Menu

Cursos

De R$ 149,90

Por R$119,90

em 3x de R$39,97

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 30,00

Comprar com frete grátis Comprar com 1 clique

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

Curso de Direito Constitucional (2018)

13a edição Revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 960
  • Edição: 13a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1750-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 2992
Coleção: Cursos Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

A presente edição foi totalmente revista, atualizada e ampliada com a inclusão do tópico "Histórico das Constituições brasileiras", no qual destacados os principais aspectos de todas as nossas Leis Fundamentais, desde a Carta Imperial de 1824 até o advento da Constituição de 1988. 


Dentre as atualizações legislativas implementadas, merecem destaque as abordagens referentes à Emenda Constitucional 97/2017, na qual consagrada a cláusula de barreira, e à Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que revogou o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980) e a Lei 818/1949, conferindo aos migrantes e visitantes tratamento mais harmônico com os valores consagrados na Constituição e nos tratados internacionais de direitos humanos.

No âmbito jurisprudencial, dentre os novos entendimentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2017, vale ressaltar o reconhecimento aos estrangeiros residentes no País, uma vez atendidos os requisitos constitucionais e legais, do direito ao benefício de prestação continuada previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal (RE 587.970/SP); a vedação de os Estados condicionarem a instauração da persecução penal contra o Governador à prévia autorização da respectiva Assembleia Legislativa (ADIs 4.777/BA, 4.674/RS e 4.362/DF); e, a preocupação em equalizar as decisões tomadas em sede de controle abstrato e incidental, com a consequente mutação constitucional do papel do Senado previsto no artigo 52, X, da Constituição (ADIs 3.406/RJ e 3.470/RJ).

Que a obra contribua para o aprendizado e reflexão sobre os temas mais relevantes do Direito Constitucional.

Vídeo dos autores

Outros títulos da mesma coleção

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
18
4
1
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 19 avaliações

02/03/2018

Ótimo

Gostei, abrange de forma clara os principais pontos desta matéria que é, sem sombra de dúvidas, minha favorita. E o autor é excepcional.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

01/03/2018

Ótimo

ótimo livro! O autor aborda os temas mais importantes do Direito Constitucional com a profundida necessária a uma boa construção do conteúdo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

01/03/2018

Ótimo

Grande obra! Exposição do conteúdo de maneira clara e completa.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

28/02/2018

Ótimo

Novelino se destaca pela objetividade e didática perfeitas.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

28/02/2018

Ótimo

Estava ansioso para conhecer o livro do professor Marcelo Novelino e de cara já tenho uma boa impressa, mormente, pela grande quantidade de julgados apontados para corroborar os ensinamentos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

28/02/2018

Ótimo

Excelente livro. bem explorado na parte de controle de constitucionalidade.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

28/02/2018

Ótimo

Livro com ótima didática, ideal para preparação de concursos públicos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

27/02/2018

Ótimo

Livro incrível, com quase todo o conteúdo que necessito, de modo claro e conciso.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

27/02/2018

Ótimo

O autor explica todos os pontos com bastante clareza e com profundidade necessária para os concursos mais difíceis do país.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

25/02/2018

Ótimo

Maravilhoso, linguagem fácil de compreender

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

22/02/2018

Ótimo

Livro com excelente didática, aborta os principais temas para concurso público.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

21/02/2018

Ótimo

Muito bom livro, gostei bastante.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

21/02/2018

Ótimo

Material excelente. Bem didático. Com aprofundamento necessário sobre os principais tópicos de concursos jurídicos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

20/02/2018

Ótimo

Temas bem divididos e assuntos bem abordados! Completíssimo!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

20/02/2018

Ótimo

Muito bom! Praticamente não tive que complementar com outros livros mais densos.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

16/02/2018

Ótimo

Excelente livro, completo, sucinto, didático e bem objetivo.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.