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Direito Penal

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Crime Organizado - Comentários à nova lei sobre crime organizado (Lei n. 12.850/13) (2016)

4a edição

  • Páginas: 208
  • Edição: 4a
  • Ano: 2016
  • ISBN: 978-85-442-1109-0
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2189
Disciplinas: Direito Penal

Descrição

A Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, a despeito de um ou outro deslize que é mesmo compreensível, trouxe relevante contribuição a nosso ordenamento jurídico. De sorte que, atendendo à antiga reivindicação da doutrina, aperfeiçoou o conceito de "organização criminosa" (que já constava da Lei 12.694/2012), indicando, agora, a sanção penal a ser aplicada. De outra parte, meios de prova como a colaboração premiada, a ação controlada e a infiltração de agentes, que eram pobremente tratados em outros diplomas, foram melhor disciplinados, de forma a propiciar sua efetivação aplicação.

Trata-se, pois, de poderoso instrumento que, de um lado, permite o enfrentamento de tão poderosa espécie de criminalidade, sem que, de outra parte, se olvide dos direitos do investigado, caros a um regime que se pretenda democrático.

Na divisão das tarefas coube a Rogério Sanches Cunha a análise, por assim dizer, de cunho penal, com a abordagem dos novos tipos introduzidos pelo estatuto novel, enquanto que Ronaldo Batista Pinto, por seu turno, atentou aos meios de prova contidos na lei.

O pouco tempo de publicação da lei impede a formação de qualquer entendimento jurisprudencial a seu respeito. Mesmo a doutrina que timidamente vai surgindo é ainda escassa. Esperamos, com este trabalho, contribuir para a melhor compreensão do novo diploma.

Só o tempo dirá se alcançaremos nossos objetivos. O fomento ao debate, por ora, já nos é suficiente. Eventuais críticas servirão para aprimorar o trabalho e, por isso mesmo, serão sempre bem recebidas.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 117 avaliações

Rio Branco - AC

11/10/2017

Ótimo

MUITO BOM!

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São José do Rio Pardo - SP

29/09/2017

Ótimo

Os livros de promotor Rogério Sanches Cunha são técnicos e de fácil leitura.

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Santa Maria - RS

29/09/2017

Ótimo

Excelente

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Ji-Paraná - RO

20/09/2017

Ótimo

Livro bem estruturado, de fácil leitura.

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Cornélio Procópio - PR

02/09/2017

Ótimo

Perfeito, irá me auxiliar muito nos estudos

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Matupá - MT

30/08/2017

Ótimo

Muito bom

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Guarapari - ES

28/08/2017

Ótimo

Bomm

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Brasília - DF

25/08/2017

Ótimo

Nota 1000!

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Campo Grande - MS

24/08/2017

Ótimo

Excelente

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Aragarças - GO

01/08/2017

Ótimo

Material ótimo, índice que facilita a pesquisa

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São Paulo - SP

10/07/2017

Bom

Comentários específicos à letra de lei.

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Fortaleza - CE

09/07/2017

Ótimo

Está me ajudando a aprofundar o estudo sobre a lei de crime organizado.

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Altinho - PE

04/07/2017

Ótimo

MUITO BOM!!

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Porto Velho - RO

22/06/2017

Ótimo

Ótima aquisição. Livro pontual sobre a matéria.

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São José - SC

20/06/2017

Bom

Claro e objetivo.

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CACERES - MT

19/06/2017

Ótimo

Excelente, será um tema recorrente nos próximos concursos com certeza

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COREAÚ - CE

19/06/2017

Ótimo

muito bom, todos so prdutos que comprei gostei.

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Pindamonhangaba - SP

02/06/2017

Ótimo

Excelente

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Belo Horizonte - MG

01/06/2017

Ótimo

Tema mais atual impossível e importante para provas de concursos jurídicos.

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Indaiatuba - SP

30/05/2017

Ótimo

ótimo livro

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Itajubá - MG

26/05/2017

Ótimo

Atual e muito didático.

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Manaus - AM

14/05/2017

Ótimo

Excelente o livro

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Pelotas - RS

13/05/2017

Ótimo

Excelente livro.

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Mauá - SP

28/04/2017

Ótimo

Livro com conteúdo de 1ª qualidade!!!

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Mondaí - SC

25/04/2017

Ótimo

Excelente obra. Apesar do pequeno tamanho, possui conteúdo de qualidade.

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Patos - PB

21/04/2017

Ótimo

ótimo!

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Curitiba - PR

21/04/2017

Ótimo

Ótimo.

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Caetité - BA

12/04/2017

Ótimo

A JUSPODIVM é a melhor editora do Brasil!

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Lorena - SP

10/04/2017

Ótimo

Excelente livro

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Natal - RN

30/03/2017

Ótimo

excelente

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Brasília - DF

25/03/2017

Ótimo

Tudo que eu estava querendo em uma obra: lei seca, jurisprudência, doutrina básica e exercícios!!!

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São Paulo - SP

23/03/2017

Ótimo

Gostei bastente, bem didático

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Poços de Caldas - MG

21/03/2017

Bom

Excelente.

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Varginha - MG

23/02/2017

Ótimo

Muito bom, esta sendo de grande valia.

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Rio de Janeiro - RJ

17/02/2017

Bom

Didático e objetivo sobre um assunto muito importante na atualidade Recomendo.

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São Paulo - SP

03/02/2017

Bom

Muito bom!

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Pomerode - SC

31/01/2017

Ótimo

Obra muito boa, já acompanho à alguma s edições.

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São Paulo - SP

31/01/2017

Ótimo

Excelente

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Campo Grande - MS

28/01/2017

Ótimo

Leitura fácil e abordagem direta!

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Poté - MG

27/01/2017

Ótimo

Excelente!!

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