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Curso de Direito Constitucional (2017)

9a Edição Conforme o Novo CPC e EC 95/2016

  • Páginas: 1728
  • Edição: 9a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1428-2
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura

Descrição

CONFORME

 

- Emenda Constitucional 95, de 12.07.2016 

- Lei 13.300, de 23.06.2016 – disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo

- Lei 13.256, de 04.02.2016 – alterou a Lei 13.105 – Código de Processo Civil

- Leis 13.245 e 13.247, de 12.01.2016 – alteraram o Estatuto da OAB

- Recentes entendimentos do STF de 2016

- Novos Temas de Teoria da Constituição e de Direito Constitucional

 

Esta 9ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa, incluindo, por exemplo, as novas Emendas Constitucionais, bem como a Lei 13.300 de 23.06.2016, sobre o mandado de injunção, e a recente Lei 13.367 de 05.12.2016, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.

 

A obra retrata, como de praxe, novos assuntos, cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do direito. Foram trabalhados temas como o da Justiça de Transição e a reflexão sobre o direito internacional dos direitos humanos (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo). Ainda houve uma ampliação do debate sobre o Estado de Coisas Inconstitucionalis, a Teoria dos Precedentes, bem como sobre a deliberação nos Tribunais Constitucionais.

 

Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo (sobretudo com uma ênfase nos crimes de responsabilidade e no debate sobre o instituto do impeachment), Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 334 avaliações

23/06/2017

Ótimo

Bem didático

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22/06/2017

Ótimo

Excelente livro.

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22/06/2017

Ótimo

Excelente

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21/06/2017

Ótimo

Completo para estudo mais aprofundado.

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21/06/2017

Ótimo

Otimo

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21/06/2017

Ótimo

Excelente.

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21/06/2017

Ótimo

Em relação ao livro tem uma leitura de fácil compreensão e aborda de forma perfeita o Direito Constitucional, sendo um livro completo em relação a temática.

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21/06/2017

Ótimo

Livro bastante completo, principalmente na parte doutrinária.

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20/06/2017

Ótimo

Super completo!

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19/06/2017

Ótimo

EXCELENTE !

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19/06/2017

Ótimo

Doutrina completa, didática e precisa!

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19/06/2017

Ótimo

ótimo

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19/06/2017

Ótimo

Livro muito completo!

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19/06/2017

Ótimo

Mais que recomendado.

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18/06/2017

Ótimo

Impecável. A parte de controle de constitucionalidade e hermenêutica não tem igual

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18/06/2017

Ótimo

Livro excelente e completíssimo.

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18/06/2017

Ótimo

excelente livro

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17/06/2017

Ótimo

excepcional. obra de cabeceira para sustentar o candidato em qualquer certame.

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16/06/2017

Ótimo

Completo

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15/06/2017

Ótimo

Obra completa para os amantes do Direito Constitucional.

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15/06/2017

Ótimo

Produto conforme a detalhado, entrega rápida e bem embalado.

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12/06/2017

Ótimo

Excelente material para estudo, ou para ser melhor: excelente obra prima..

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10/06/2017

Ótimo

Me surpreendeu. Muito completo.

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08/06/2017

Bom

Bem completa e claro.

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07/06/2017

Ótimo

Completo . Profundo

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07/06/2017

Bom

Excelente!

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06/06/2017

Ótimo

EXCELENTE!!!!

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06/06/2017

Ótimo

Muito completo, tudo que eu preciso de um livro de direito constitucional!

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06/06/2017

Ótimo

Espetacular. Excelente obra de Constitucional.

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03/06/2017

Ótimo

Completo

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03/06/2017

Ótimo

Livro com abordagem aprofundada dos assuntos.

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02/06/2017

Bom

muito atualizado

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02/06/2017

Ótimo

Excelente!

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02/06/2017

Ótimo

Excelente.

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02/06/2017

Ótimo

O livro ainda não chegou, porém é uma obra que foi muito recomendada por colegas concurseiros, principalmente por ser o autor que melhor explica sobre controle de constitucionalidade.

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02/06/2017

Ótimo

Excelente livro!!!

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01/06/2017

Ótimo

Muito bom!

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31/05/2017

Ótimo

Excelente! Chegou muito rápido e em perfeitas condições

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31/05/2017

Ótimo

Livro excelente pra criar uma boa base em provas subjetivas de Direito Constitucional.

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30/05/2017

Ótimo

comprei pois foi recomendado por minha prof orientadora.

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