Excelente. Aprofundamento teórico necessário para prática criminal no âmbito do Ministério Público.
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POR QUE ESCOLHER A OBRA “CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO: TEORIA E JURISPRUDÊNCIA”
Buscamos abordar, com a devida profundidade, os principais institutos de cada uma das leis especiais, com apoio na doutrina nacional e comparada. No 1º Capítulo, analisamos a origem histórica das organizações criminosas e cada um dos métodos especiais de obtenção de prova, com destaque para a colaboração premiada, desde sua inspiração no direito comparado, até seu tratamento normativo no Brasil e a posição do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a respeito de cada tópico enfrentado. Cuidamos das nuances referentes à interceptação telefônica, com as alterações decorrentes do Pacote Anticrime. Ao final, tratamos dos delitos previstos na Lei n. 12.850/13, diferenciando os crimes de associação e organização criminosa. No 2º Capítulo, procuramos abordar os principais pontos da Lei de Lavagem de Dinheiro, desde os tipos, fases, com igual visão da doutrina e jurisprudência selecionada do STJ e do STF sobre cada ponto específico. Também trouxemos o resultado do julgamento da ADI 5567 ajuizada para obter-se a declaração de inconstitucionalidade da Lei n. 12.850/13, mas julgada improcedente pelo STF. Na 4ª edição acrescentamos um novo tópico sobre Compliance e Lavagem de Capitais. Ao final do trabalho, trouxemos as principais teses referentes à jurisprudência atualizada do STJ sobre lavagem de capitais e colaboração premiada.
Nesta 5ª edição, cuidamos de analisar a Lei n. 15.245/25, que criou novos tipos penais, verdadeiro Novo Marco Legal de responsabilização penal do crime organizado no Brasil.
Pensando nos alunos da Faculdade de Direito e profissionais recém-formados que desejam prestar concursos jurídicos, elaboramos diversos quadros sinóticos – inclusive dos novos tipos penais inseridos na Lei n. 12.850/13, para facilitar a compreensão e memorização de institutos pouco conhecidos sobre os temas abordados.
Foi um trabalho exaustivo forjado a quatro mãos, com muitas horas dispensadas no estudo e tratamento dos temas ora apresentados ao público. Esperamos, de coração, que o resultado final possa servir ao leitor em seus estudos e/ou área profissional, conforme sua necessidade.
Os Autores
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
JUS5036
Price
R$ 149,90
Preço
R$ 139,90
Páginas
718
Edição
5
ISBN
9788544269497
Largura
16,00
Altura
23,00
Fechamento
6 de fev. de 2026,
Ano
2026
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito Processual Penal
Tipo
PRATICA
Autores
Cassio Roberto Conserino, Fernando Henrique De Moraes Araújo
Promotor de Justiça (MPSP). Bacharel pela Universidade Católica de Direito de Santos. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul. Atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), de junho de 2003 até dezembro de 2012. Autor dos livros jurídicos Crime Organizado e Institutos Correlatos, série Legislação Penal Especial, editora ATLAS, 2011 e Lavagem de Dinheiro, série Penal Especial, editora ATLAS, 2011. Colaborador da Revista Síntese Direito Administrativo, editora Síntese e Revista Síntese Responsabilidade Pública. Realizou treinamento prático na New York County District Attorney´S Office, EUA, com direcionamento para o combate ao crime organizado, em 2008. Foi Professor de Processo Penal da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Foi professor palestrante do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DRCI – SNJ – MJ). Palestrante de Direito Penal/Processo Penal, com ênfase no combate ao crime organizado. Outorgado pela medalha cinquentenário das Forças Internacionais de Paz da ONU, instituída pela resolução ABFIP – 01/05, no ano de 2017.
Promotor de Justiça (MPSP). Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Mestre em Direitos Difusos pela PUC-SP. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Penal e Criminologia e Direito Ambiental (CERS). Ex-Professor Universitário da FIEO (Faculdade de Direito de Osasco). Professor de Cursos Preparatórios para Carreiras jurídicas. Ex-Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do MPSP (Coordenador da área da infância e juventude do CAO Cível e Tutela Coletiva – 2010/2012). Professor convidado da Escola Superior do MPSP. Membro do IBDCRIA (ABMP – Associação de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da infância e juventude). Autor de artigos e livros jurídicos: 1) Manual Prático das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude: adolescente em conflito com a lei, Ministério Público do Estado de São Paulo, Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, 2012 – em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto; 2) Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – Lei Federal n. 12.594/12: teoria e prática (e considerações sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Lumen Juris, 2013 – em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto); 3) O direito fundamental à convivência familiar e comunitária à luz da lei federal n. 12.010/09 (Conselho Nacional do Ministério Público, 2014 – em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto) e 4) Ministério Público Estadual – Teoria e Prática para 2ª Fase, 5ª ed, São Paulo: Juspodivm, 2024 – em coautoria com Igor Kozlowski e Orlando Brunetti Barchini e Santos; 5) Acolhimento de crianças e adolescentes: entre a violação e a garantia de direitos, Leme/SP: Imperium, 2022. Comment end
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