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Direito Processual Civil

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Cumprimento de Sentença (2019)

  • Páginas: 240
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-392-0435-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: MAL0043
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Malheiros

Descrição

Continuando no projeto de comentar o Código e Processo Civil de 2015 - iniciado com a publicação do livro Tutela Provisória (de 2017), seguido pelo Processo de Conhecimento, Procedimento Comum (de 2018), ambos pela Malheiros Editores -, é chegada a hora e apresentar ao público jurídico os nossos comentários ao Título II, do Livro I, da Parte Especial, que é dedicado ao Cumprimento de Sentença (arts. 513 a 538).
Observamos, desde logo, que, dada a intensa proximidade do assunto tratado com a Liquidação de Sentença (regulada no Capítulo XIV, o último do Título I, aliás), parece-nos adequado não deixar de fora do livro os comentários aos arts. 509 a 512, de consideração obrigatória por quem tencione instaurar o procedimento de cumprimento de sentença condenatória, a mais comum das sentenças civis. Por esse motivo, o primeiro subtítulo do livro: Liquidação de Sentença.
Mas não paramos por aí: em razão do estatuto de 2015 ter mantido em vigor o procedimento da Execução por Quantia Contra Devedor Insolvente, dos arts. 748 a 786-A do Código Buzaid (art. 1.052), também consideramos pertinente criar uma terceira parte do livro para recepcionar todos os comentários relativos à insolvência civil, ainda aplicáveis à luz do Código em vigor. Eis a razão do segundo subtítulo: Insolvência Civil.
Como temos reiteradamente proclamado, o que esperamos é que o método representado pelos comentários, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, continue a significar facilitação de acesso à informação, tanto em salas de aula, como para fins de peticionamento e, particularmente aqui, para fins de atuação advocatícia concreta visando à satisfação efetiva dos direitos em juízo.

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Geral
Com base em 1 avaliação

Campo Grande - MS

04/09/2019

Ótimo

Esclarecedor sobre o tema

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