Direito Constitucional
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Curso de Direito Constitucional (2021)
15ª edição revista, atualizada e ampliada | Emenda Constitucional nº 108/2020
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Curso de Direito Constitucional (2021)
15ª edição revista, atualizada e ampliada | Emenda Constitucional nº 108/2020
- Pré-venda: 02/03/2021
- Páginas: 1408
- Edição: 15a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-337-1
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS1241
Descrição
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Quadros sinóticos ao final dos capítulos
CONFORME:
- Emenda Constitucional nº 108/2020 – Novo Fundeb;
- Emenda Constitucional nº 107/2020 – adiou as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais;
- Emenda Constitucional nº 106/2020 – instituiu o chamado Orçamento de Guerra;
- Novos entendimentos do STF firmados:
- proibição da execução antecipada/provisória da pena;
- criminalização da homotransfobia
- restrição do foro privilegiado dos congressistas
- ampliação dos efeitos da decisão da Corte proferida em sede de controle incidental de constitucionalidade;
e outros.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL?
O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito.
Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais.
A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.
Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados.
Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.
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