Menu

Direito Penal

De R$ 79,90

Por R$64,90

em 3x de R$21,63

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 15,00

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 24/05/2018 Comprar com 1 clique

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Crimes sexuais (2018)

  • Pré-venda: 24/05/2018
  • Páginas: 320
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2206-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3154
Disciplinas: Direito Penal

Descrição

- Bens jurídicos tutelados: dignidade sexual e liberdade sexual
- Estupro (art. 213)
- Violação sexual mediante fraude
- Assédio sexual (art. 216-A)
- Estupro de vulnerável (art. 217-A)
- Corrupção de menores (art. 218)
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A)
- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (art. 218-B)
- Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
- Majorantes dos crimes contra a dignidade sexual
- Aplicação da lei 12-015/2009 a fatos pretéritos
- Excurso: do lenocínio e do tráfico de pessoa para o fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual

Israel não se decanta nesta obra por uma postura orientada segundo a filosofia da linguagem, mas se afasta claramente do paradigma clássico ao antecipar, para o início da abordagem de cada um dos delitos em espécie, a discussão sobre o bem jurídico.

Este adiantamento revela uma inclinação para uma postura axiológica a respeito da teoria do delito, alterando a pergunta a respeito do crime (já não pretende explicar o que o crime é, mas perguntar o que se quer ao criminalizar determinada conduta), o que supõe o enorme ganho de rendimento que o funcionalismo teleológico inaugurado e sintetizado por Roxin demonstrou possuir em face das posturas clássicas.

O que quero dizer é que a escolha feita neste livro, ao adiantar a discussão a partir do bem jurídico, reposiciona a obra no marco do funcionalismo teleológico no sentido de ocupar-se primeiro da questão normativa acerca de qual é o bem jurídico que a norma incriminadora visa referir e se a intervenção no sentido de tal proteção se justifica. (...)

A simples ousadia inovadora do escrito, a pretensão de dar um passo além do óbvio, além da tradicional repetição e cópia dos clássicos, é razão suficiente para a recomendação à leitura. Mais ainda quando feita a partir de uma matriz teórica preocupada com direitos e garantias fundamentais, como certamente é o funcionalismo teleológico.

Paulo César Busato

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
0
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 0 avaliações

Este produto ainda não foi avaliado. Seja o primeiro a comentar.

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.