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Curso de Direito Constitucional (2017)

9a Edição Conforme o Novo CPC e EC 95/2016

  • Páginas: 1728
  • Edição: 9a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1428-2
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
Coleção: Manuais - Volume único Coleção: Novo CPC Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

CONFORME

 

- Emenda Constitucional 92, de 12.07.2016 

- Lei 13.300, de 23.06.2016 – disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo

- Lei 13.256, de 04.02.2016 – alterou a Lei 13.105 – Código de Processo Civil

- Leis 13.245 e 13.247, de 12.01.2016 – alteraram o Estatuto da OAB

- Recentes entendimentos do STF de 2016

- Novos Temas de Teoria da Constituição e de Direito Constitucional

 

Esta 9ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa do ano de 2016, incluindo, por exemplo, as novas Emendas Constitucionais, bem como a Lei 13.300 de 23.06.2016, sobre o mandado de injunção, e a recente Lei 13.367 de 05.12.2016, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito. 

 

A obra retrata, como de praxe, novos assuntos, cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do direito. Foram trabalhados temas como o da Justiça de Transição, da reflexão sobre o direito internacional dos direitos humanos (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo) e ainda houve uma ampliação do tema controle de constitucionalidade com o atual debate sobre o Estado de Coisas Inconstitucionais e sobre a deliberação nas Cortes. 

 

Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo (sobretudo com uma ênfase nos crimes de responsabilidade e no debate sobre o instituto do impeachment), Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros. 

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Geral
Com base em 8 avaliações

21/02/2017

Ótimo

otimo

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20/02/2017

Ótimo

Ótimo livro!

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18/02/2017

Ótimo

Muito Bom.

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14/02/2017

Ótimo

produto excelente. Vou adquirir em breve, já vi a qualidade física do livro e também a qualidade intelectual da obra (servirá para concursos e para minha graduação também, por não pecar no desenvolvimento teórico.

Essa avaliação foi útil? Sim (2) | Não (0)

10/02/2017

Ótimo

Excelente!

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09/02/2017

Ótimo

EXCELENTE

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07/02/2017

Ótimo

Melhor livro de direito constitucional do mercado!

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05/02/2017

Ótimo

Esse livro é muito bom, sendo que tem profundidade ao mesmo tempo que possui didática na exposição dos conteúdos. Ótimo para que está estudando para concurso mais difíceis.

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