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Curso de Direito Constitucional (2018)

10ª Edição

  • Páginas: 1840
  • Edição: 10a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1754-2
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 3086

Descrição

Conforme

 

- EC 99/2017 – Novo regime especial de pagamento de precatórios

- Decreto 9.288 de 16.02.2018 – Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro

- Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

- Lei 13.491/2017 – Alterou o Código Penal Militar

- Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 – Alteraram a Legislação Eleitoral

- Lei 13.445/2017 – Nova Lei de Migração

- EC 97/2017 – Direitos Políticos

 

É com muita satisfação e orgulho que apresentamos à comunidade jurídica a 10ª edição do Curso de Direito Constitucional. Compartilho nesse momento comemorativo que, desde a primeira edição, em abril de 2010, todas as edições sempre tiveram 3 tiragens! 

 

Mais uma vez agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da obra nesses anos, sejam professores ou alunos, que acreditam em um direito constitucional não só descritivo de jurisprudências e informativos do STF (e de outros Tribunais pátrios), mas também – e sobretudo – crítico e reflexivo em inúmeros temas.

 

A 10ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa, incluindo as novas Emendas Constitucionais de 2017 (EC nº 96 até a EC nº 99), bem como as recentes alterações legislativas de 2017. Apenas como exemplos, temos: Lei 13.431/2017 (alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei 13.445/2017 (nova Lei de Migração); Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 (alteraram a Legislação Eleitoral); Lei 13.491/2017 (alterou o Código Penal Militar); Lei 13.502/2017 (estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios). E, ainda, o paradigmático Decreto nº 9.288 de 16.02.2018 que decretou a Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.

 

A obra também retrata, como de praxe, novos assuntos – cada vez mais discutidos e debatidos no âmbito acadêmico e prático do Direito. Foram trabalhados temas como: Constitucionalismo Popular Mediado, Justiça de Transição, Direito Internacional dos Direitos Humanos, (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo), Estatuto dos Portadores de Deficiência, o papel das Cortes Constitucionais, entre outros. Ainda houve uma ampliação de temas como: Direito dos Animais, Estado de Coisas Inconstitucional, Patriotismo Constitucional, Teoria dos Precedentes, Dignidade da Pessoa Humana, entre outros.

 

Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade (com a nova lei de migração), Direitos Políticos (EC nº 97/2017), Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo (com ênfase nos crimes de responsabilidade e crimes comuns do Presidente da República), Poder Judiciário (EC nº 99/2017, que institui o novo regime especial de pagamento de precatórios), Funções Essenciais à Justiça, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
5
124
4
5
3
2
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 131 avaliações

manaus - AM

15/09/2018

Ótimo

Excelente livro. Fácil compreensão.

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São João del Rei - MG

15/09/2018

Ótimo

Melhor obra de Direito Constitucional adquirida!!!

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São Luís - MA

13/09/2018

Bom

Conheci a obra do autor nos livros disponíveis em bibliotecas, e após participar de algumas de suas palestras, não pude deixar de prestigiar o professor Bernardo com a compra deste ótimo livro!

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Venturosa - PE

13/09/2018

Ótimo

Excelente livro, contém diversas decisões dos tribunais superiores

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Brasília - DF

12/09/2018

Ótimo

Livro completo, detalhado e com linguagem clara.

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Cuiabá - MT

11/09/2018

Ótimo

Excelente obra e autor renomado.

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Santa Maria - RS

10/09/2018

Ótimo

Sem dúvida o livro mais completo, mais de 2mil páginas!

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Brasília - DF

06/09/2018

Ótimo

Um livro de linguagem didática e muito acessível a todos pessoas do ramo do direito, desde um iniciante até um que procure aprofundar o conhecimento!!

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Nova Soure - BA

05/09/2018

Ótimo

Linguagem excelente!

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Ubá - MG

05/09/2018

Ótimo

Muito completo e explicativo

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Uberlândia - MG

04/09/2018

Ótimo

Não há palavras para mensurar a qualidade deste livro idealizado pelo EXCELENTE professor e autor Bernardo Gonçalves. Sem dúvidas, uma obra extraordinária.

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José Bonifácio - SP

02/09/2018

Ótimo

livro sensacional para a aqueles que se preparam e buscam a provação em certames.

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Teresina - PI

01/09/2018

Ótimo

.............................................

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Uberlândia - MG

30/08/2018

Ótimo

Super atual expondo sempre as principais decisões do STF. Claro, didático mas com bastante profundidade.

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Rio de Janeiro - RJ

29/08/2018

Ótimo

Livro completíssimo!!

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Bom Jesus - GO

28/08/2018

Ótimo

Obra incrível! Completíssima.

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Nova Iguaçu - RJ

28/08/2018

Ótimo

A entrega foi super rápida. Em relação ao livro só tenho elogios. Livro completo e linguagem super didática.

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Belo Horizonte - MG

28/08/2018

Ótimo

Livro denso, com todas as informações necessárias ao estudo do Direito Constitucional. A leitura flui tranquilamente.

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Londrina - PR

26/08/2018

Ótimo

Livro detalhado sobre o conteúdo, além da capa dura que deixa o livro bonito.

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Porto Velho - RO

24/08/2018

Ótimo

Excelente! Muito completo e atualizado!

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Belo Horizonte - MG

24/08/2018

Ótimo

Livro muito bom! Leitura fácil, prazerosa e didática, e acima de tudo, conteúdo relevante!

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São Paulo - SP

24/08/2018

Ótimo

O livro mais completo de constitucional do mercado. Excelente!

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Porto Velho - RO

23/08/2018

Ótimo

De suma importância para quem quer estar sempre atualizado.

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Brasília - DF

23/08/2018

Ótimo

Linguagem bem fluida, conteúdo bem detalhado.

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Fortaleza - CE

23/08/2018

Ótimo

Livro bastante atual, completo e bastante indicado. Recomendo

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Campo Grande - MS

23/08/2018

Ótimo

Livro bem completo. vale a pena

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São Paulo - SP

22/08/2018

Ótimo

Excelente autor. Sem sombra de dúvidas, um dos melhores do país.

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Caracaraí - RR

21/08/2018

Ótimo

Sem dúvidas o melhor curso. Após diversas pesquisas e indicações, resolvi comprá-lo por esse motivo.

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Belo Horizonte - MG

21/08/2018

Ótimo

O autor é excelente. O livro é sensacional!

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Petrópolis - RJ

20/08/2018

Ótimo

Livro completíssimo!

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Belo Horizonte - MG

17/08/2018

Ótimo

O livro é bem didático e reflete a competência do prof. Bernardo.

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Carmo do Cajuru - MG

17/08/2018

Ótimo

Excelente obra. Indicada para quem deseja uma abordagem completa sobre direito constitucional. Recomendo.

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São Lourenço - MG

16/08/2018

Ótimo

O livro é excelente. Estou gostando muito da forma que o autor expõe o conteúdo.

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Brasília - DF

16/08/2018

Ótimo

Livro excelente. Bastante detalhado e com a edição muito bem feita.

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Florianópolis - SC

15/08/2018

Ótimo

Livro extremamente completo e de fácil compreensão.

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Uberlândia - MG

14/08/2018

Ótimo

Completo e didático.

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Nanuque - MG

13/08/2018

Ótimo

Simplesmente o melhor o livro de Direito Constitucional. A abordagem dos temas é feita de uma maneira simples e com uma profundidade incrível. Ele mergulha na matéria jogando conhecimento na sua cara como se não fosse NADA. Se você que está lendo isso preferir outro livro, ótimo. Mas quando não conseguir entender o assunto perfeitamente, procure este aqui. Qualquer dúvida será sanada.

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Salvador - BA

11/08/2018

Ótimo

Livro muito completo e didático.

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Adamantina - SP

10/08/2018

Ótimo

Doutrina muito boa e completa para direito constitucional, com ricos conteúdos e linguagem fácil.

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Coronel Fabriciano - MG

10/08/2018

Ótimo

Um dos melhores cursos de Direito Constitucional que já vi! Muito didático, sem deixar de trazer conteúdos densos e completos. Super recomendo!

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