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Curso de Direito Constitucional (2018)

10ª Edição

  • Páginas: 1840
  • Edição: 10a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1754-2
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 3086

Descrição

Conforme

 

- EC 99/2017 – Novo regime especial de pagamento de precatórios

- Decreto 9.288 de 16.02.2018 – Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro

- Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

- Lei 13.491/2017 – Alterou o Código Penal Militar

- Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 – Alteraram a Legislação Eleitoral

- Lei 13.445/2017 – Nova Lei de Migração

- EC 97/2017 – Direitos Políticos

 

É com muita satisfação e orgulho que apresentamos à comunidade jurídica a 10ª edição do Curso de Direito Constitucional. Compartilho nesse momento comemorativo que, desde a primeira edição, em abril de 2010, todas as edições sempre tiveram 3 tiragens! 

 

Mais uma vez agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da obra nesses anos, sejam professores ou alunos, que acreditam em um direito constitucional não só descritivo de jurisprudências e informativos do STF (e de outros Tribunais pátrios), mas também – e sobretudo – crítico e reflexivo em inúmeros temas.

 

A 10ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa, incluindo as novas Emendas Constitucionais de 2017 (EC nº 96 até a EC nº 99), bem como as recentes alterações legislativas de 2017. Apenas como exemplos, temos: Lei 13.431/2017 (alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei 13.445/2017 (nova Lei de Migração); Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 (alteraram a Legislação Eleitoral); Lei 13.491/2017 (alterou o Código Penal Militar); Lei 13.502/2017 (estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios). E, ainda, o paradigmático Decreto nº 9.288 de 16.02.2018 que decretou a Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.

 

A obra também retrata, como de praxe, novos assuntos – cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do Direito. Foram trabalhados temas como: Constitucionalismo Popular Mediado, Justiça de Transição, Direito Internacional dos Direitos Humanos, (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo), Estatuto dos Portadores de Deficiência, o papel das Cortes Constitucionais, entre outros. Ainda houve uma ampliação de temas como: Direito dos Animais, Estado de Coisas Inconstitucional, Patriotismo Constitucional, Teoria dos Precedentes, Dignidade da Pessoa Humana, entre outros.

 

Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade (com a nova lei de migração), Direitos Políticos (EC nº 97/2017), Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo (com ênfase nos crimes de responsabilidade e crimes comuns do Presidente da República), Poder Judiciário (EC nº 99/2017, que institui o novo regime especial de pagamento de precatórios), Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
66
4
3
3
1
2
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1
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 70 avaliações

Marabá - PA

26/06/2018

Ótimo

Livro recomendado pelo professor para estudo, com estudo aprofundado e informações de grande relevância,não só acadêmico como social.

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Porto Alegre - RS

26/06/2018

Ótimo

Muito completo e aprofundado. Ótimo para quem necessita um conhecimento mais denso.

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Vespasiano - MG

25/06/2018

Ótimo

Autor super didático. Temas atualizados.

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Uberlândia - MG

24/06/2018

Ótimo

Excelente obra, bastante atualizada e completa nos mais diversos temas.

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Uberlândia - MG

22/06/2018

Ótimo

Excelente livro! Já é a segunda vez que faço aquisição da presente obra.

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Manaus - AM

22/06/2018

Ótimo

Bom Livro, principalmente para aqueles que não tem muita facilidade com linguagem jurídica, recomendo!

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Belo Horizonte - MG

20/06/2018

Ótimo

O livro é muito bom e o autor super competente

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São Paulo - SP

20/06/2018

Ótimo

O livro é ótimo, achei objetivo, sucinto e de linguagem clara.

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Belo Horizonte - MG

20/06/2018

Ótimo

Livro muito didático, assim como o autor.

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Fortaleza - CE

15/06/2018

Ótimo

Melhor obra de Direito Constitucional do mercado, alcançando não apenas o público concurseiro como estudantes de graduação, pós graduação e profissionais.

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Governador Valadares - MG

14/06/2018

Ótimo

ESTOU GOSTANDO DAS OBRAS,SÃO OBJETIVAS E DE FÁCIL ENTENDIMENTO PARA QUEM ESTAR NA LUTA EM BUSCA SUA VAGA NOS CONCURSOS PÚBLICOS COMO EU...#SUPER RECOMENDO!

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Governador Valadares - MG

14/06/2018

Ótimo

ESTOU GOSTANDO DA OBRA,É OBJETIVA E DE FÁCIL ENTENDIMENTO PARA QUEM ESTAR NA LUTA EM BUSCA SUA VAGA NOS CONCURSOS PÚBLICOS COMO EU...#SUPER RECOMENDO!

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Belo Horizonte - MG

12/06/2018

Ótimo

Excelente livro é ótima didática.

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ap. 51 - SP

11/06/2018

Ótimo

Um dos melhores livros de Direito Constitucional disponíveis no mercado!

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Sorriso - MT

10/06/2018

Ótimo

Texto atualizado com a mais recente Jurisprudência do STF, uma obra completa.

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Belo Horizonte - MG

09/06/2018

Ótimo

Muito bom, completo, de fácil entendimento.

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Maracaju - MS

09/06/2018

Bom

Ótimo livro, com linguagem acessível, objetiva e conteúdo atualizado. Além de um bom e lindo acabamento em capa dura.

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Belo Horizonte - MG

08/06/2018

Ótimo

Material muito bom, didático e excelente para quem visa concursos públicos.

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Três Rios - RJ

06/06/2018

Ótimo

Será referência bibliográfica base para a disciplina Direito Civil no próximo período da faculdade. A leitura promete bons estudos. Obrigada!

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Rio de Janeiro - RJ

05/06/2018

Ótimo

Estou começando a ler, mas pelo que se nota dos temas iniciais (e do próprio sumário) é que o livro consegue tratar dos temas de modo profundo sem perder a essência de um curso/manual.

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Santarém - PA

03/06/2018

Ótimo

Muito bom! Leva você tanto a conhecer a profundeza de cada tópico como a fixarfacilmente os conteúdos. Recomendo!

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São José do Rio Preto - SP

30/05/2018

Ótimo

Excelente o Curso de Direito Constitucional Trabalhado. O autor trabalha muito bem a matéria, a qual é trabalhada de maneira completa, de modo que o Direito Constitucional é trabalhado de forma integral.

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Brasília - DF

28/05/2018

Ótimo

Foi recomendacao de uma amiga. Ela me emprestou um exemplar da edicao anterior e gostei muito. Entao decidi adquirir a edicao de 2018. Parabens ao nobre professor Bernardo Goncalves. Sou uma apaixonada pelo Direito Constitucional.

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Serra Negra do Norte - RN

23/05/2018

Ótimo

O livro é fantástico para "concurseiros" e para acadêmicos, pois além de ser o mais completo do mercado traz uma análise crítica mais aprofundado acerca dos temas de Direito Constitucional.

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Brasília - DF

21/05/2018

Ótimo

Ótimo livro, super didático e completo. Estou adorando tê-lo como auxiliador em meus estudos.

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Vilhena - RO

20/05/2018

Ótimo

Trata-se de uma obra escrita por um autor que prima pela segurança de suas explicações, sempre fundado nas melhores referências doutrinárias. E o melhor de tudo é que brinda o leitor com uma linguagem clara, didática e sem rodeios - além de estar atualizado com a jurisprudência das Cortes Superiores. O livro me foi uma surpresa, pois não conhecia o Autor e pude comprovar que não se trata de mais um livro de Direito Constitucional que apenas repete os dispositivos constitucionais ou julgados dos tribunais. Ao contrário, percebi um autor preocupado em explicar o direito constitucional com a simplicidade de quem busca passar o conhecimento.

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Contagem - MG

18/05/2018

Ótimo

O livro é bem completo e aprofundado, indicado para vários concursos.

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Contagem - MG

16/05/2018

Ótimo

O livro é ótimo. Excelente abordagem, didático e muito bem redigido. Tanto que já comprei outras edições.

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Imperatriz - MA

16/05/2018

Ótimo

Obra bastante completa para aqueles que não somente se interessam pelo Direito Constitucional para concursos, mas também para desenvolvimento intelectual para fins acadêmicos.

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Imperatriz - MA

13/05/2018

Ótimo

Em sua 10° Edição, o Curso de Direito Constitucional do Professor Bernardo Gonçalves alia sua didática com a profundidade para os concursos mais difíceis do país !

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Ouro Branco - MG

10/05/2018

Ótimo

O manual do Bernardo é, junto com o do Uadi, o melhor do mercado. Baita doutrinador. É a segunda vez que compro (tenho uma edição mais antiga) e sempre recomendo.

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São Mateus - ES

10/05/2018

Ótimo

Livro completo, linguagem clara e objetiva.

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São Paulo - SP

07/05/2018

Ótimo

ótimo produto com conteúdo bem explicado

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São José do Egito - PE

04/05/2018

Ótimo

Melhor livro para concurso, além de ser completo, traz a posição doutrinária de outros autores.

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Contagem - MG

03/05/2018

Ótimo

Excelente autor, livro bastante didático.

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Belo Horizonte - MG

28/04/2018

Ótimo

Obra com conteúdo robusto, detalhado e completo. Altamente recomendável.

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Concórdia - SC

26/04/2018

Ótimo

Excelente!

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Governador Valadares - MG

26/04/2018

Ótimo

Livro muito completo e de fácil entendimento. Excelente para quem está prestando concursos públicos que exijam direito constitucional de forma mais aprofundada.

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Curvelo - MG

25/04/2018

Ótimo

Livro excelente, claro e conciso. Recomendo a todos!

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Ribeirão Preto - SP

25/04/2018

Ótimo

Ótima aquisição, livro completo e muito bem redigido

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