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Direito Constitucional

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Curso de Direito Constitucional (2020)

14ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 1360
  • Edição: 14a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3482-2
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0892
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 04/05/2020

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

Quadro resumo ao final de cada capítulo

 

CONFORME:

 

- Atualizado até a Emenda Constitucional nº 105, promulgada em 12.12.2019.

- Conforme a Lei nº 13.964, de 24.12.2019 (mais conhecida como “pacote anticrime”), especialmente na parte concernente ao “Juiz das Garantias” (instituto considerado como uma garantia do processo penal justo e democrático).

- Jurisprudência constitucional do STF atualizada com importantes teses e mudanças de entendimento, a exemplo da decisão sobre proibição da execução antecipada/provisória da pena, da decisão sobre a criminalização da homotransfobia (enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo - Lei 7.716/1989 até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria), da restrição do foro privilegiado dos congressistas e da ampliação dos efeitos da decisão da Corte proferida em sede de controle incidental de constitucionalidade.

 

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:

 

O livro foi atualizado até a Emenda Constitucional nº 105, promulgada em 12.12.2019. Mas também teceu considerações sobre algumas legislações infraconstitucionais, de interesse para o Direito Constitucional, como, por exemplo, sobre a Lei nº 13.964, de 24.12.2019 (mais conhecida como “pacote anticrime”), especialmente na parte concernente ao “Juiz das Garantias” (instituto considerado como uma garantia do processo penal justo e democrático).

 

O livro também foi ampliado em razão de novos entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal em determinados temas, a exemplo da proibição da execução antecipada/provisória da pena, da criminalização da homotransfobia (enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo – Lei 7.716/1989 –até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria), da restrição do foro privilegiado dos congressistas e da ampliação dos efeitos da decisão da Corte proferida em sede de controle incidental de constitucionalidade.

 

Demais disso, ampliamos a análise acerca do Constitucionalismo (capítulo I); da Teoria da Constituição (capítulo III); da Teoria da Norma Constitucional (capítulo IV); do Controle de Constitucionalidade (capítulo VII); da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (capítulo X); dos Direitos e Garantias Fundamentais (capítulo XI); dos Direitos Individuais e Coletivos (capítulo XII); dos Direitos Sociais (capítulo XIII); da Organização do Estado (capítulo XVII); da Organização dos Poderes (capítulo XVIII); da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (capítulo XIX); da Tributação e do Orçamento (capítulo XX) e da Ordem Social (capítulo XXII).

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL?

 

O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito.

 

Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais.

 

A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.

 

Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados.

 

Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.

 

Fechamento: 06/05/2020.

 

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Avaliações dos clientes

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 14 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

27/05/2020

Bom

Muito bom.

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Lauro de Freitas - BA

26/05/2020

Ótimo

Simplesmente sensacional! Maravilhoso!

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Valente - BA

23/05/2020

Ótimo

Um dos melhores livros de constitucional

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Casimiro de Abreu - RJ

22/05/2020

Ótimo

Leitura agradável e conteúdo profundo. Parabéns ao autor

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Vila Velha - ES

22/05/2020

Ótimo

Muito bom

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Brasília - DF

20/05/2020

Ótimo

Otimo

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Salvador - BA

20/05/2020

Ótimo

Sim, eu recomendaria isso a um amigo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Goiânia - GO

20/05/2020

Ótimo

Excelente

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rio de janeiro - RJ

20/05/2020

Ótimo

Excelente livro

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São Paulo - SP

20/05/2020

Ótimo

Livro objetivo, bom tamanho de letra, folha ótima (ótima mesmo), linguagem didática e tem 21 quadros sinóticos bem detalhadinhos. Capa dura e leve!

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Rio de Janeiro - RJ

20/05/2020

Ótimo

Autor excelente. Ótimo livro.

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São Paulo - SP

20/05/2020

Ótimo

O melhor livro de Direito Constitucional que já tive!! Uma pena que o livro chegou todo amassado. É a primeira vez que isso acontece ao comprar nesta editora..

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Brasília - DF

13/05/2020

Ótimo

Livro de conteúdo e clareza inigualáveis.

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São Paulo - SP

06/05/2020

Ótimo

Livro tão bom quanto as versões anteriores.

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