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Direito Penal

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Crimes sexuais (2018)

  • Páginas: 320
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2206-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 3154
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm

Descrição

- Bens jurídicos tutelados: dignidade sexual e liberdade sexual
- Estupro (art. 213)
- Violação sexual mediante fraude
- Assédio sexual (art. 216-A)
- Estupro de vulnerável (art. 217-A)
- Corrupção de menores (art. 218)
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A)
- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (art. 218-B)
- Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
- Majorantes dos crimes contra a dignidade sexual
- Aplicação da lei 12-015/2009 a fatos pretéritos
- Excurso: do lenocínio e do tráfico de pessoa para o fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual

Israel não se decanta nesta obra por uma postura orientada segundo a filosofia da linguagem, mas se afasta claramente do paradigma clássico ao antecipar, para o início da abordagem de cada um dos delitos em espécie, a discussão sobre o bem jurídico.

Este adiantamento revela uma inclinação para uma postura axiológica a respeito da teoria do delito, alterando a pergunta a respeito do crime (já não pretende explicar o que o crime é, mas perguntar o que se quer ao criminalizar determinada conduta), o que supõe o enorme ganho de rendimento que o funcionalismo teleológico inaugurado e sintetizado por Roxin demonstrou possuir em face das posturas clássicas.

O que quero dizer é que a escolha feita neste livro, ao adiantar a discussão a partir do bem jurídico, reposiciona a obra no marco do funcionalismo teleológico no sentido de ocupar-se primeiro da questão normativa acerca de qual é o bem jurídico que a norma incriminadora visa referir e se a intervenção no sentido de tal proteção se justifica. (...)

A simples ousadia inovadora do escrito, a pretensão de dar um passo além do óbvio, além da tradicional repetição e cópia dos clássicos, é razão suficiente para a recomendação à leitura. Mais ainda quando feita a partir de uma matriz teórica preocupada com direitos e garantias fundamentais, como certamente é o funcionalismo teleológico.

Paulo César Busato

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 17 avaliações

Fortaleza - CE

25/03/2019

Ótimo

Ótimo livro, leitura fácil e muito completo no que se propõe.

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Porto Velho - RO

24/03/2019

Ótimo

O livro é de ótima qualidade, a linguagem que o autor utiliza é apropriada para iniciantes.

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Santarém - PA

14/02/2019

Ótimo

Ótimo livro, exatamente o que eu preciso.

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Porto Alegre - RS

04/12/2018

Ótimo

Chegou antes da data prevista, em perfeitas condições. Material super didático e de fácil entendimento.

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Santo André - SP

22/09/2018

Ótimo

ÓTIMO livro sobre Crimes Sexuais, é necessário para estudantes de Direito que estão ainda se formando como Bacharéis e para graduados concomitantemente.

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Brasnorte - MT

21/09/2018

Ótimo

Explora bastante os temas.

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Itabuna - BA

04/09/2018

Bom

Livro de tamanha profundidade. Amei.

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Paranatinga - MT

02/08/2018

Ótimo

Muito satisfeita com a compra ..conteúdo bem nítido e fácil de assimilar

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Vila Velha - ES

24/07/2018

Ótimo

Excelente obra para a prática profissional.

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Rio de Janeiro - RJ

20/07/2018

Ótimo

Excelente didática e acredito que acrescentará em grande escala em conhecimento jurídico.

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Lavras - MG

17/07/2018

Ótimo

Livro muito bom! Me auxílio bastante na escrita do meu projeto de iniciação científica da faculdade.

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Uberaba - MG

14/07/2018

Ótimo

Excelente obra. Didática muito boa. Aprofundamento e linguagem que combinam. Sem sombras de dúvida, uma ótima doutrina para abordar tal tema.

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Maceió - AL

06/07/2018

Ótimo

Amei, leitura super fácil !!!

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Nova Friburgo - RJ

27/06/2018

Ótimo

Excelente livro, conteúdo muito bom e excelente explicação e de uma clareza brilhante. Este livro tende a aumentar o meu conhecimento nessa área do direito penal.

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Vitória - ES

14/06/2018

Ótimo

Estou muito satisfeita com o produto e a entrega do mesmo. O livro chegou em perfeito estado e bem embalado. A editora JusPodivm é sempre muito atenciosa com todas as etapas do pedido e da entrega. Tenho sempre confiança para comprar meus livros aqui. Parabéns,

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São José do Rio Preto - SP

11/06/2018

Ótimo

Boa abordagem sobre os crimes sexuais. Minúcias de temas controvertidos

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Vitória - ES

06/06/2018

Ótimo

Excelente livro! Muito esclarecedor a cerca do tema! Recomendo.

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