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Curso de Aposentadorias no RGPS 2021 (Programada Comum, Professor, Deficiente e Rural): Regras Permanentes e de Transição (15h)

Professor: Frederico Amado
  • Formato:
    Aulas Expositivas
  • Carga horária:
    15 horas

Descrição

INCLUI:

 

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Frederico Amado para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

 

“Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social 2021” é um curso direcionado a qualquer profissional que já atue na área previdenciária ou que deseje atuar nela.

 

Tratam-se de aulas exclusivas, ministradas por Frederico Amado, autor de diversas obras da JusPodivm, Procurador Federal,  Professor de Direito Ambiental e Previdenciário,  Instrutor da Advocacia Geral da União,  Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL,  Especialista em Direito do Estado pelo Instituto de Educação Superior Unyahna Salvador – IESUS. 

Com carga horária total de 15 horas, o curso terá aulas expositivas online divididas em 4 módulos  onde serão tratados temas afetos às aposentadorias programadas urbanas e as regras de transição após a emenda constitucional 103/2019, bem como os temas atinentes às aposentadorias das pessoas com deficiência e os benefícios do segurado especial da previdência social.

Juntamente com as aulas, serão disponibilizados PDFs contendo os slides utilizados pelo professor para o melhor acompanhamento. Além disso, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas relacionadas às aulas.

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

 

Público-Alvo: Profissionais que desejam ou que já trabalham na área previdenciária.

 

Duração de acesso às aulas: 150 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

 

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

 

Carga horária: 15 horas de videoaulas

 

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

CONTEÚDO DAS AULAS

 

  1. APOSENTADORIA PROGRAMADAS URBANAS (COMUM E PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO): REGRAS PERMANENTES
  2. Apresentação. Tempo de contribuição fictício

02 - Cálculo do tempo de contribuição antes e após a EC 103/2019 e complementação de contribuição

03 - Tempo de contribuição: art. 55 Lei 8.213/91

04 - Período do Pro-rural. Início de prova material. Recolhimento simplificado

05 - Tempo de contribuição: Aluno aprendiz

06 - Períodos NÃO computados como tempo de contribuição

07 - Contagem recíproca: Introdução e regulação na Lei 8.213/ 91

08 - Contagem recíproca: Regulação no Decreto 3.048/99

09 - Contagem recíproca: Regulação na Portaria MPS 154/2008

10 - Contagem recíproca e período militar

11 - Indenização previdenciária na Lei 8.212/91 e jurisprudência

12 - Indenização previdenciária na IN INSS 77/2015

13 - Diferenciação entre tempo de contribuição e período de carência

14 - Aposentadorias por tempo de serviço ANTES da EC 20/1998

15 - Aposentadoria por tempo de contribuição APÓS a EC 20/98 e ANTES da EC 103/2019

16 - Fator previdenciário obrigatório: Lei 9.876/1999

17 - Fator previdenciário facultativo em pontuação: Lei 13.183/2015

18 - Aposentadoria por tempo de contribuição do PROFESSOR APÓS a EC 20/1998 e ANTES da EC 103/2019

19 - DIB e carência/benefícios incapacidade. Tarifação de prova material. Segurados cobertos na ATC

20 - Regras permanentes das aposentadorias programadas: comum e professor no ensino básico

 

  1. REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EMENDA 103/2019

01 - Direito Adquirido/Gozo Facultativo. Apresentação s regras de transição da ATC

02 - Regra de transição do art. 15 da EC 103/2019

03 - Regra de transição do art. 16 da EC 103/2019

04 - Regra de transição do art. 17 da EC 103/2019

05 - Regra de transição do art. 20 da EC 103/2019

06 - Regra de transição da aposentadoria por idade: art. 18 da EC 103/2019

 

  1. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

01 - ATC deficiente – LC 142/2013

02 - ATC deficiente – Regulamento da Previdência Social

03 - ATC deficiente – perícia biopsicossocial

04 - ATC deficiente – EC 103/2019

 

  1. BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

01 - Caracterização do segurado especial I

02 - Caracterização do segurado especial II

03 - Inscrição e seu procedimento antes da MP 871/L. 13846

04 - Procedimento da Lei 13846

05 - Ofício DIRBEN 25/2019 alterado pelo 62/2019. Indígena

06 - Análise de documentos em processo de ap. por idade

07 - Aposentadoria por idade

 

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Tema

Data

Módulos 01 - 04

05/05

 

  • Sobre o professor
  • Conteúdo das Aulas
    Conteúdo
    das Aulas
  • Público Alvo
    Público
    Alvo
  • Perguntas Frequentes
    Perguntas
    Frequentes
  • Certificado
    Certificado
  • Experimente
    Experimente

Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

01. APOSENTADORIA PROGRAMADAS URBANAS (COMUM E PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO): REGRAS PERMANENTES

01. Apresentação. Tempo de contribuição fictício

02 - Cálculo do tempo de contribuição antes e após a EC 103/2019 e complementação de contribuição

03 - Tempo de contribuição: art. 55 Lei 8.213/91

04 - Período do Pro-rural. Início de prova material. Recolhimento simplificado

05 - Tempo de contribuição: Aluno aprendiz

06 - Períodos NÃO computados como tempo de contribuição

07 - Contagem recíproca: Introdução e regulação na Lei 8.213/ 91

08 - Contagem recíproca: Regulação no Decreto 3.048/99

09 - Contagem recíproca: Regulação na Portaria MPS 154/2008

10 - Contagem recíproca e período militar

11 - Indenização previdenciária na Lei 8.212/91 e jurisprudência

12 - Indenização previdenciária na IN INSS 77/2015

13 - Diferenciação entre tempo de contribuição e período de carência

14 - Aposentadorias por tempo de serviço ANTES da EC 20/1998

15 - Aposentadoria por tempo de contribuição APÓS a EC 20/98 e ANTES da EC 103/2019

16 - Fator previdenciário obrigatório: Lei 9.876/1999

17 - Fator previdenciário facultativo em pontuação: Lei 13.183/2015

18 - Aposentadoria por tempo de contribuição do PROFESSOR APÓS a EC 20/1998 e ANTES da EC 103/2019

19 - DIB e carência/benefícios incapacidade. Tarifação de prova material. Segurados cobertos na ATC

20 - Regras permanentes das aposentadorias programadas: comum e professor no ensino básico

 

02. REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EMENDA 103/2019

01 - Direito Adquirido/Gozo Facultativo. Apresentação s regras de transição da ATC

02 - Regra de transição do art. 15 da EC 103/2019

03 - Regra de transição do art. 16 da EC 103/2019

04 - Regra de transição do art. 17 da EC 103/2019

05 - Regra de transição do art. 20 da EC 103/2019

06 - Regra de transição da aposentadoria por idade: art. 18 da EC 103/2019

 

03. APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

01 - ATC deficiente – LC 142/2013

02 - ATC deficiente – Regulamento da Previdência Social

03 - ATC deficiente – perícia biopsicossocial

04 - ATC deficiente – EC 103/2019

 

04. BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

01 - Caracterização do segurado especial I

02 - Caracterização do segurado especial II

03 - Inscrição e seu procedimento antes da MP 871/L. 13846

04 - Procedimento da Lei 13846

05 - Ofício DIRBEN 25/2019 alterado pelo 62/2019. Indígena

06 - Análise de documentos em processo de ap. por idade

07 - Aposentadoria por idade

 

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Tema

Data

Módulos 01 - 04

05/05

Público Alvo Público Alvo

Profissionais da área previdenciária

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

 

Após a confirmação do pagamento, em até 48 horas úteis ocorrerá a efetivação da matrícula pela equipe do curso Especcial Jus.

 

Após matrícula efetivada, você receberá um email do Especcial Jus para a criação da sua senha de acesso à área do aluno.

 

Criada a sua senha, basta acessar o site www.especcialjus.com.br, clicar no botão "Entrar" e colocar seu login e senha. 

 
2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

É direito do CONTRATANTE rescindir unilateralmente o contrato no prazo descrito no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), a contar da contratação, sem a incidência de multa.  

 

Caso alguma aula tenha sido assistida ou baixado o material de apoio em PDF, conforme registro da plataforma, será feita a devolução proporcional do valor pago, considerando a carga horária do curso (por exemplo, o aluno assistiu 10% da carga horária do curso em até 7 dias da contratação – terá abatimento de 10% no valor a ser restituído).

 

O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação, antes de assistir as aulas e baixar o material de apoio mediante o pagamento de multa no valor de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.

 

O CONTRATANTE poderá rescindir unilateralmente o presente contrato após 7 dias da contratação e após assistir parte das aulas e baixar o material, com devolução proporcional do valor pago e multa de 30% do valor do Curso em até 30 (trinta) dias da data da liberação do pagamento.

 

Certificado Certificado

Certificado emitido com carga horária de 15h. Para obter o certificado, é necessário concluir cada aula.

 

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