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Curso Completo de Direito Previdenciário para Concursos RGPS, RPPS e RPC 2021

Professor: Frederico Amado
  • Formato:
    Aulas expositivas
  • Carga horária:
    45 horas
  • Área do curso:

Descrição

O “Curso Completo de Direito Previdenciário para Concursos RGPS, RPPS e RPC 2021é direcionado para todos aqueles que tenham por objetivo prestar concursos públicos cujo edital prevê a disciplina de Direito Previdenciário, abarcando os três regimes de previdência: Regime Geral, Regime Próprio e Regime de Previdência Complementar.

 

Tratam-se de aulas exclusivas, ministradas por Frederico Amado, autor de diversas obras da JusPodivm, Procurador Federal,  Professor de Direito Ambiental e Previdenciário,  Instrutor da Advocacia Geral da União,  Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL,  Especialista em Direito do Estado pelo Instituto de Educação Superior Unyahna Salvador – IESUS. 

Com carga horária total de, pelo menos, 45 horas, o curso terá aulas expositivas online, onde serão tratados os temas afetos a tais regimes, como, por exemplo, Aposentadoria voluntária, Processo de concessão de benefícios, Características do RPC, RGPS na CF, dentre outros. 

 

Juntamente com as aulas, serão disponibilizados PDFs contendo os slides utilizados pelo professor para o melhor acompanhamento. 

 

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

 

Público-Alvo: Concurseiros cujos editais prevejam Direito Previdenciário, abarcando os três regimes previdenciários. 

 

Duração de acesso às aulas: 150 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

 

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

 

Carga horária: 45 horas de videoaulas

 

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

CONTEÚDO DAS AULAS

 

Módulo 1: Regime Próprio dos Servidores Públicos

 

01 - Apresentação. Alterações nos artigos 37 e 39 da CF

02 - Caput do artigo 40 da CF e incidência de contribuição

03 - Aposentadoria por incapacidade permanente

04 - Aposentadoria compulsória por idade

05 - Aposentadoria voluntária

06 - Aposentadorias especiais – estados e municípios

07 - Aposentadorias especiais – União

08 - Integralidade e paridade dos policiais e ADI 5.039 de 10/11/2020

09 - Aposentadoria do professor

10 - Acumulação de benefícios e artigo 24 da EC 103

11 - Pensão por morte

12 - Reajustamento e contagem de tempo de contribuição

13 - Artigo 40, CF: §§ 11 a 16

14 - Contribuição sobre aposentadorias e pensões

15 - Abono de permanência

16 - Parágrafo 22 e transição: art. 9º

17 - Direito adquirido

18 - Regras de transição: Emenda 70/2012

19 - Regras de transição: Emendas 41 e 47

20 - Regras de transição: Emendas 41 e 20

21 - Art. 4º EC 103/2019 - transição

22 - Art. 20 e 5º EC 103/2019 - transição

23 - Art. 21 EC 103/2019 e abono - transição

24 - Contribuição servidor federal - extinção de RPPS

25 - Processo de concessão de benefícios

26 - Registro no TC e Tema 445 STF

27 - Regras da Lei 9.717/98

28 - Certificado de Regularidade Previdenciária

29 - Avaliações atuariais

30 - Decisões: STF, STJ e TCU – Prescrição de benefícios

31 - Auxílio-reclusão e desaposentação

32 -Tempo de serviço público e ingresso no serviço público

 

Módulo 2: Regime de Previdência Complementar Privada:

 

01 - RPC no art. 202 da CF

02 - Características do RPC

03 - Prescrição. Reajustamento. EFPC

04 -Benef. prop. Portabilidade. Resgate. Autopatrocínio

05 - EAPC. Intervenção e liquidação

06 - Patrocínio da Adm. Pública

07 - Julgados selecionados complementares

08 - RPC do servidor público: regras da CF

09 - Regime federal: Inscrição e direito de opção

10 - Benefício especial. Entidades fechadas

11 - Plano de custeio e benefícios. Fiscalização

 

Módulo 3: Regime Geral de Previdência Social

 

01 - Introdução. Composição da seguridade social

02 - Princípios da SS: Universalidade, Uniformidade, Selet. e Distrib.

03 - Princípios da SS: Irredutib., Equidade, Diversidade e Gestão quadripartite

04 - Princípios da SS: Solidariedade, Contrapartida, Orçamento diferenciado e Noventena

05 - Custeio constitucional da seguridade

06 - Saúde na CF

07 - Assistência social na CF

08 - RGPS na CF

09 - Evolução histórica da Previdência Social

10 - CNP e Princípios previdenciários

11 - Introdução aos segurados

12 - Segurado empregado

13 - Empregado doméstico e Trabalhador avulso

14 - Segurado especial – Parte I

15 - Segurado especial – Parte II

16 - Contribuinte Individual

17 - Segurado Facultativo

18 - Filiação

19 - Inscrição

20 - Salário de contribuição: Introdução

21 - Salário de contribuição: Limites

22 - Salário de contribuição: Complementação, agrupamento e excedente

23 - Salário de contribuição: parcelas diversas

24 - Salário de contribuição: §9º do art. 28 e casos correlatos

25 - Introdução às contribuições previdenciárias

26 - Contribuições do empregado, doméstico e avulso

27 - Contribuições do CI autônomo e facultativo

28 - Contribuições do CI que labora para PJ

29 - Contribuições do segurado especial

30 - Introdução às contribuições das empresas



Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Tema

Data

Módulos 1 e 2

Imediato

Módulo 3

31/05



  • Sobre o professor
  • Conteúdo das Aulas
    Conteúdo
    das Aulas
  • Público Alvo
    Público
    Alvo
  • Perguntas Frequentes
    Perguntas
    Frequentes
  • Certificado
    Certificado
  • Experimente
    Experimente

Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

Módulo 1: Regime Próprio dos Servidores Públicos:

 

01 - Apresentação. Alterações nos artigos 37 e 39 da CF

02 - Caput do artigo 40 da CF e incidência de contribuição

03 - Aposentadoria por incapacidade permanente

04 - Aposentadoria compulsória por idade

05 - Aposentadoria voluntária

06 - Aposentadorias especiais – estados e municípios

07 - Aposentadorias especiais – União

08 - Integralidade e paridade dos policiais e ADI 5.039 de 10/11/2020

09 - Aposentadoria do professor

10 - Acumulação de benefícios e artigo 24 da EC 103

11 - Pensão por morte

12 - Reajustamento e contagem de tempo de contribuição

13 - Artigo 40, CF: §§ 11 a 16

14 - Contribuição sobre aposentadorias e pensões

15 - Abono de permanência

16 - Parágrafo 22 e transição: art. 9º

17 - Direito adquirido

18 - Regras de transição: Emenda 70/2012

19 - Regras de transição: Emendas 41 e 47

20 - Regras de transição: Emendas 41 e 20

21 - Art. 4º EC 103/2019 - transição

22 - Art. 20 e 5º EC 103/2019 - transição

23 - Art. 21 EC 103/2019 e abono - transição

24 - Contribuição servidor federal - extinção de RPPS

25 - Processo de concessão de benefícios

26 - Registro no TC e Tema 445 STF

27 - Regras da Lei 9.717/98

28 - Certificado de Regularidade Previdenciária

29 - Avaliações atuariais

30 - Decisões: STF, STJ e TCU – Prescrição de benefícios

31 - Auxílio-reclusão e desaposentação

32 -Tempo de serviço público e ingresso no serviço público

 

Módulo 2: Regime de Previdência Complementar Privada:

01 - RPC no art. 202 da CF

02 - Características do RPC

03 - Prescrição. Reajustamento. EFPC

04 -Benef. prop. Portabilidade. Resgate. Autopatrocínio

05 - EAPC. Intervenção e liquidação

06 - Patrocínio da Adm. Pública

07 - Julgados selecionados complementares

08 - RPC do servidor público: regras da CF

09 - Regime federal: Inscrição e direito de opção

10 - Benefício especial. Entidades fechadas

11 - Plano de custeio e benefícios. Fiscalização

 

Módulo 3: Regime Geral de Previdência Social:

01 - Introdução. Composição da seguridade social

02 - Princípios da SS: Universalidade, Uniformidade, Selet. e Distrib.

03 - Princípios da SS: Irredutib., Equidade, Diversidade e Gestão quadripartite

04 - Princípios da SS: Solidariedade, Contrapartida, Orçamento diferenciado e Noventena

05 - Custeio constitucional da seguridade

06 - Saúde na CF

07 - Assistência social na CF

08 - RGPS na CF

09 - Evolução histórica da Previdência Social

10 - CNP e Princípios previdenciários

11 - Introdução aos segurados

12 - Segurado empregado

13 - Empregado doméstico e Trabalhador avulso

14 - Segurado especial – Parte I

15 - Segurado especial – Parte II

16 - Contribuinte Individual

17 - Segurado Facultativo

18 - Filiação

19 - Inscrição

20 - Salário de contribuição: Introdução

21 - Salário de contribuição: Limites

22 - Salário de contribuição: Complementação, agrupamento e excedente

23 - Salário de contribuição: parcelas diversas

24 - Salário de contribuição: §9º do art. 28 e casos correlatos

25 - Introdução às contribuições previdenciárias

26 - Contribuições do empregado, doméstico e avulso

27 - Contribuições do CI autônomo e facultativo

28 - Contribuições do CI que labora para PJ

29 - Contribuições do segurado especial

30 - Introdução às contribuições das empresas

 



Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Tema

Data

Módulos 1 e 2

Imediato

Módulo 3

31/05

 

Público Alvo Público Alvo

Concurseiros

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Após a confirmação do pagamento, em até 48 horas úteis ocorrerá a efetivação da matrícula pela equipe do curso Especcial Jus.

 

Após matrícula efetivada, você receberá um email do Especcial Jus para a criação da sua senha de acesso à área do aluno.

 

Criada a sua senha, basta acessar o site www.especcialjus.com.br, clicar no botão "Entrar" e colocar seu login e senha. 

 
2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

 
3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

 
4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

 
5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

 
6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

 
7 - Desejo cancelar. O que fazer?

É direito do CONTRATANTE rescindir unilateralmente o contrato no prazo descrito no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), a contar da contratação, sem a incidência de multa.  

 

Caso alguma aula tenha sido assistida ou baixado o material de apoio em PDF, conforme registro da plataforma, será feita a devolução proporcional do valor pago, considerando a carga horária do curso (por exemplo, o aluno assistiu 10% da carga horária do curso em até 7 dias da contratação – terá abatimento de 10% no valor a ser restituído).

 

O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação, antes de assistir as aulas e baixar o material de apoio mediante o pagamento de multa no valor de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.

 

O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação e após assistir parte das aulas e baixar o material, com devolução proporcional do valor pago e multa de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.

 

Certificado Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

 

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  • Resumos para Concursos - v.15 - Direito Previdenciário (2021) - Frederico Amado
  • Curso Completo de Direito Previdenciário para Concursos RGPS, RPPS e RPC 2021 - Frederico Amado

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 1 avaliação

Rio de Janeiro - RJ

02/06/2021

Ótimo

Bastante completo. Comecei a assistir há poucos dias, mas já se percebe que o curso atenderá todas as expectativas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre a aula?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre a aula. A Editora Juspodivm e o(s) professor(es) responderão a todas elas.
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