelente obra

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São José do Rio Preto - SP

14/06/2020

Ótimo

bela obra

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Afogados da Ingazeira - PE

12/06/2020

Ótimo

Ótimo livro

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