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    Lançado este mês

    Crimes Falimentares - Teoria e Prática (2026)

    Criminalidade falimentar no Brasil: teoria, jurisprudência e impacto social
    • Páginas: 320
    • Disciplina: Direito Penal
    • Edição: 2
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 02/07/2026

    Conheça o produto

    INCLUI:

    Empresa moderna, crise empresarial e previsibilidade
    A contribuição do empresário para a crise empresarial e o crime falimentar
    Uma abordagem econômica do fenômeno criminal e sua aplicabilidade aos crimes falimentares
    Custos sociais e crimes falimentares
    Repressão, política criminal e crimes falimentares
    Crimes falimentares, soluções judiciais e de mercado para as crises empresariais
    Classificação dos crimes falimentares
    Elementos constitutivos do crime falimentaR
    Consumação e tentativa nos crimes falimentares
    Dos crimes em espécie: fraude a credores; violação de sigilo empresarial; divulgação de  informações falsas; indução a erro; favorecimento de credores; desvio, ocultação ou apropriação de bens; aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens; habilitação ilegal de crédito; exercício ilegal de atividade; violação de impedimento e omissão dos documentos contábeis obrigatórios
    Prescrição do crime falimentar
    Disposições processuais penais

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CRIMES FALIMENTARES”?

    A presente obra se destina a vários objetivos. 

    O primeiro deles, podemos dizer, é aliar conhecimentos. Trazer ao leitor a visão dos delitos falimentares não somente sob a ótica jurídico-penal, mas uni-la aos conceitos necessários das outras ciências antes mencionadas, com o fim de tornar mais abrangente a visão do operador do direito. Nos dias de hoje, o bom jurista já não é um mero autômato aplicador estanque do direito posto, devendo dominar conceitos de ciências correlatas àquela em que é especialista, para tornar seu trabalho socialmente mais útil.

    Buscamos também chamar a atenção do leitor para o problema da criminalidade falimentar, espécie de delinquência econômica cuja importância ainda não foi devidamente percebida no Brasil, mas que traz inúmeras consequências sociais.

    Por fim, procuramos trazer ao leitor o máximo de completude de conteúdo que a matéria permitia, sem, obviamente, ter a pretensão de esgotá-la.  Entendemos que não basta somente presentear o usuário desta obra com doutrinas ou teses. É necessário que verifiquemos qual vem sendo o posicionamento que o Poder Judiciário tem tomado com relação ao assunto nos casos concretos, motivo pelo qual procuramos inserir no texto a jurisprudência pertinente, fazendo, quando necessário, as respectivas críticas.

    Sabemos que a matéria é árdua. Por isso, nosso intuito foi apresentá-la da forma mais didática e compreensível, de modo a se tornar uma leitura agradável e leve.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4975
    Price R$  109,90
    Preço R$  79,90
    Páginas 320
    Edição 2
    ISBN 9788544270172
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Penal
    Tipo PRATICA
    Autores Alexandre Demetrius Pereira
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Alexandre Demetrius Pereira

    Graduado em Direito na Universidade de São Paulo (1995). Mestre (2008) e Doutor (2010) em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado (especialização) em Higiene Ocupacional pela Escola Politécnica da USP (2005) e em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (2006). Graduado em Ciências Contábeis pela FEA-USP (2008). Graduado em Ciências Econômicas (2022) pela Universidade Paulista. Graduado em Engenharia Ambiental e Sanitária (2025) pela Uniaraguaia. Foi professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito Damásio de Jesus e professor de pós-graduação de matemática financeira, contabilidade e análise de demonstrações no Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa. É também professor de pós-graduação no curso de Engenharia de Segurança do Trabalho do Programa de Educação Continuada (PECE) da Escola Politécnica da USP e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

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