Editora Juspodivm
Menu
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional (2021)

De:

R$ 189,90

Por:

R$159  ,90

6x de  R$26,65 s/ juros

economize R$ 30,00

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 02/03/2021

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

(Avalie)

Curso de Direito Constitucional (2021)

15ª edição revista, atualizada e ampliada | Emenda Constitucional nº 108/2020

Autor: Dirley da Cunha Júnior
Ganhe 160 pontos na compra desse produto Saiba mais
  • Pré-venda: 02/03/2021
  • Páginas: 1408
  • Edição: 15a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-337-1
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1241
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 03/02/2021 Fechamento: 08/02/2021

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Quadros sinóticos ao final dos capítulos

 

CONFORME:

 

- Emenda Constitucional nº 108/2020 – Novo Fundeb;

- Emenda Constitucional nº 107/2020 – adiou as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais;

- Emenda Constitucional nº 106/2020 – instituiu o chamado Orçamento de Guerra;

- Novos entendimentos do STF firmados:

   - proibição da execução antecipada/provisória da pena;

   - criminalização da homotransfobia 

   - restrição do foro privilegiado dos congressistas 

   - ampliação dos efeitos da decisão da Corte proferida em sede de controle incidental de constitucionalidade;

   e outros.

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL?

 

O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito.

 

Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais.

 

A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.

 

Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados.

 

Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.

 

Mostrar descrição

Sobre o Autor

Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós- Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Procurador da República (1995-1999). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor do Brasil Jurídico Cursos online. Professor-Visitante do Mestrado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor-Conferencista de Direito Constitucional da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), da Escola da Magistratura do Estado da Bahia (EMAB), da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia (FESMIP), da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (Bahia) e TRT da 19ª Região (Alagoas). Professor-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Professor e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia . Autor de diversos Artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas e dos Livros: “Curso de Direito Constitucional” (Editora JusPodivm);  “Controle Judicial das Omissões do Poder Público” (Editora Saraiva); “Controle de Constitucionalidade” (Editora Juspodivm); “Curso de Direito Administrativo” (Editora JusPodivm); “Constituição Federal para Concursos (CF)”, em coautoria com Marcelo Novelino (Editora JusPodivm). “Direito Constitucional – Coleção OAB. v.1” (Editora JusPodivm). “Direito Penal-parte geral” (Editora JusPodivm); “EC 45/2004: Comentários à Reforma do Poder Judiciário”, em coautoria com Carlos Rátis (Editora JusPodivm).
Enviar mensagem

Casadinhas

Ordenar por:

Exibindo: 1 - 6 de 34 casadinhas

De R$ 389,80

Por R$ 289,90

em 6x de R$ 48,32

economize R$ 99,90

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 05/03/2021

Títulos

De R$ 799,60

Por R$ 574,90

em 10x de R$ 57,49

economize R$ 224,70

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 02/03/2021

Títulos

De R$ 979,40

Por R$ 704,90

em 10x de R$ 70,49

economize R$ 274,50

Comprar com frete grátis Em pré-venda: 02/03/2021

Títulos

Mostrar mais Casadinhas

Não encontrou a casadinha que deseja? Monte sua casadinha

Outros títulos da mesma Disciplina

ver todos

Outros títulos dos autores

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
0
4
0
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 0 avaliações

Este produto ainda não foi avaliado. Seja o primeiro a comentar.

Avaliar este produto

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.