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Sumário
Previa do Livro
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CRIMES CONTRA A HONRA E CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL”
Destinada a bacharéis em Direito, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e a todos aqueles que atuam ou visam atuar na área jurídica, a presente obra expõe de maneira prática e objetiva o que há de mais recente quanto aos crimes contra a honra e aos crimes contra a dignidade sexual.
Trata-se de texto atualíssimo, produzido segundo as inovações legislativas promovidas pelas Leis 14.344/2022, 14.532/2023, 14.994/2024, 15.035/2024 e 15.160/2025, com a análise pormenorizada de todos os novos tipos penais por elas incluídos, a exemplo do crime de importunação sexual e do registro não autorizado da intimidade sexual. Além disso, conta com doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Para fins didáticos, a obra é dividida em duas partes: a primeira, dedicada ao estudo do Título I, Capítulo V do Código Penal, referente aos crimes contra a honra, incluindo-se nesta edição a análise do crime de injúria racial (art. 2º-A da Lei 7.716/1989 – Lei 14.532/2023), e a segunda, dispondo sobre o Título VI do
Código Penal, que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual.
Os autores comentam criticamente sob os pontos de vista dogmático, político-criminal e criminológico.
Discutem, ainda, os fundamentos ideológicos e políticos que orientam a intervenção penal relativamente aos tipos penais previstos no Título I, Capítulo V e Título VI, ambos da Parte Especial do Código Penal.
É, pois, obra essencial àqueles que têm como ideal a atualização permanente e a excelência profissional.
| ID | JUS4656 |
|---|---|
| Price | R$ 89,90 |
| Preço | R$ 79,90 |
| Páginas | 280 |
| Edição | 3 |
| ISBN | 9788544264096 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 13 de out. de 2025, |
| Ano | 2026 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Penal |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Carlos Domênico Viveiros, Carlos Eduardo Vieira, Lilian Coutinho, Paulo Queiroz |
| Livro do dia | Não |
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