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Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero (2025)

Atualizado conforme a Lei 14.994 de 09 de outubro de 2024 - Pacote Antifeminicídio

Autores:

Alice Bianchini

Mariana Bazzo

Silvia Chakian

Páginas: 584
Disciplina: Direito Penal
Edição: 7
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 18/03/2025

Conheça o produto

CONFORME:

• Lei 14.994/2024 — Pacote Antifeminicídio
• Lei 14.857/2024 — Altera a Lei Maria da Penha para determinar o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
• Decreto 12.122/2024 — Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CRIMES CONTRA MULHERES”?

O presente trabalho visa ao estudo detalhado dos principais tipos penais existentes na legislação brasileira em contexto de violência de gênero contra a mulher, tais como os crimes sexuais, a violência doméstica e familiar e o feminicídio, à luz dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito.

Procurou-se o enfoque no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, trouxesse à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gênero e, por consequência, passíveis de ser objeto de Estudos de Gênero, inclusive de forma interdisciplinar, a partir de conceitos oriundos da Criminologia, História, Filosofia, Psicologia e Sociologia, todos hábeis a buscar a compreensão do complexo fenômeno da violência especialmente dirigida às mulheres.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3999
Price	R$ 129,90
Avaliação em Destaque (ID)	474851
Preço	R$ 84,90
Páginas	584
Edição	7
ISBN	9788544256749
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	PRATICA
Autores	Alice Bianchini, Mariana Bazzo, Silvia Chakian
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Alice Bianchini

Doutora em Direito penal pela PUC/SP. Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas; Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres (meucurso.com.br). Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles: Crimes contra mulheres, Juspodivm, 2023; Crimes contra Crianças e Adolescentes, Juspodivm, 2022; Lei Maria da Penha, Tirant, 2021; Feminismo(s), em coautoria com Sílvia Pimentel, Matrioska, 2021. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, certificado no CNPq e vinculado à PUC/SP. Conselheira do Notório Saber do CNDM. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.

Mariana Bazzo

Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná desde o ano de 2004. Autora de diversos artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher e direitos humanos e das obras e das obras “Crimes contra Mulheres”, "Manual de Direito Eleitoral e Gênero" e “Crimes contra Crianças e Adolescentes” (Juspodivm). Doutoranda em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em “Estudos sobre Mulheres – Gênero, Cidadania e Desenvolvimento” pela Universidade Aberta de Portugal (2018). Pós-graduada em Justiça Europeia dos Direitos do Homem pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2008).

Silvia Chakian

Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (desde 1999), integrante da Promotoria Especializada de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Escola Superior do Ministério Público. Membro da Comissão Nacional Permanente de Violência contra a Mulher (COPEVID/GNDH). Autora da obra A Construção dos Direitos das Mulheres (editora LumenJuris) e de artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher.

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Will (Florianópolis/SC)

100%
5,0

03/07/2025

curti
excelente obra
Anônimo (Maceió/AL)

100%
5,0

18/06/2025

Crimes contra as Mulheres.
Excelente obra para compreender os crimes envolvendo as mulheres em todas as suas dimensões. Excelente fonte para estudo e trabalho.
Ivens (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

16/06/2025

Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero (2025)
Excelente para quem trabalha na área.
Vinicius (Curitiba/PR)

100%
5,0

02/06/2025

Fundamental
Obra necessária para quem estuda ou trabalha com o assunto
Luanna (Umuarama/PR)

100%
5,0

30/05/2025

Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero (2025)
Excelente!
Tela (Cianorte/PR)

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24/05/2025

Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero (2025)
Livro excelente e abarca toda a matéria de forma objetiva e profunda
VALÉRIA (Alfenas/MG)

100%
5,0

07/05/2025

CRIMES CONTRA MULHERES
EXCELENTE LIVRO. O livro Crimes Contra Mulheres aborda feminicídio, crimes sexuais e violência doméstica (Lei Maria da Penha) de forma teórica e prática.
Aryadne (Lençóis Paulista/SP)

100%
5,0

06/05/2025

Crimes contra mulheres
Excelente livro e a entrega foi super ráida.
EXCELENTE (Recife/PE)

100%
5,0

06/05/2025

CRIMES CONTRS MULHERES
EXCELENTE OBRA , EXCELENTE SERVIÇO DE ENTREGA.
Wana (Niterói/RJ)

100%
5,0

05/05/2025

Crimes Contra Mulheres
Excelente!