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Direito Constitucional

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Curso de Direito Constitucional (2021)

15ª edição revista, atualizada e ampliada | Emenda Constitucional nº 108/2020

  • Pré-venda: 02/03/2021
  • Páginas: 1408
  • Edição: 15a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-337-1
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1241
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 03/02/2021 Fechamento: 08/02/2021

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Quadros sinóticos ao final dos capítulos

 

CONFORME:

 

- Emenda Constitucional nº 108/2020 – Novo Fundeb;

- Emenda Constitucional nº 107/2020 – adiou as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais;

- Emenda Constitucional nº 106/2020 – instituiu o chamado Orçamento de Guerra;

- Novos entendimentos do STF firmados:

   - proibição da execução antecipada/provisória da pena;

   - criminalização da homotransfobia 

   - restrição do foro privilegiado dos congressistas 

   - ampliação dos efeitos da decisão da Corte proferida em sede de controle incidental de constitucionalidade;

   e outros.

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL?

 

O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito.

 

Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais.

 

A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.

 

Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados.

 

Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.

 

Sobre o Autor

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