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Curso de Direito Constitucional (2018)

10ª Edição

  • Páginas: 1840
  • Edição: 10a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1754-2
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 3086

Descrição

Conforme

 

- EC 99/2017 – Novo regime especial de pagamento de precatórios

- Decreto 9.288 de 16.02.2018 – Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro

- Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

- Lei 13.491/2017 – Alterou o Código Penal Militar

- Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 – Alteraram a Legislação Eleitoral

- Lei 13.445/2017 – Nova Lei de Migração

- EC 97/2017 – Direitos Políticos

 

É com muita satisfação e orgulho que apresentamos à comunidade jurídica a 10ª edição do Curso de Direito Constitucional. Compartilho nesse momento comemorativo que, desde a primeira edição, em abril de 2010, todas as edições sempre tiveram 3 tiragens! 

 

Mais uma vez agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da obra nesses anos, sejam professores ou alunos, que acreditam em um direito constitucional não só descritivo de jurisprudências e informativos do STF (e de outros Tribunais pátrios), mas também – e sobretudo – crítico e reflexivo em inúmeros temas.

 

A 10ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa, incluindo as novas Emendas Constitucionais de 2017 (EC nº 96 até a EC nº 99), bem como as recentes alterações legislativas de 2017. Apenas como exemplos, temos: Lei 13.431/2017 (alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei 13.445/2017 (nova Lei de Migração); Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 (alteraram a Legislação Eleitoral); Lei 13.491/2017 (alterou o Código Penal Militar); Lei 13.502/2017 (estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios). E, ainda, o paradigmático Decreto nº 9.288 de 16.02.2018 que decretou a Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.

 

A obra também retrata, como de praxe, novos assuntos – cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do Direito. Foram trabalhados temas como: Constitucionalismo Popular Mediado, Justiça de Transição, Direito Internacional dos Direitos Humanos, (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo), Estatuto dos Portadores de Deficiência, o papel das Cortes Constitucionais, entre outros. Ainda houve uma ampliação de temas como: Direito dos Animais, Estado de Coisas Inconstitucional, Patriotismo Constitucional, Teoria dos Precedentes, Dignidade da Pessoa Humana, entre outros.

 

Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade (com a nova lei de migração), Direitos Políticos (EC nº 97/2017), Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo (com ênfase nos crimes de responsabilidade e crimes comuns do Presidente da República), Poder Judiciário (EC nº 99/2017, que institui o novo regime especial de pagamento de precatórios), Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
132
4
5
3
2
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 139 avaliações

Cataguases - MG

15/11/2018

Ótimo

Excelente conteúdo verticalizado!

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Juiz de Fora - MG

15/11/2018

Ótimo

Muito bom livro, atual e conciso. Recomendo a leitura.

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São Paulo - SP

14/11/2018

Ótimo

Incomparável. Um dos meus constitucionalistas preferidos.

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Balneário Camboriú - SC

12/11/2018

Ótimo

Satisfeito. Tudo em conformidade com o prometido.

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Manaus - AM

09/11/2018

Ótimo

O melhor livro de Direito Constitucional. O professor Bernardo, enina com total maestria, todos os pontos. Uma obra necessária à todo aluno, concurseiro e cidadão. Obrigado, Professor, por todo os ensinamentos compartilhados.

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Brasília - DF

08/10/2018

Ótimo

Livro denso, com abordagem crítica e aprofundada dos institutos constitucionais. Um olhar diferente sobre o Direito Constitucional. Ótimo livro para verticalizar o conhecimento.

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Manaus - AM

08/10/2018

Ótimo

Obra imprescindível para estudos de direito constitucional.

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Goiânia - GO

27/09/2018

Ótimo

livro completo e de linguagem acessível.

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Quixeramobim - CE

24/09/2018

Ótimo

Didático e completo

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manaus - AM

15/09/2018

Ótimo

Excelente livro. Fácil compreensão.

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São João del Rei - MG

15/09/2018

Ótimo

Melhor obra de Direito Constitucional adquirida!!!

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São Luís - MA

13/09/2018

Bom

Conheci a obra do autor nos livros disponíveis em bibliotecas, e após participar de algumas de suas palestras, não pude deixar de prestigiar o professor Bernardo com a compra deste ótimo livro!

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Venturosa - PE

13/09/2018

Ótimo

Excelente livro, contém diversas decisões dos tribunais superiores

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Brasília - DF

12/09/2018

Ótimo

Livro completo, detalhado e com linguagem clara.

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Cuiabá - MT

11/09/2018

Ótimo

Excelente obra e autor renomado.

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Santa Maria - RS

10/09/2018

Ótimo

Sem dúvida o livro mais completo, mais de 2mil páginas!

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Brasília - DF

06/09/2018

Ótimo

Um livro de linguagem didática e muito acessível a todos pessoas do ramo do direito, desde um iniciante até um que procure aprofundar o conhecimento!!

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Nova Soure - BA

05/09/2018

Ótimo

Linguagem excelente!

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Ubá - MG

05/09/2018

Ótimo

Muito completo e explicativo

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Uberlândia - MG

04/09/2018

Ótimo

Não há palavras para mensurar a qualidade deste livro idealizado pelo EXCELENTE professor e autor Bernardo Gonçalves. Sem dúvidas, uma obra extraordinária.

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José Bonifácio - SP

02/09/2018

Ótimo

livro sensacional para a aqueles que se preparam e buscam a provação em certames.

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Teresina - PI

01/09/2018

Ótimo

.............................................

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Uberlândia - MG

30/08/2018

Ótimo

Super atual expondo sempre as principais decisões do STF. Claro, didático mas com bastante profundidade.

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Rio de Janeiro - RJ

29/08/2018

Ótimo

Livro completíssimo!!

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Bom Jesus - GO

28/08/2018

Ótimo

Obra incrível! Completíssima.

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Nova Iguaçu - RJ

28/08/2018

Ótimo

A entrega foi super rápida. Em relação ao livro só tenho elogios. Livro completo e linguagem super didática.

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Belo Horizonte - MG

28/08/2018

Ótimo

Livro denso, com todas as informações necessárias ao estudo do Direito Constitucional. A leitura flui tranquilamente.

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Londrina - PR

26/08/2018

Ótimo

Livro detalhado sobre o conteúdo, além da capa dura que deixa o livro bonito.

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Porto Velho - RO

24/08/2018

Ótimo

Excelente! Muito completo e atualizado!

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Belo Horizonte - MG

24/08/2018

Ótimo

Livro muito bom! Leitura fácil, prazerosa e didática, e acima de tudo, conteúdo relevante!

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São Paulo - SP

24/08/2018

Ótimo

O livro mais completo de constitucional do mercado. Excelente!

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Porto Velho - RO

23/08/2018

Ótimo

De suma importância para quem quer estar sempre atualizado.

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Brasília - DF

23/08/2018

Ótimo

Linguagem bem fluida, conteúdo bem detalhado.

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Fortaleza - CE

23/08/2018

Ótimo

Livro bastante atual, completo e bastante indicado. Recomendo

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Campo Grande - MS

23/08/2018

Ótimo

Livro bem completo. vale a pena

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São Paulo - SP

22/08/2018

Ótimo

Excelente autor. Sem sombra de dúvidas, um dos melhores do país.

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Caracaraí - RR

21/08/2018

Ótimo

Sem dúvidas o melhor curso. Após diversas pesquisas e indicações, resolvi comprá-lo por esse motivo.

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Belo Horizonte - MG

21/08/2018

Ótimo

O autor é excelente. O livro é sensacional!

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Petrópolis - RJ

20/08/2018

Ótimo

Livro completíssimo!

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Belo Horizonte - MG

17/08/2018

Ótimo

O livro é bem didático e reflete a competência do prof. Bernardo.

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