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Este Curso Profissional Completo de Prática Previdenciária e Benefícios Assistenciais do INSS ofertado pelo Especcial Jus é a soma de diversos módulos ministrados pelo Prof. Frederico Amado. No total, serão 19 módulos com carga horária mínima de 160 horas/aula de gravações na soma de todas as disciplinas.
Envolve o estudo de temas de direito material, processual e prática profissional no Regime Geral de Previdência Social, trazendo ainda o BPC/LOAS, auxílio-inclusão e o Seguro Defeso do Pescador Artesanal (Direito Assistencial), com destaque com as modificações do ano de 2025 de legislação e jurisprudência da lavra do STF, STJ e TNU.
Todas as aulas serão ministradas pelo professor Frederico Amado, Procurador Federal/INSS, Coordenador da Especcial Jus e autor exclusivo de Direito Previdenciário da Editora Juspodivm com mais de vinte obras publicadas, com participação especial de Carlos Maciel nas aulas de cálculos previdenciários na parte contábil.
Aulas atualizadas conforme as alterações normativas e jurisprudenciais do ano de 2025, estando atualizadas pela alterações da normatização do INSS ocorridas no ano de 2025.
Destaque para o “Monstro Verde” (Curso de Direito e Processo Previdenciário), edição 2025, maior obra do Direito Previdenciário brasileiro de autoria do Prof. Frederico Amado, publicado pela Ed. Juspodivm, que é o lastro do presente curso EAD.
O diferencial deste Curso é a experiência profissional do professor Frederico Amado no exercício do cargo de Procurador Federal por mais de 15 anos, a excelência da didática, o vasto material de apoio disponibilizado e o respeito conquistado no segmento especialmente pelas mais de 40 obras publicadas.
• NOVIDADES DESTA EDIÇÃO 2026
Todas as aulas estão atualizadas pelas alterações normativas e jurisprudenciais do ano de 2025. Um grande destaque deste Curso 2026 são as inovações da jurisprudência previdenciária 2025 do STF, STJ, TNU e Ações Civis Públicas com tutela nacional, assim como a farta alteração de normatização em 2025 e jurisprudência, com destaque às seguintes decisões/normas que serão estudadas dentro das respectivas disciplinas:
- Lei 15.265/2025: Alterou o ATESTMED (Lei 8.213/91) e o seguro defeso (Lei 10.779/2003);
- Lei 15.222/2025: Regulamentação a extensão do salário-maternidade na internação;
- Lei 15.157/2025: Alterou as Leis 8.213 e 8.742;
- Lei 15.108/2025: Reinseriu o menor sob guarda como equiparado a filho;
- Lei 15.072/2024: Alterou regras do segurado especial;
- Lei 15.077/2024: Modificou regras sobre benefícios assistenciais;
- Decreto 12.534/2025: Atualizou o Regulamento do BPC/LOAS;
- Decreto 12.527/2025: Alterou as regras de seguro defeso do pescador artesanal;
- Decreto 12.561/2025: Regulamenta o artigo 1º da Lei nº 15.077, de 27 de dezembro de 2024, para
dispor sobre o cadastro biométrico obrigatório para concessão, manutenção e renovação de benefícios da seguridade social de competência da União;
- Decreto 12.636/2025: Regulamentou a pensão especial instituída pela Lei nº 14.717, de 31 de outubro de 2023 (feminicídio);
- Instrução Normativa INSS/PRES 188, publicada em 10 de julho de 2025: Alterou em diversos pontos a IN 128/2022;
- Portaria Conjunta INSS/MDS Nº 34 DE 09/10/2025: Dispõe sobre as regras e os procedimentos para requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Portaria INSS/DIRBEN 1.249, de 26/12/2024: Procedimento do “pente fino” do BPC/LOAS por superação de renda;
- Portaria INSS/DIRBEN 1.252, em 3 de janeiro de 2025: Regulamentou a biometria para o seguro defeso;
- Portaria Conjunta DIRBEN/PFE-INSS 4, de 21/02/2025: Alterou o conteúdo da listagem de ações civis públicas;
- Portaria INSS/DIRBEN 1.314/2025: Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS n.º 993, de 28 de março de 2022;
- PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.282, de 13 de maio de 2025: Estabeleceu diretrizes e procedimentos para a implementação do Autoatendimento Orientado nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social;
- PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.312, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025: instituiu o Atendimento do Serviço Social na modalidade remota e estabeleceu os procedimentos para sua execução no âmbito do INSS;
- Portaria Interministerial MPS/MF Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2025, com vigência para o ano de 2026, e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.3, calculados em 2025, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído;
- Portaria Conjunta MPS/INSS 1.309, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025: Estabelece diretrizes e procedimentos aplicáveis à Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas ou de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão – Dirben;
- RESOLUÇÃO CRPS Nº 12, DE 27 DE AGOSTO DE 2025: Altera a redação do Enunciado 8 do CRPS que trata sobre a comprovação do exercício de atividade do trabalhador rural;
- RESOLUÇÃO CRPS Nº 13, DE 27 DE AGOSTO DE 2025: Aprova a criação do Enunciado nº 19 do CRPS, que trata sobre a carência para o benefício de salário-maternidade, em decorrência da declaração de inconstitucionalidade decidida na ADI 2110;
Outrossim, tivemos dezenas de atualizações jurisprudenciais na obra. Da lavra do STF, as principais foram estas:
- STF, tema 1300: Renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente na EC 103/2019;
- STF, tema 1277: Aplicabilidade da regra do artigo 109, §2º, da Constituição ao JEF;
- STF, tema 968: Constitucionalidade da Lei 9.717/1998;
- STF, tema 599: Acumulação de auxílio-suplementar com aposentadoria por invalidez;
- STF, ADI 7727: Regras especiais de aposentação para as mulheres policiais;
- STF, tema 1196: Validade da alta programada;
- STF, tema 1370: Benefício para a proteção da mulher vítima de violência doméstica.
No STJ as mais relevantes foram as seguintes:
- STJ, tema 1162: Flexibilização do limite de baixa renda para fins de auxílio-reclusão;
- STJ, Tema 1238: Aviso prévio indenizado e tempo de contribuição;
- STJ, Tema 1290: Salário-maternidade e Lei 14.151/2021;
- STJ, Tema 1090: EPI eficaz e aposentadoria especial;
- STJ: Tema 1233: Abono de permanência e reflexão no terço de férias e gratificação de Natal;
- STJ, Tema 1291: Aposentadoria especial do contribuinte individual.
De sua vez, na TNU as principais decisões na obra foram estas:
- TNU, tema 323: Agente nocivo calor e taxa de metabolismo;
- TNU, tema 365: Prorrogação do período de graça e benefício por incapacidade laboral;
- TNU, tema 355: Tempo de contribuição do seminarista;
- TNU, tema 343: Fixação da data de início da incapacidade em ações envolvendo benefício por incapacidade laboral;
- TNU, tema 359: Complementação de alíquota e eficácia retroativa;
- TNU, tema 337: Tempo especial do aeronauta;
- TNU, tema 348: Segurado especial e prorrogação do período de graça pelo desemprego involuntário;
- TNU, tema 317: Metodologia de aferição do ruído na aposentadoria especial;
- TNU, tema 371: Tarifação de prova na união estável/dependência econômica.
- Conteúdo das aulas
PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS E “INSS DIGITAL”:
- Processo administrativo previdenciário. Fases. Inicial. Instrutória. Decisória. Recursal. Regimento Interno do CRPS 2022 e suas alterações. Justificação administrativa. Cumprimento. INSS digital. Procedimentos. Acordos de cooperação técnica. Convênio com a OAB. Cadastramento. Meu INSS. Acesso. Senha. Alterações no processo administrativo previdenciário pelo novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020). Instrução Normativa INSS 128/2022, suas alterações e sua regulamentação.
PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO + PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS:
- Questões processuais judiciais práticas sobre os benefícios previdenciários do RGPS: competência jurisdicional, coisa julgada, prévio requerimento administrativo, ação rescisória, prerrogativas do INSS em juízo, intervenção do MP, pedido nas ações previdenciárias, honorários advocatícios, juros e correção monetária. Questões processuais dos Juizados Especiais Federais no 1º grau. Questões processuais dos Juizados Especiais Federais em grau recursal: embargos de declaração, recurso inominado, agravos internos e externos, pedido de uniformização para a TRU, TNU e STJ. Recurso extraordinário. Fase de execução no JEF.
MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA:
- Cabimento. Prazo. Autoridade coatora. Competência jurisdicional. Procedimento. Jurisprudência do STF, STJ e TRF’s.
SALÁRIO-MATERNIDADE URBANO:
- Parto. Adoção. Derivado. Prescrição. Renda mensal. Pontos controvertidos. Pesquisa detalhada da jurisprudência do STF, STJ e TNU.
REVISÃO DE RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS E CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS:
- Revisão de renda mensal para correção de salário de contribuição; - Revisão de renda mensal com base em decisão da Justiça do Trabalho; - Readequação do salário de benefício com base nas Emendas 20/1998 e 41/2003 (período não revisado do buraco negro); - Revisão do artigo 29, II, da Lei 8.213/91; - Antecipação da data de início do benefício (DIB) – tese do STF do melhor benefício; Teses do fator previdenciário; - Revisão da “vida toda”; - Prescrição quinquenal e decadência decenal. Nova fórmula de cálculo de benefícios na EC 103/2019. Divisor mínimo de 60%. Regra de descarte. Novo divisor mínimo. - Cálculo do salário de benefício. Regras atuais e anteriores. Inovações e polêmicas da Emenda 103/2019. Concessão. Revisão. RMI. Reajustamento. Sistemas de cálculo. Juros de mora. Correção monetária. Cálculo de valor da causa. Instrução Normativa INSS 128/2022 e sua regulamentação.
SEGURO DEFESO DO PESCADOR ARTESANAL:
- Caracterização do pescador profissional artesanal. RGP. Meios de prova. Requisitos. Suspensão. Cancelamento. Formulários. Gestão administrativa.
BPC/LOAS IDOSO E DEFICIENTE:
- Critério de renda mensal. Controvérsia. Posição do STF, STJ e INSS. Idoso. Deficiente. Perícia biopsicossocial. Ações coletivas nacionais. Procedimento administrativo. Formulários. Pontos controversos. Alterações normativas na Lei 8.742/93.
AUXÍLIO-INCLUSÃO:
- Hipóteses de concessão. Miserabilidade. Renda mensal. Natureza jurídica. Regulamentação da Secretaria de Previdência, do Ministério da Cidadania e do INSS. Causas de suspensão e cancelamento. Pontos controvertidos e omissos.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA EMPRESAS:
- Obrigações previdenciárias principais e acessórias das empresas. Teses tributário-previdenciárias favoráveis às empresas (STF e STJ). FAP. NTEP. Atuação da empresa no auxílio-doença. Limbo. Salário-maternidade da empregada gestante e obrigações das empresas. A empresa como ré na ação regressiva previdenciária. Empresa, PPP e LTCAT. Enunciados do CRPS.
CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL:
- Apropriação indébita de contribuição previdenciária. Sonegação de contribuição previdenciária. Falsificação de documento público contra a Previdência Social. Estelionato previdenciário. Modificação de sistemas previdenciários. Tipicidade. Normas de equiparação. Penas. Exclusão da punibilidade. Julgados do STF e STJ.
APOSENTADORIAS PROGRAMADAS URBANAS (COMUM E PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO): REGRAS PERMANENTES:
- Tempo de serviço e de contribuição. Períodos considerados e não considerados. Pontos controvertidos. Períodos fictícios. Impactos da Emenda 103/2019. Regras permanentes da aposentadoria programada. Regras de transição da Emenda 103/2019. Impactos do novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020). Benefícios por incapacidade. Tempo de contribuição. Contagem recíproca. CTC. Regulamentação. Indenização previdenciária. Regra Comum. Regra do professor do ensino básico. Renda mensal e artigo 26 da Emenda 103/2019. Pesquisa detalhada da jurisprudência do STF, STJ e TNU. Instrução Normativa INSS 128/2022 e sua regulamentação.
REGRAS DE TRANSIÇÃO DAS APOSENTADORIAS URBANAS NA EMENDA 103/2019:
- Artigo 15, artigo 16, artigo 17, artigo 18 e artigo 20 da Emenda 103/2019. Requisitos. Pontos controvertidos. Renda mensal Regulamentação no Decreto 10.410/2020.
APOSENTADORIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
- Pessoa com deficiência. Graus de deficiência. Perícia biopsicossocial. Conversão. Renda mensal. Artigo 22 da Emenda 103/2019. LC 142/2013.
APOSENTADORIA ESPECIAL (AGENTES NOCIVOS):
- Tempo especial e aposentadoria especial. Impactos da Emenda 103/2019 nas regras permanentes e de transição. Decreto 10.410/2020. Segurados acobertados. Documentos: registros ambientais e formulários. Renda mensal. Agentes nocivos. Divergências entre o INSS e a Jurisprudência. Eletricidade. Vigilantes. Rol de agentes nocivos. Quantitativos e qualitativos. Agentes cancerígenos da LINACH. NR’s. Regimes de presunção e direito adquirido. Enquadramentos por analogia. Jurisprudência e INSS. EPI eficaz e ineficaz. Pontos controvertidos. Questões processuais. Prova técnica. Perícia judicial. A prova por similaridade. Instrução Normativa INSS 128/2022 e sua regulamentação.
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORATIVA E PERÍCIA MÉDICA:
- Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. Impactos da Emenda 103/2019 nas regras permanentes e de transição. Decreto 10.410/2020. Auxílio-acidente. Espécies. Acidentário e comum. Renda mensal. Hipóteses de concessão. Incapacidade temporária e permanente. Parcial e Total. Doenças e incapacidades preexistentes. Carência e dispensa. DIB. DCB. DER. DAT. DII. DID. Alta programada administrativa e judicial. Agendamento. Revisão administrativa e “pente fino”. Manual de Perícia Médica do INSS. Perícia administrativa e judicial. Laudo. Quesitação. Hipóteses de cancelamento. Reabilitação profissional. Mensalidades de recuperação. Efeitos do benefício acidentário. Hipóteses de isenção de perícia. Instrução Normativa INSS 128/2022 e sua regulamentação.
BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL:
- Segurado especial. Hipótese de filiação. Produtor rural. Pescador artesanal. Presunção de recolhimento da contribuição. Idade mínima. Pontos controversos. Hipóteses de caracterização e descaracterização da qualidade de segurado especial. Área do imóvel rural. Dimensão da embarcação. A prova material. Documentos mais utilizados. Contemporaneidade. Aposentadoria por idade do segurado especial. Aposentadoria híbrida. Regra de transição. Benefícios por incapacidade laborativa. Salário-maternidade. Auxílio-acidente. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Renda mensal. Competência jurisdicional. Pontos controversos. Impactos da Emenda 103/2019 e Decreto 10.410/2020. Instrução Normativa INSS 128/2022 e sua regulamentação.
CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APLICÁVEL À BOA COMPREENSÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS e ALTERAÇÕES NO CNIS:
- Procedimento no novo CNIS. Complementação. Transferência e agrupamento.
DEPENDENTES DOS SEGURADOS, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO:
- Dependentes. Classes. Presunção. Provas. Pontos controvertidos. Invalidez e deficiência. Concubinato. Pensão por morte. Pressupostos. Tempus Regit Actum. Renda. Pensão vitalícia e temporária. Memorandos-circulares do INSS. Hipóteses de cancelamento. Auxílio-reclusão. Pontos controvertidos. Baixa renda e caracterização. Hipóteses de suspensão e cancelamento. Auxílio temporário e sem limite de prazo. Pesquisa detalhada da jurisprudência do STF, STJ e TNU. Impactos da Emenda 103/2019 e de Decreto 10.410/2020 na pensão por morte e no auxílio-reclusão. Instrução Normativa INSS 128/2022 e sua regulamentação.
PRÁTICA NOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS - Carlos Maciel:
- Trilogia dos cálculos previdenciários e Cálculo do Salário de Benefício. Cálculo do Salário de Benefício e Regra de Transição. Regras de transição e permanente/ Apos, por idade, especial, incapacidade e Pensão por morte. Reajustamento de benefícios, Readequação do benefício e Revisão da vida toda. Novo divisor mínimo de 108 e contribuição única.
• REGRAS DE POSTAGEM
No lançamento em dezembro de 2025 já se encontram gravadas e postadas cinco disciplinas abaixo listadas:
- PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO + PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
- MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
- APOSENTADORIAS PROGRAMADAS URBANAS (COMUM E PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO): REGRAS PERMANENTES
- REGRAS DE TRANSIÇÃO DAS APOSENTADORIAS URBANAS NA EMENDA 103/2019
- DEPENDENTES DOS SEGURADOS, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO
As demais 14 disciplinas serão gravadas e postadas duas a cada mês, com conclusão até 31/07/2026.
• MATERIAL
Juntamente com as aulas, os alunos receberão PDF contendo todos os slides utilizados pelo professor durante as aulas para o melhor acompanhamento. Outrossim, o professor Frederico Amado irá fornecer PDF como material de apoio para a preparação profissional do aluno neste Curso. Somados, são mais de 3.000 páginas em PDF nos 19 módulos.
- Carga Horária
160 horas/aula na soma de todos os blocos (a duração das aulas poderá variar, a depender da extensão dos temas). Após completar 100% do conteúdo seu certificado será gerado pelo sistema
- Público alvo
Profissionais da área previdenciária.
- Certificado
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
- INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Após a confirmação da compra do curso, o aluno terá direito a 03 (três) visualizações por aula em um prazo de 365 dias. Canal de dúvidas direto com o professor Frederico Amado. O canal de dúvidas é respondido pessoalmente pelo Prof. Frederico Amado. As dúvidas devem versar sobre temas de aula abstratos. Não serão respondidas dúvidas sobre casos reais.
| ID | CAJ0940 |
|---|---|
| Price | R$ 1.699,90 |
| Preço | R$ 1.599,90 |
| Livro do dia | Não |
| Autores | Frederico Amado |
| Disciplina | Direito Previdenciário |
| Coleção | JusAulas |
| Formato | Aulas Expositivas |
| Ano | 2025 |
| Tipo | Aulas Expositivas |
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
Profissionais da área previdenciária.
Após a confirmação do pagamento, em até 48 horas úteis ocorrerá a efetivação da matrícula pela equipe do curso Especcial Jus. Após matrícula efetivada, você receberá um email do Especcial Jus para a criação da sua senha de acesso à área do aluno. Criada a sua senha, basta acessar o site www.especcialjus.com.br, clicar no botão "Entrar" e colocar seu login e senha.
Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.
Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.
Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.
É direito do CONTRATANTE rescindir unilateralmente o contrato no prazo descrito no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), a contar da contratação, sem a incidência de multa.
Caso alguma aula tenha sido assistida ou baixado o material de apoio em PDF, conforme registro da plataforma, será feita a devolução proporcional do valor pago, considerando a carga horária do curso (por exemplo, o aluno assistiu 10% da carga horária do curso em até 7 dias da contratação – terá abatimento de 10% no valor a ser restituído).
O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação, antes de assistir as aulas e baixar o material de apoio mediante o pagamento de multa no valor de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.
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