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Crimes Eleitorais - Direito Material e Processual Eleitoral (2020)

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(58 avaliações)

Crimes Eleitorais - Direito Material e Processual Eleitoral (2020)

4ª edição revista, atualizada e ampliada

Autor: Rodrigo López Zilio
Ganhe 80 pontos na compra desse produto Saiba mais
  • Páginas: 368
  • Edição: 4a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-65-5680-045-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0975
Disciplinas: Direito Eleitoral Editora: Juspodivm Lançamento: 22/06/2020

Descrição

 

INCLUI:

 

- Código Eleitoral

- Leis das Eleições

- Lei das Inelegibilidades

- Lei do Transporte e Alimentação dos eleitores

- Lei nº 7.021/1982

- Lei nº 6.996/1982

 

 

CONFORME:

 

- Lei 13.834/2019 - altera o CE e tipifica a denunciação caluniosa eleitoral

- Jurisprudência atualizada do TSE, STJ e STF

 

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES ELEITORAIS?

 

Nesta quarta edição, a obra foi absolutamente repaginada. Houve acréscimo de novas observações doutrinárias e uma grande atualização jurisprudencial – sobremodo com julgados dos tribunais superiores (STF, STJ e TSE). 

 

Todos os temas pertinentes ao direito penal e processual penal eleitoral foram objeto de (re)análise, havendo, ainda, a abordagem de novas matérias como o juiz de garantias, a audiência de custódia e o acordo de não persecução penal.

 

Também é importante destacar que os crimes eleitorais previstos, respectivamente, na Lei nº 13.488/2017 (apropriação indébita eleitoral) e na Lei nº 13.834/2019 (denunciação caluniosa eleitoral) igualmente recebem uma especial atenção. Enfim, essas novas considerações sempre guardam a mesma pretensão de conferir uma análise objetiva e didática sobre essa temática, com o intuito de facilitar o manuseio pela comunidade jurídica eleitoral.

 

Fechamento: 24/06/2020.

 

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Sobre o Autor

Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde 2002. Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP-RS desde 2015. Membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, com atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral nos anos de 2019/2020. Professor de Direito Eleitoral na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Autor dos livros: Direito Eleitoral,  Editora Juspodvim, 7ª edição, 2020; Comentários às Súmulas do TSE (em coautoria com Luiz Carlos dos Santos Gonçalves), Editora Juspodivm, 2017; Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação, Editora Juspodivm, 2020. Autor de diversos artigos científicos. Palestrante na matéria. Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul entre 1996 e 2002.
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Geral
Com base em 58 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

12/05/2021

Ótimo

Bem didático

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SANTANA DO PARAÍSO - MG

24/04/2021

Ótimo

Excelente

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Porto Alegre - RS

04/03/2021

Ótimo

ótimo produto.

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Pato Branco - PR

28/12/2020

Ótimo

Muito bom. Possui a densidade necessária para o entendimento da matéria, sem ser prolixo.

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Bom Jardim - PE

28/10/2020

Ótimo

ÓTIMO!

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Aracaju - SE

20/10/2020

Ótimo

Livro muito bom! Direto e fácil aprendizado.

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São José dos Campos - SP

16/10/2020

Bom

Bom

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Três Lagoas - MS

11/10/2020

Ótimo

Objetivo e completo.

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Cuiabá - MT

05/10/2020

Ótimo

excelente!

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Rio de Janeiro - RJ

02/10/2020

Ótimo

Ótimo livro, com direito material, processual e jurisprudencial atualizado, apresentando o Direito Eleitoral de forma dinâmica e objetiva. Recomendo.

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Açailândia - MA

28/09/2020

Ótimo

Foi meu professor na pós, o cara manja demais!

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Aracaju - SE

25/09/2020

Ótimo

Excelente.

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São Gonçalo - RJ

21/09/2020

Bom

Muito bom!

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Teresina - PI

21/09/2020

Ótimo

muito boa obra

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Imbé - RS

10/09/2020

Ótimo

Conteúdo abrangente e material de qualidade.

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Caxias do Sul - RS

08/09/2020

Ótimo

Como sempre, excelente estudo da matéria eleitoral.

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Rio de Janeiro - RJ

04/09/2020

Ótimo

ótimo livro

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Cuiabá - MT

27/08/2020

Ótimo

Rodrigo Zílio é excelente doutrinador. Obra que recomendo.

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Jaguarão - RS

24/08/2020

Ótimo

Excelente

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Juiz de Fora - MG

21/08/2020

Ótimo

Muito bom!

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Blumenau - SC

21/08/2020

Ótimo

Não por ser meu professor na CERS, mas, desponta como um dos melhores autores do segmento. O livro de Direito Eleitoral também de sua autoria é excelente, pelo pouco que li esse, segue na mesma linha.

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JUAZEIRO DO NORTE - CE

18/08/2020

Ótimo

Excelente obra.

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Niterói - RJ

12/08/2020

Ótimo

Perfeito!

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Fortaleza - CE

12/08/2020

Ótimo

Excelente

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São Francisco de Paula - RS

11/08/2020

Ótimo

Excelente obra. Recomendo.

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Natal - RN

11/08/2020

Ótimo

Otimo

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Pouso Alegre - MG

07/08/2020

Ótimo

Livro completo. Gostei.

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Sonora - MS

06/08/2020

Ótimo

Fácil leitura, esclarecedor.

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Aracaju - SE

06/08/2020

Ótimo

Excelente.

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Boa Vista - RR

05/08/2020

Ótimo

Gostei bastante da didática.

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Brasília - DF

04/08/2020

Ótimo

Bom

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Cuiabá - MT

04/08/2020

Ótimo

Excelente obra.

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Lauro de Freitas - BA

02/08/2020

Ótimo

Bem objetivo e fácil leitura.

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Fortaleza - CE

01/08/2020

Ótimo

Excelente! Será de grande valia na minha vida profissional.

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Jacobina - BA

30/07/2020

Ótimo

Legal

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Olinda - PE

29/07/2020

Ótimo

Ótimo

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Itabaiana - PB

29/07/2020

Ótimo

Excelente!!!

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Recife - PE

26/07/2020

Ótimo

Excelente

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Matriz de Camaragibe - AL

25/07/2020

Bom

É um bom livro

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Cachoeira da Prata - MG

24/07/2020

Ótimo

Excelente obra.

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