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Direito Constitucional

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Curso de Direito Constitucional (2020)

14ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1360
  • Edição: 14a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3482-2
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0892
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 04/05/2020

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

Quadro resumo ao final de cada capítulo

 

CONFORME:

 

- Atualizado até a Emenda Constitucional nº 105, promulgada em 12.12.2019.

- Conforme a Lei nº 13.964, de 24.12.2019 (mais conhecida como “pacote anticrime”), especialmente na parte concernente ao “Juiz das Garantias” (instituto considerado como uma garantia do processo penal justo e democrático).

- Jurisprudência constitucional do STF atualizada com importantes teses e mudanças de entendimento, a exemplo da decisão sobre proibição da execução antecipada/provisória da pena, da decisão sobre a criminalização da homotransfobia (enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo - Lei 7.716/1989 até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria), da restrição do foro privilegiado dos congressistas e da ampliação dos efeitos da decisão da Corte proferida em sede de controle incidental de constitucionalidade.

 

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:

 

O livro foi atualizado até a Emenda Constitucional nº 105, promulgada em 12.12.2019. Mas também teceu considerações sobre algumas legislações infraconstitucionais, de interesse para o Direito Constitucional, como, por exemplo, sobre a Lei nº 13.964, de 24.12.2019 (mais conhecida como “pacote anticrime”), especialmente na parte concernente ao “Juiz das Garantias” (instituto considerado como uma garantia do processo penal justo e democrático).

 

O livro também foi ampliado em razão de novos entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal em determinados temas, a exemplo da proibição da execução antecipada/provisória da pena, da criminalização da homotransfobia (enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo – Lei 7.716/1989 –até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria), da restrição do foro privilegiado dos congressistas e da ampliação dos efeitos da decisão da Corte proferida em sede de controle incidental de constitucionalidade.

 

Demais disso, ampliamos a análise acerca do Constitucionalismo (capítulo I); da Teoria da Constituição (capítulo III); da Teoria da Norma Constitucional (capítulo IV); do Controle de Constitucionalidade (capítulo VII); da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (capítulo X); dos Direitos e Garantias Fundamentais (capítulo XI); dos Direitos Individuais e Coletivos (capítulo XII); dos Direitos Sociais (capítulo XIII); da Organização do Estado (capítulo XVII); da Organização dos Poderes (capítulo XVIII); da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (capítulo XIX); da Tributação e do Orçamento (capítulo XX) e da Ordem Social (capítulo XXII).

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL?

 

O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito.

 

Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais.

 

A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.

 

Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados.

 

Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.

 

Fechamento: 06/05/2020.

 

Sobre o Autor

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 115 avaliações

Uibaí - BA

16/10/2020

Ótimo

Livro muito bom, bem completo.

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Porto Alegre - RS

15/10/2020

Ótimo

Didático, completo e de fácil compreensão. Excelente para os estudos!

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Salvador - BA

13/10/2020

Ótimo

Considerado um dos maiores Constitucionalista da atualidade, Dirley tem um público cativo, pelas suas colocações sensatas e firmes.

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Feira de Santana - BA

06/10/2020

Ótimo

O melhor.

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Guarapari - ES

06/10/2020

Ótimo

Top !!!

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Feira de Santana - BA

04/10/2020

Ótimo

Excelente didática

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Irará - BA

03/10/2020

Ótimo

Muito bom

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Brasília - DF

28/09/2020

Ótimo

livro muito bom e atualizado.

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Vitória da Conquista - BA

24/09/2020

Ótimo

O livro chegou muito rápido, veio em Bom estado e muito bem guardado.

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Feira de Santana - BA

17/09/2020

Ótimo

Ótimo livro

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Salvador - BA

17/09/2020

Ótimo

Ainda não comecei a ler, mas as recomendações são as melhores possíveis, mais ainda, estou fazendo pós graduação cujo coordenador é o Prof. Dirley.

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Santo Estêvão - BA

15/09/2020

Ótimo

Um livro muito bom😍

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Uberlândia - MG

14/09/2020

Ótimo

Ótima compra

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Brasília - DF

13/09/2020

Ótimo

Excelente obra e entrega rápida.

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Sobral - CE

11/09/2020

Ótimo

Melhor manual de direito constitucional do mercado

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Brasília - DF

11/09/2020

Ótimo

Excelente!!

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Lauro de Freitas - BA

09/09/2020

Ótimo

otimo

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Conceição do Jacuípe - BA

09/09/2020

Ótimo

Livro sensacional, excelente para os estudos.

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Salvador - BA

09/09/2020

Ótimo

Muito bom livro.

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Salvador - BA

09/09/2020

Ótimo

Excelente

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Rio de Janeiro - RJ

08/09/2020

Ótimo

Excelente para aprofundamentos.

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Santa Bárbara - BA

05/09/2020

Ótimo

É um excelente exemplar, para aqueles que estão inicializando o estudo Direito Constitucional.

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Vitória da Conquista - BA

04/09/2020

Ótimo

Ótimo livro

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Salvador - BA

04/09/2020

Ótimo

Muito bom, gosto muito das obras de Dirley, sempre muito atual. Teve alguns ferrinhos de digitação mas nada que atrapalhasse o entendimento. Gostaria que tivesse questões, mas este é apenas meu gosto pessoal.

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Volta Redonda - RJ

04/09/2020

Ótimo

Simplesmente sensacional

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Florianópolis - SC

04/09/2020

Bom

.

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Salvador - BA

02/09/2020

Ótimo

Excelente conteúdo, me oferece muita preparação para as aulas de Direito Constitucional.

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Teixeira de Freitas - BA

01/09/2020

Ótimo

Muito didático e fácil de ler!!!

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Maceió - AL

31/08/2020

Ótimo

Entrega bem rápida e livro muito bom!

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Goiânia - GO

30/08/2020

Ótimo

Ótimo acabamento, a entrega foi super rápida entreouviu muito antes do prazo.

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Salvador - BA

27/08/2020

Ótimo

Ainda não li, mas queria elogiar pois chegou mais de 15 dias antes do prazo de entrega.

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Salvador - BA

27/08/2020

Ótimo

Excelente Autor e Obra. Fundamental para os estudos de Direito Constitucional.

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Brasília - DF

27/08/2020

Ótimo

Gostei da compra! Livro bem amplo, aborda diversos aspectos com bastante detalhamento. Recomendo!

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Salvador - BA

27/08/2020

Ótimo

O escritor do livrou lesionou um semestre meu na faculdade de direito e admiro muito o conteúdo e a dedicação, livro bem informado, completo

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Brumado - BA

26/08/2020

Ótimo

Excelente obra!!

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Salvador - BA

26/08/2020

Ótimo

Maravilhoso, livro com conteúdo completo e atualizado, muito satisfeita, chegou antes do prazo, rapidinho!!! Muito bom !

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Salvador - BA

26/08/2020

Ótimo

Recomendável

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Rio de Janeiro - RJ

26/08/2020

Ótimo

Maravilhoso e super didático

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São Miguel do Tocantins - TO

25/08/2020

Ótimo

livro de fácil compreensão.

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Caruaru - PE

25/08/2020

Ótimo

Otimo livro recomendo!!! E Fiquei muito feliz com a rapidez da entrega...

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