Com as recentes alterações legislativas na parte especial do Código Penal (e também na Lei de Contravenções) é salutar o aprofundamento do tema, que tem contornos próprios.
A obra é a mais atualizada e ensina de forma clara, rica e objetiva.
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CONFORME:
• Lei 15.160/20225 – Modifica os arts. 65 e 115 CP, para alterar circunstância atenuante e vedar a redução do prazo de prescrição para os crimes que envolvam violência sexual contra a mulher, quando o agente for, na data do fato, menor de 21 anos ou, na data da sentença, maior de 70 anos de idade. • Lei 15.125/2025 – Altera a Lei 11.340/2006 para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar. • Lei 15.123/2025 – Altera o art. 147-B do CP para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CRIMES CONTRA MULHERES”?
O presente trabalho visa ao estudo detalhado dos principais tipos penais existentes na legislação brasileira em contexto de violência de gênero contra a mulher, tais como os crimes sexuais, a violência doméstica e familiar e o feminicídio, à luz dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito.
Procurou-se o enfoque no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, trouxesse à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gênero e, por consequência, passíveis de ser objeto de Estudos de Gênero, inclusive de forma interdisciplinar, a partir de conceitos oriundos da Criminologia, História, Filosofia, Psicologia e Sociologia, todos hábeis a buscar a compreensão do complexo fenômeno da violência especialmente dirigida às mulheres.
- Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Conselheira de notório saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM.
- Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ e referência em capacitação sobre Lei Maria da Penha e gênero.
- É membra do Fonavim – Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instituído pelo CNJ (Portaria CNJ 152/24) e do Fórum Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha – FLMP, instituído pelo Ministério das Mulheres (Portaria GM/MMULHERES 4/25). Participa do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero e do Grupo de Pesquisa, Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP.
- Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direito da Mulher - CNDM.
- Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres (www.meucurso.com.br).
- Concluiu o Curso de Formação de Formadores (FOFO - N1M3).
- Coautora, dentre outros, dos seguintes livros: Crimes contra mulheres, Juspodvum, 8ª ed., 2026; Crimes contra crianças e adolescentes, 4ª ed., 2026; Feminismo(s), 2ª ed., 2024 e Manual de Direito Eleitoral e Gênero, 3ª ed., 2025; Manual de Direito das Famílias e Gênero, 3ª ed., 2026. É autora, coautora e organizadora de mais de 15 obras. Elaborou mais de 240 artigos jurídicos, publicados em capítulos de livros e em sites jurídicos.
- Foi professora da Faculdade de Direito da USP (1997 a 2000), coordenadora-geral dos cursos de especialização da Rede LFG (2003 a 2012), Conselheira Federal da OAB por São Paulo e Vice-Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), ambos entre 2019-2021.
- Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.
Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná desde o ano de 2004. Autora de diversos artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher e direitos humanos e das obras e das obras “Crimes contra Mulheres”, "Manual de Direito Eleitoral e Gênero" e “Crimes contra Crianças e Adolescentes” (Juspodivm).
Doutoranda em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em “Estudos sobre Mulheres – Gênero, Cidadania e Desenvolvimento” pela Universidade Aberta de Portugal (2018). Pós-graduada em Justiça Europeia dos Direitos do Homem pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2008).
Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (desde 1999), integrante da Promotoria Especializada de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Escola Superior do Ministério Público. Membro da Comissão Nacional Permanente de Violência contra a Mulher (COPEVID/GNDH). Autora da obra A Construção dos Direitos das Mulheres (editora LumenJuris) e de artigos relacionados ao tema da violência contra a mulher.
comprei esse livro para ser a minha biblia sobre crimes contra mulher. Está me ajudando muito na escrita da minha porposta de mestrado.
guilherme
(Sorocaba/SP)
100%
5,0
06/07/2026
sobre o livro
o livro é carregado de jurisprudências muito bom para quem quer ter uma visão jurídica sobre a interpretação e decisões dos tribunais a cerca do tema
Lisandro
(Cuiabá/MT)
100%
5,0
21/05/2026
Excelente!!!
Leitura maravilhosa!!!
Julie
(Belém/PA)
100%
5,0
12/05/2026
Feminicídio
Livro maravilhoso. Está me ajudando muito para a construção do meu TCC.
Eliana
(Natal/RN)
100%
5,0
01/05/2026
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero (2026)
Em tempos difíceis, nos informar é mais que necessário. Gostando da leitura.
Marcelo
(Belo Horizonte/MG)
100%
5,0
19/04/2026
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero (2026)
Obra útil para o dia a dia de quem atua para vítimas, investigados e acusados no âmbito da Lei Ma. da Penha e suas Medidas Protetiva.
Lidiane
(Passos/MG)
100%
5,0
28/02/2026
Ótimo
Livro com didática perfeita
Ernesto
(São José de Ribamar/MA)
100%
5,0
26/01/2026
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero (2026)
Excelente! Obra Indispensável.
Jucelio
(Catende/PB)
100%
5,0
05/09/2025
Direito penal crimes contra a mulher
Excelente para estudar os crimes contra mulher eu Recomendo
Will
(Florianópolis/SC)
100%
5,0
02/07/2025
curti
excelente obra
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