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Direito Penal

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Crimes do Código de Trânsito - Legislação Penal Especial (2018)

4a edição revista e atualizada

  • Páginas: 208
  • Edição: 4a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1687-3
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3048
Disciplinas: Direito Penal

Descrição

Comentários às normas gerais e aos crimes de trânsito

DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

- Normas gerais aplicáveis aos crimes de trânsito - arts. 291 a 301
- Crimes de trânsito em espécie - arts. 302 a 312


CONFORME

- Lei 13.546, de 19.12.2017

Este trabalho, em sua 4ª edição, em novo formato, mais restritivo e consentâneo com a temática que se propõe a abordar, trata das normas gerais aplicáveis aos crimes de trânsito e dos crimes de trânsito em espécie, disposições constantes do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei 9.503/97.

O propósito principal é proporcionar fonte de consulta rápida e útil a estudantes, concursandos, advogados, Promotores de Justiça, Juízes de Direito e a todos aqueles que se interessem pela instigante temática: os crimes de trânsito em nossa legislação.

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Começo a minha missão testemunhando a capacidade do seu autor. Fernando acumula inúmeras funções estratégicas dentro do Ministério Público de São Paulo, as desempenhando com brilhantismo.

Apesar de experiente, jamais abandonou o espírito de eterno estudante.

Lendo (e relendo) o livro, enxergo seu espírito e sua didática em cada linha.

Esse conjunto de predicados do autor lhe permitiu fazer um livro de leitura fácil e agradável. Se o objetivo era disponibilizar importante material aos estudantes e profissionais, o fim foi integralmente atingido.

O livro não nasceu, obviamente, da noite para dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense do autor e sua atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade.

Rogério Sanches Cunha
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo

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