Curso Avançado de Substituição Tributária (2020)

3ª edição

Autores:

Arthur M. Ferreira Neto

Rafael Nichele

Páginas: 472
Disciplina: Direito Tributário
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 3
Ano: 2020
Acabamento: Brochura
Lançamento: 30/07/2020

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO AVANÇADO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA?

É crescente entre nós a adoção de técnicas de tributação que objetivam transferir a um terceiro a responsabilidade pelo recolhimento de tributos devidos pelo contribuinte. O mecanismo da “substituição tributária” dissemina-se entre tributos e contribuições, estimulado, certamente, pelo indisfarçável incremento que proporciona na arrecadação e também pela otimização dos custos de fiscalização.

A obra é um curso sistêmico e avançado sobre “substituição tributária”, iniciando-se nos seus fundamentos filosóficos e constitucionais e abordando sua presença no CTN. O enfoque da matéria sob o ângulo da Administração Pública, suas consequências econômicas e seus efeitos processuais distingue a obra, que, seguramente, representa inestimável contribuição para a compreensão da temática da “substituição tributária”.

O método eleito é o de levar a uma compreensão da “substituição tributária” e de sua sistemática. Sobre isso é que se debruçaram, com competência, seus autores proporcionando ao Instituto de Estudos Tributários/IET a honra de divulgá-la.

O Direito não é uma ciência estática. Muito pelo contrário, é ciência que está em constante processo de mudança. É, pois, neste contexto que a presente edição do livro Curso Avançado de Substituição Tributária se apresenta ao leitor, como uma forma de promover atualização acerca do instituto da substituição tributária, mormente em razão do julgamento do RE 593.849, em repercussão geral, pelo STF, cujas consequências, nesta obra analisadas, ainda estão por ser descobertas.

Fechamento: 31/07/2020.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0007
Price	R$ 129,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	472
Edição	3
ISBN	9788539204687
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2020
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	OBRA COLETIVA
Autores	Arthur M. Ferreira Neto, Rafael Nichele
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Arthur M. Ferreira Neto

Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS e em Filosofia pela PUC/RS - Coordenador da Especialização de Direito Tributário da PUC/RS-IET - Professor do Mestrado da Universidade Católica de Brasília - Professor da PUC/RS - Vice-Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do RS.

Rafael Nichele

Mestre pela PUC/RS - Professor da PUC-RS/IET, da UFRG, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Centro Universitário Riiter dos Reis e da Fundação Irmão José Otão da PUC/RS - Especialização em Direito Empresarial pela PUC/RS e em Direito Tributário pelo IBET.