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Direito Eleitoral

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Crimes Eleitorais - Direito material e Processual Eleitoral (2017)

3a Edição: Revista, ampliada e atualizada.

  • Pré-venda: 31/05/2017
  • Páginas: 272
  • Edição: 3a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1478-7
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
Disciplinas: Direito Eleitoral

Descrição

DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL ELEITORAL - UMA ANÁLISE OBJETIVA
CRIMES ELEITORAIS EM ESPÉCIE

Inclui COMENTÁRIOS às seguintes Leis

- Lei 4.737/65 - Código Eleitoral
- Lei 6.091/74 - Lei do Transporte e Alimentação
- Lei 7.021/82
- Lei 6.996/82 (Art. 15) - Utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais
- Lei Complementar 64/90 - Lei das Inelegibilidades
- Lei 9.504/97 - Lei das Eleições

Crimes Eleitorais é uma obra objetiva e completa. Didática, seu conteúdo foi disposto em duas partes.
Na Parte I o autor apresenta uma análise dos Crimes Eleitorais no Direito Material e Processual Eleitoral, enfocando todos os pontos relevantes sobre o tema, bem como as mais atualizadas posições doutrinárias e as jurisprudenciais do TSE e do STF.

Já a Parte II trata dos crimes eleitorais em espécie, analisando todos os tipos penais existentes no ordenamento jurídico brasileiro - com especial enfoque para os crimes eleitorais de maior aplicabilidade no Direito Eleitoral.

Esta terceira edição contempla temas atuais sensíveis (como a prisão preventiva nos crimes eleitorais e a questão relativa à supervisão dos tribunais nos atos envolvendo prerrogativa de foro), além de julgados atualizados do TSE e novos apontamentos doutrinários nos tipos penais eleitorais mais relevantes.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 3 avaliações

21/05/2017

Ótimo

ótimo livro, recomendo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

18/05/2017

Ótimo

Excelente ideia um livro para tratar só desse tema.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

17/05/2017

Bom

Adequado para os fins a que se destina

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

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