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Direito Processual Penal

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Criminologia (2019)

7ª edição revista, atualizada e ampliada

Autor: Eduardo Viana
  • Pré-venda: 21/02/2019
  • Páginas: 544
  • Edição: 7a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2608-7
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0099

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Quadros sinópticos
- Questões de concursos

 

POR QUE ESCOLHER O CRIMINOLOGIA?

Fica cada vez mais evidente que o estudo do fenômeno criminal não pode se dissociar do necessário embasamento no robusto lastro teórico criminológico, sob pena de os debates se tornarem superficiais e tornar-se o Direito Penal uma ciência tão dispensável quanto inútil.

Este livro, portanto, tem dois objetivos igualmente desafiadores: primeiro, aproximar a Criminologia dos estudiosos do Direito; segundo, suavizar a densa linguagem criminológica. Mirar estes objetivos refletiu diretamente sobre a metodologia e desenvolvimento da abordagem.

Para promover a aproximação com a disciplina, optei por traçar, em linguagem acessível, diria até simplificada, uma breve análise da história do pensamento criminológico, desde sua incipiente formação até as teorias criminológicas mais recentes. Nesse caminho, tentei pavimentar o conhecimento com a análise descritiva das vertentes criminológicas sem esquecer, quando possível e pertinente, a necessária abordagem crítica dos temas desenvolvidos.

Estruturalmente, o livro se desenvolve em três partes: a primeira dispõe sobre os elementos e conceitos básicos necessários à compreensão não apenas do nascimento e importância da Criminologia, mas também do seu moderno objeto de estudo; a segunda analisa as vertentes sociológicas da Criminologia e, por fim, a terceira parte trata de questões que são - em maior ou menor medida - reflexo das teorias criminológicas estudadas.

O Autor



Sumário
Tributo à Criminologia
Primeira Parte
Introdução aos fundamentos
da criminologia
Capítulo I
Nascimento e difusão da criminologia
1. Introdução
2. Uma breve história da Criminologia: fase pré-científica
2.1. Demonologia
2.2. Fisionomia
2.3. Frenologia
2.4. Psiquiatria
3. Nascimento do movimento científico da Criminologia
3.1. A (Criminologia) da Escola Clássica
3.1.1. Propostas atuais
3.2. A escola cartográfica e (a transição para) a fase científica da Criminologia
3.3. A ruptura do Positivismo Criminológico
3.3.1. Fase antropobiológica: o sistema de Lombroso
3.3.2. Apreciação crítica
3.3.1.1. Neodeterminismo (Neolombrosianos?)
3.3.3. Fase sociológica: o sistema de Ferri
3.3.4. Fase jurídica: o sistema de Garofalo
3.3.5. Valoração geral
Excurso. "Épocas" da Criminologia
Quadro sinótico
Questões
Capítulo II
Outras Escolas Penais
1. Outras escolas penais
1.1. A terza Scuola italiana
1.2. Apreciação crítica
1.3. As direções técnico-jurídica e dogmática
1.3.1. Arturo Rocco e a direção técnico-jurídica
1.3.2. Binding e a direção dogmática alemã
1.4. Escola Sociológica alemã
2. Os movimentos Defensivistas do Século XX
2.1. A defesa social
2.1.1. A vertente radical de Gramatica
2.1.2. A nova defesa social e o contributo moderado de Marc Ancel
Quadro sinótico
Questões
Capítulo III
Breve Notícia sobre Escolas Penais no Brasil
1. Breve notícia sobre escolas penais no Brasil
1.1. Recepção do positivismo criminológico italiano
1.1.1. Viveiros de Castro
1.1.2. Raimundo Nina Rodrigues
1.1.3. Resistência ao positivismo
1.2. Recepção do tecnicismo jurídico
1.2.1. O primeiro Hungria
1.2.2. O segundo Hungria
1.3. A Escola socialista de Roberto Lyra
2. Ainda sobre o percurso histórico da Criminologia no Brasil
2.1. Breves notas aos pioneiros da Criminologia no Brasil
2.1.1. João Vieira de Araújo
2.1.2. Tobias Barreto
2.1.3. Clóvis Beviláqua
2.1.4. Euclides da Cunha
2.1.5. Afrânio Peixoto
2.1.6. Hilário Veiga de Carvalho
2.1.7. Cândido Motta
2.1.8. Júlio Pires Pôrto-Carrero
2.1.9. Aurelino Leal
Quadro sinótico
Questões
Capítulo IV
A Criminologia como Ciência
1. Introdução
2. Conceitos de Criminologia
3. O método da Criminologia
Excurso. Anatomizando o conceito de Criminologia
4. Os objetos da Criminologia
4.1. Delito
4.2. Delinquente
4.3. Vítima
4.3.1. Idade de ouro da vítima
4.3.2. A neutralização da vítima
4.3.3. A Vitimologia e o redescobrimento da vítima
4.3.3.1 O estatuto científico da Vitimologia
4.3.3.2. Vitimização primária, secundária e terciária
4.3.3.3. Risco de vitimização, delitos sem vítima, cifras negras e douradas
4.3.3.4. A vítimo-dogmática
4.3.3.5. Teorias vitimológicas
4.3.3.5.1. Teoria do desamparo aprendido
4.3.3.5.2. Teorias interacionistas
4.3.3.5.3. Modelos teóricos de orientação situacional
Excurso. Sobre o conceito de vítima
4.4. Controle Social
Excurso. Breve aproximação à teoria da reação social
5. Sistema da Criminologia
6. Tipologias
7. Relações e Fronteiras da Criminologia
Quadro sinótico
Questões
Segunda Parte
As vertentes sociológicas
da Criminologia
Capítulo V
As vertentes sociológicas da Criminologia
1. Introdução
2. A Criminologia do consenso
3. A Criminologia do conflito: As teorias do conflito cultural e do conflito social
Quadro sinótico
Questões
Capítulo VI
A Escola de Chicago e a explicação ecológica do crime
1. Introdução
2. Objeto e método
3. Principais representantes
3.1. A teoria de Park e Burgess
3.2 A teoria da desorganização social de Shaw e Mckay
4. Consequências político-criminais
5. Críticas
6. Conclusões
Quadro sinótico
Questões
Capítulo VII
Teorias estrutural-funcionalistas
1. Introdução
2. Teorias clássicas da anomia
2.1. Teoria da Anomia: Durkheim
2.1.1. A normalidade do crime
2.1.2. A utilidade do crime
2.1.3. A função da pena
2.2. A estrutura social defeituosa: Merton
2.2.1. Tipologia de adaptações
3. Críticas às teorias clássicas da anomia
4. Nova formulação da teoria da anomia: a teoria da frustração de Agnew
Quadro sinótico
Questões
Capítulo VIII
Teorias subculturais
1. Introdução
2. A teoria de Cohen
3. A teoria de Cloward e Ohlin
4. A Teoria de Miller
Quadro sinótico
Questões
Capítulo IX
Teorias da aprendizagem social
1. Introdução
2. Teoria da Associação Diferencial
2.1. Aportes históricos
2.1.1. Gabriel Tarde
2.1.2. A teoria criminológica de Edwin Sutherland: breve contextualização
2.2. Definições e estrutura
2.3. O crime de colarinho branco
2.4. Obstáculos à Criminologia econômica
2.5. Críticas
3. Teoria da identificação diferencial
4. Teoria do reforço diferencial
5. Teoria da neutralização
Quadro sinótico
Questões
Capítulo X
Explicações sociológicas conflituais
1. Introdução
2. A teoria da Reação Social
2.1. Os precendentes: Frank Tannenbaum
2.2. O processo de definição do delito, do delinquente e a assunção da identidade de delinquente
2.3. A estrutura nuclear do labeling: Edwin Lemert e Howard Becker.
2.3.1. Edwin M. Lemert
2.3.2. Howard S. Becker
2.4. Outras contribuições
2.5. Consequências político-criminais
2.6. Críticas
2.7. Propostas atuais
Excurso: a recepção do labeling approach na criminologia alemã
3. O modelo de Dahrendorf
4. O modelo de Vold e Turk
Quadro sinótico
Questões
Capítulo XI
Criminologia crítica
1. Introdução
2. A direção norte-americana
3. A direção britânica
4. A direção italiana: a Criminologia crítica de Alessandro Baratta
5. Valoração crítica
6. A segunda fase da Criminologia critica
Quadro sinótico
Questões
Capítulo XII
Teorias da Pena
1. Introdução
2. Teorias absolutas da pena
3. Teorias Relativas da pena
3.1. Prevenção geral
3.1.1. Prevenção geral negativa
3.1.2. Prevenção geral positiva
3.2. Prevenção especial
4. As Teorias ecléticas
4.1. Variante retributivo-preventiva
4.2. Variante preventivo-retributiva: sobre a teoria dialética de Roxin
4.3. A teoria diferenciadora de Schimidhäuser
5. O fundamento da pena em Tobias Barreto
Quadro sinótico
Questões
Capítulo XIII
Da (Des)Legitimação
1. Introdução
2. O Abolicionismo
2.1. A imprescindibilidade do Direito Penal (?)
3. O movimento de Lei e Ordem
3.1. Críticas
Quadro sinótico
Questões
Capítulo XIV
Prevenção do delito: Aspectos fundamentais
1. Introdução
2. Classificações
2.1. Prevenção primária
2.2. Prevenção secundária
2.3. Prevenção terciária
Excurso. Sobre os modelos teóricos de prevenção do delito: em especial sobre a prevenção situacional.
Quadro sinótico
Questões
Capítulo XV
Da expansão e da resistência no Direito Penal
1. Introdução
2. Moderno Direito Penal
3. Direito Penal clássico versus moderno Direito Penal
4. Direito Penal e Sociedade de Risco
5. Discurso de resistência
5.1. Críticas
6. Tomada de postura
7. Conclusões
Quadro sinótico
Questão
terceira Parte
Parte Especial
Capítulo XVI
Teorias Recentes da Criminalidade
1. Gênero e crime: em especial sobre A criminologia Feminista
1.1. Teorias baseadas em explicações individuais: os modelos biológicos
1.2. Teorias mistas
1.3. Teorias de caráter social
1.4. Breve panorama sobre as mulheres no sistema prisional brasileiro
2. Teoria das janelas quebradas
3. Idade e crime: em especial sobre a Criminologia do desenvolvimento (ou do curso da vida).
4. Teoria das duas trajetórias (ou a dual taxonomia do desenvolvimento de Terrie E. Moffitt)
5. Teoria da gradação pela idade (ou teoria dinâmica do controle de Sampson e Laub)
6. A teoria integrada de Farrington
7. Retrato da população prisional brasileira
Questoes
Bibliografia
Índice analítico

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