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Direito Penal

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Crimes Contra a Honra e Contra a Dignidade Sexual (2020)

2ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 224
  • Edição: 2a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3524-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0834
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 09/03/2020

Descrição

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Transcrição do artigo antes da exposição do conteúdo

- Precedentes do STJ e do STF no decorrer do texto

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES CONTRA A HONRA E DIGNIDADE SEXUAL?

 

Destinada a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e a todos aqueles que atuam ou visam atuar na área jurídica, a presente obra expõe de maneira prática e objetiva o que há de mais recente quanto aos crimes contra a honra e aos crimes contra a dignidade sexual.

 

Trata-se de texto atualíssimo, produzido segundo as inovações legislativas promovidas pelas Leis nº 13.964/2019, 13.772/2018, nº 13.718/2018 e nº 13.445/2017, com a análise pormenorizada de todos os novos tipos penais por elas incluídos, a exemplo do crime de importunação sexual e do registro não autorizado da intimidade sexual. Além disso, conta com doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

 

Para fins didáticos, a obra é dividida em duas partes: a primeira, dedicada ao estudo do Título I, Capítulo V do Código Penal, referente aos crimes contra a honra, e a segunda, dispondo sobre o Título VI do Código Penal, que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual. 

 

Os autores comentam criticamente sob os pontos de vista dogmático, político-criminal e criminológico. Discutem, ainda, os fundamentos ideológicos e políticos que orientam a intervenção penal relativamente aos tipos penais previstos no Título I, Capítulo V e Título VI, ambos da Parte Especial do Código Penal.

 

É, pois, obra essencial àqueles que têm como ideal a atualização permanente e a excelência profissional.

 

Fechamento: 10/06/2020.

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