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2024

Curso de Direito Administrativo (2024)

Para uso na graduação e preparação em concursos

Autores:

Dirley Da Cunha Júnior

Páginas: 848
Disciplina: Direito Administrativo
Edição: 22
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 17/06/2024

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Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.

INCLUI:
• Quadro sinótico
• Jurisprudência aplicada
• Julgados do STF com importantes mudanças de entendimento
• Questões de concursos públicos (via JusClass)

CONFORME:
• LC 198/2023: Altera a LC 91/1997 para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico e altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
• Lei 14.770/2023: Altera a Lei 14.133/2021 para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços.
• Lei 14.620/2023: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e altera o Decreto-Lei 3.365/1941.
• Decreto 11.871/2023: Atualiza os valores estabelecidos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”?

O Direito Administrativo Brasileiro, apesar de ter sua raiz no Direito Francês, evoluiu consideravelmente para adquirir configuração própria. De simples disciplina jurídica da Administração Pública, converteu-se num importante sistema de garantias dos direitos do cidadão-administrado e de suas relações jurídico-administrativas com o Estado.

Este Curso de Direito Administrativo surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais expressivos e significativos temas administrativos.

O livro compõe-se de quinze capítulos, que compreendem os seguintes temas: O Direito Administrativo, a Administração Pública e o regime jurídico-administrativo (capítulo I); Deveres e poderes da Administração Pública (capítulo II); Atos administrativos (capítulo III); Organização administrativa (capítulo IV); Terceiro setor: os entes de cooperação (capítulo V); Serviços públicos (capítulo VI); Servidores públicos (capítulo VII); Responsabilidade extracontratual do Estado por comportamentos administrativos (capítulo VIII); Bens públicos (capítulo IX); Intervenções estatais na propriedade (capítulo X); Licitação (capítulo XI); Contrato administrativo (capítulo XII); Processo administrativo (capítulo XIII); Improbidade administrativa (capítulo XIV); e o Controle da Administração Pública (capítulo XV).

A obra traz, ainda, um quadro-resumo ao final de cada capítulo, para favorecer a uma melhor e rápida absorção dos conteúdos abordados, além de jurisprudência aplicada e questões de provas cobradas nos últimos concursos públicos sobre os temas tratados. Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre o Direito Administrativo.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3626
Price	R$ 169,90
Preço	R$ 159,90
Páginas	848
Edição	22
ISBN	9788544252888
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	18 de jun de 2024
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Administrativo
Tipo	DOUTRINA
Autores	Dirley Da Cunha Júnior
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Dirley da Cunha Júnior

Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós- Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Procurador da República (1995-1999). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor do Brasil Jurídico Cursos online. Professor-Visitante do Mestrado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor-Conferencista de Direito Constitucional da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), da Escola da Magistratura do Estado da Bahia (EMAB), da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia (FESMIP), da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (Bahia) e TRT da 19ª Região (Alagoas). Professor-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Professor e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia . Autor de diversos Artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas e dos Livros: “Curso de Direito Constitucional” (Editora JusPodivm); “Controle Judicial das Omissões do Poder Público” (Editora Saraiva); “Controle de Constitucionalidade” (Editora Juspodivm); “Curso de Direito Administrativo” (Editora JusPodivm); “Constituição Federal para Concursos (CF)”, em coautoria com Marcelo Novelino (Editora JusPodivm). “Direito Constitucional – Coleção OAB. v.1” (Editora JusPodivm). “Direito Penal-parte geral” (Editora JusPodivm); “EC 45/2004: Comentários à Reforma do Poder Judiciário”, em coautoria com Carlos Rátis (Editora JusPodivm).

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