Direito Processual Penal

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Curso Completo de Processo Penal (2019)

2ª edição revista, ampliada e atualizada

Autor: Walfredo Cunha Campos

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Páginas: 1440
Edição: 2a
Ano: 2019
ISBN: 978-85-442-2700-8
Dimensões: 17x24cm
Acabamento: Brochura
ID: JUS0190

Disciplinas: Direito Processual Penal

Descrição

CONFORME:

- Lei 13.804/2019 - medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando
- Lei 13.793/2019 - exame e obtenção de cópias nos processos eletrônicos
- Leis 13.769/2018 e 13.721/2018 - alteram o CPP
- Lei 13.728/2018 - contagem de prazo nos Juizados Especiais
- Lei 13.715/2018 - modifica o art. 92 do CP
- Lei 13.718/2018 - novas disposições para os crimes contra a dignidade sexual
- Lei 13.676/2018 - defesa oral no julgamento do mandado de segurança
- Lei 13.642/2018 - investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino
- Lei 13.641/2018 - descumprimento de medidas protetivas de urgência
- Jurisprudência do STF - ADPFs-395 e 444 e ADIs 4275, 5508 e 3150

QUEM RECOMENDA?

O que se vê nesta obra, em todas as suas páginas, é a grande preocupação do autor em decifrar, sob o império da razoabilidade e da proporcionalidade, o velho conflito entre o direito de punir do Estado e o direito à liberdade do indivíduo. O castigo (o jus puniendi) está ligado a uma pesada história da humanidade. A liberdade (o jus libertatis), como expressão da modernidade civilizatória, centrada no liberalismo clássico e no Iluminismo, surge como ponto de resistência ao exercício arbitrário do poder de punir.

A obra que o estimado leitor tem em mãos, sem sombra de dúvida, é muito útil aos candidatos a concursos públicos, pela escrita fácil, enxuta e direta, ao mesmo tempo em que pode colaborar proficuamente na formação do raciocínio jurídico dos estudantes da graduação.

Por não se distanciar da realidade prática, servirá também como substancioso guia aos profissionais do direito na resolução dos problemas. Como não se trata de uma obra encubada em laboratório, torna-se inquestionável sua utilidade para todos os operadores jurídicos. Que seja enorme a aceitação do público.

Luiz Flávio Gomes
Jurista e criador do movimento Quero Um Brasil Ético

Fechamento: 22.03.19

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Sobre os autores

Walfredo Cunha Campos

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Graduado pela Universidade Mackenzie. Atuante no processo criminal, em varas criminais e no Tribunal do Júri, há vinte anos. Professor de processo penal de curso preparatório.Autor das obras “Nos Tribunais do Júri”, “O novo Júri Brasileiro” (versão completa e versão sintetizada), “Tribunal do Júri – Teoria e Prática”, “Tribunal do Júri para concursos”, “Processo Penal preparatório para concursos públicos” e “Direito Penal – Legislação penal especial para concurso de delegado de polícia”.

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