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    Crimes Contra Crianças e Adolescentes (2026)

    Um olhar atualizado sobre os crimes contra crianças e adolescentes, com foco nas inovações da Lei 15.211/2025 (Lei Felca).
    • Páginas: 408
    • Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
    • Edição: 4
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 04/11/2025
    20/05/2025
    100%
    Excelente livro, aborda temas essências sobre violência e de fácil leitura

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    CONTÉM: 

    • Lei Henry Borel
    • Revelação espontânea, Escuta especializada e Depoimento especial
    • Crimes sexuais contra crianças e adolescentes
    • Cibercrimes
    • Crime de violência institucional
    • Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”? 

    Para além dos casos bárbaros de violência extrema, como do menino Bernardo, que impulsionou a aprovação da Lei?13.010/2014, e do menino Henry Borel, referência direta na aprovação da Lei?14.344/2022, é preciso descortinar a situação de milhares de crianças e adolescentes submetidos a toda forma de maus-tratos, violência e abusos no ambiente doméstico, familiar e social no nosso país. Trata-se de um tipo de violência ainda muito subnotificada, invisibilizada, quando não tratada a partir de inúmeros tabus, grande parte reflexos da noção do lar como local sagrado, espaço de não interferência do Estado, da sociedade e do Sistema de Justiça. Com a sanção da Lei 15.211/2025, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o panorama se amplia também para o ambiente virtual. 

    A presente obra tem o objetivo de informar acerca dos crimes praticados contra crianças e adolescentes, a fim de que o conhecimento possa ser uma forma de revelar a triste realidade vivida por uma parcela da sociedade, refletindo-se num instrumento de efetivo enfrentamento a toda forma de violação de direitos de crianças e adolescentes.

    As Autoras

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4796
    Price R$ 119,90
    Preço R$ 109,90
    Páginas 408
    Edição 4
    ISBN 9788544264560
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 28 de out. de 2025,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito da Criança e do Adolescente
    Tipo PRATICA
    Autores Alice Bianchini, Mariana Bazzo, Silvia Chakian, Tarcila Santos Teixeira
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Alice Bianchini

    - Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Conselheira de notório saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM. - Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ e referência em capacitação sobre Lei Maria da Penha e gênero. - É membra do Fonavim – Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instituído pelo CNJ (Portaria CNJ 152/24) e do Fórum Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha – FLMP, instituído pelo Ministério das Mulheres (Portaria GM/MMULHERES 4/25). Participa do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero e do Grupo de Pesquisa, Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP. - Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direito da Mulher - CNDM. - Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres (www.meucurso.com.br). - Concluiu o Curso de Formação de Formadores (FOFO - N1M3). - Coautora, dentre outros, dos seguintes livros: Crimes contra mulheres, Juspodvum, 8ª ed., 2026; Crimes contra crianças e adolescentes, 4ª ed., 2026; Feminismo(s), 2ª ed., 2024 e Manual de Direito Eleitoral e Gênero, 3ª ed., 2025; Manual de Direito das Famílias e Gênero, 3ª ed., 2026. É autora, coautora e organizadora de mais de 15 obras. Elaborou mais de 240 artigos jurídicos, publicados em capítulos de livros e em sites jurídicos. - Foi professora da Faculdade de Direito da USP (1997 a 2000), coordenadora-geral dos cursos de especialização da Rede LFG (2003 a 2012), Conselheira Federal da OAB por São Paulo e Vice-Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), ambos entre 2019-2021. - Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.

    Mariana Bazzo

    Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná desde o ano de 2004. Autora de diversos artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher e direitos humanos e das obras e das obras “Crimes contra Mulheres”, "Manual de Direito Eleitoral e Gênero" e “Crimes contra Crianças e Adolescentes” (Juspodivm). Doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em “Estudos sobre Mulheres – Gênero, Cidadania e Desenvolvimento” pela Universidade Aberta de Portugal (2018). Pós-graduada em Justiça Europeia dos Direitos do Homem pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2008)

    Silvia Chakian

    Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (desde 1999), integrante da Promotoria Especializada de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Escola Superior do Ministério Público. Membro da Comissão Nacional Permanente de Violência contra a Mulher (COPEVID/GNDH). Autora da obra A Construção dos Direitos das Mulheres (editora LumenJuris) e de artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher.

    Tarcila Santos Teixeira

    Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná, com atuação junto à 1ª Promotoria de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba. Especialista em Proteção Integral a Crianças e Adolescentes (PUC/PR/2009). Formadora e Multiplicadora sobre conteúdos de Depoimento Especial para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (CONSIJ-PR e EMAP - 2016). Docente na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. Autora de diversos artigos relacionados ao tema da violência contra crianças e adolescentes, entre eles “Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual – A importância de falar e a arte de ouvir”, publicado na Revista Jurídica do Ministério Público do Paraná (2020).

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      05/08/2026
      avaliação
      Livro excelente, estou amando ele, leitura fluida e essencial.

    2. 100%
      5,0

      02/07/2026
      Crimes contra crianças e Adolescentes
      Obra excelente. Ferramenta indispensável para profissionais que atuam na área de proteção a crianças e adolescentes.

    3. 100%
      5,0

      17/06/2026
      Crimes Contra Crianças e Adolescentes (2026)
      ótima aquisição.

    4. 100%
      5,0

      19/04/2026
      Crimes Contra Criança
      Obra extramente útil para quem atua nas Varas de Crimes Contra Criança e Adolescente. Presenteei um assessor da VECCA.

    5. 100%
      5,0

      29/12/2025
      Muito bomm
      O livro é muito bom!

    6. 80%
      4,0

      24/12/2025
      Crimes contra crianças
      Excelente

    7. 100%
      5,0

      12/12/2025
      Leitura excelente!
      O livro é interessante e serve de guia para os juristas e demais profissionais que trabalham ou irão trabalhar com a temática das violências em desfavor de crianças e adolescentes.

    8. 100%
      5,0

      11/12/2025
      Excelente livro
      Livro denso nas explicações, mas, ao mesmo tempo, bastante claro nas explicações.

    9. 100%
      5,0

      15/06/2025
      Crimes Contra Crianças e Adolescentes (2025)
      Excelente para quem trabalha na área.

    10. 100%
      5,0

      20/05/2025
      Excelente livro
      Excelente livro, aborda temas essências sobre violência e de fácil leitura

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