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Curso de Direito Constitucional (2017)

9a Edição Conforme o Novo CPC e EC 95/2016

  • Páginas: 1728
  • Edição: 9a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1428-2
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura

Descrição

CONFORME

 

- Emenda Constitucional 95, de 12.07.2016 

- Lei 13.300, de 23.06.2016 – disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo

- Lei 13.256, de 04.02.2016 – alterou a Lei 13.105 – Código de Processo Civil

- Leis 13.245 e 13.247, de 12.01.2016 – alteraram o Estatuto da OAB

- Recentes entendimentos do STF de 2016

- Novos Temas de Teoria da Constituição e de Direito Constitucional

 

Esta 9ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa, incluindo, por exemplo, as novas Emendas Constitucionais, bem como a Lei 13.300 de 23.06.2016, sobre o mandado de injunção, e a recente Lei 13.367 de 05.12.2016, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.

 

A obra retrata, como de praxe, novos assuntos, cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do direito. Foram trabalhados temas como o da Justiça de Transição e a reflexão sobre o direito internacional dos direitos humanos (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo). Ainda houve uma ampliação do debate sobre o Estado de Coisas Inconstitucionalis, a Teoria dos Precedentes, bem como sobre a deliberação nos Tribunais Constitucionais.

 

Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo (sobretudo com uma ênfase nos crimes de responsabilidade e no debate sobre o instituto do impeachment), Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 467 avaliações

17/10/2017

Ótimo

Muito bom, estou gostando muito da leitura.

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13/10/2017

Ótimo

top

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13/10/2017

Ótimo

Livro bastante didático

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09/10/2017

Bom

Muito bom!

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07/10/2017

Ótimo

Produto nota 10, excelente abordagem dos temas

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06/10/2017

Ótimo

Aprofundado, perfeito pra quem está estudando pra carreira no MP!Também está atualizadíssimo, com jurisprudência e questões comentadas.

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04/10/2017

Ótimo

Excelente referência para estudos aprofundados do Direito Constitucional. Obra densa, que analisa as repercussões atuais da jurisprudência e destaca doutrinas clássicas, traçando verdadeiro panorama do tema. Recomendo como obra referencial e para estudos em concursos.

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28/09/2017

Ótimo

Material de excelente qualidade.

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27/09/2017

Ótimo

O produto será de grande importância para complementar meus estudos, pois se trata de conteúdo completo e atualizado.

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25/09/2017

Ótimo

Muito bom

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25/09/2017

Ótimo

Bastante conteúdo.

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24/09/2017

Ótimo

ótimo livro, muito completo e explicado. Um grande autor sem sombra de dúvidas

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24/09/2017

Ótimo

Ótimo livro!

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21/09/2017

Ótimo

Perfeito.

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20/09/2017

Ótimo

Muito bom

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20/09/2017

Ótimo

Livro completo de Constitucional!

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20/09/2017

Ótimo

Excelente!!

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20/09/2017

Ótimo

Livro excelente

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19/09/2017

Ótimo

Ótimo livro... Clareza e um fácil entendimento.

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19/09/2017

Ótimo

Muito bom

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16/09/2017

Ótimo

Ótimo

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14/09/2017

Ótimo

Completo. De fácil compreensão.

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13/09/2017

Ótimo

Conciso e completo, perfeito para quem preparar-se para concursos públicos.

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12/09/2017

Ótimo

Um excelente livro!

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09/09/2017

Ótimo

ótimo

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07/09/2017

Ótimo

Muito bom!

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06/09/2017

Ótimo

Bom

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06/09/2017

Ótimo

Bem aprofundado sobre todos os temas

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05/09/2017

Ótimo

excelente

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05/09/2017

Ótimo

ótimo

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05/09/2017

Ótimo

O melhor do mercado!!

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01/09/2017

Ótimo

Me recomendaram muito !!

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01/09/2017

Ótimo

Livro excelente, conteúdo moderno e de fácil aprendizado

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01/09/2017

Ótimo

ÓTIMO

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31/08/2017

Ótimo

Ótimo

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30/08/2017

Ótimo

Excelente escolha!!

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30/08/2017

Ótimo

Bom

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30/08/2017

Ótimo

Excelente.

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29/08/2017

Ótimo

ótimo livro

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28/08/2017

Ótimo

Considero o melhor livro de Direito Constitucional brasileiro. Completo e aprofundado em todos os capítulos, com destaque ao referente à Hermenêutica.

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