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Direito Constitucional

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Curso de Direito Constitucional (2018)

12ª edição: Revista, ampliada e atualizada

  • Pré-venda: 25/01/2018
  • Páginas: 1280
  • Edição: 12a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1926-3
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 2926
Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

- Conforme as Emendas Constitucionais 96, 97, 98 e 99/2017
- Análise destacada da EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal para os órgãos da União com competência orçamentária e financeira, estabelecendo um teto para as despesas primárias de cada um desses órgãos
- Jurisprudência constitucional do STF atualizada com importantes mudanças de entendimento
- Abordagem especial do tema Estado de Coisas Inconstitucional - ADPF 347/DF - Crise do sistema carcerário brasileiro
- Ampliação do desenvolvimento doutrinário de diversos temas constitucionais

O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito.

Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais.

A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.

Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados.

Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 1 avaliação

17/01/2018

Ótimo

Obra excelente, bem didática e de fácil leitura. Atende a finalidade a que se propõe. Recomendo!

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