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Direito Constitucional

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Curso de Direito Constitucional (2022)

  • Páginas: 1520
  • Edição: 16a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3741-0
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS2102
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 20/04/2022

Descrição

Atualizado até a Emenda Constitucional 117/2022

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Resumo ao final dos capítulos

- Jurisprudência atualizada, notadamente na do STF em razação de mudanças de entendimento da Corte em certos temas

 

CONFORME:

 

- EC 117/2022 – Impõe aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas

- EC 116/2022 – Prevê a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto, ainda que sejam apenas locatários do bem imóvel

- EC 115/2022 – Inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais 

- Decreto 10.932/2022 – Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância 

- Lei 14.230/2021 – Alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL?

 

O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito.

 

Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais.

 

A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.

 

Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados.

 

Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.

 

 

Sobre o Autor

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 15 avaliações

Uberaba - MG

04/08/2022

Ótimo

Excelente!

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Petrópolis - RJ

21/07/2022

Ótimo

Excelente doutrina.

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Aparecida de Goiânia - GO

20/07/2022

Ótimo

O livro chegou em perfeito estado. Ainda não iniciei a leitura, mas pelo que pesquisei é um dos melhores livros de direito constitucional!

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Campo Grande - MS

13/06/2022

Ótimo

Excelente obra, completa e didática.

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Niterói - RJ

07/06/2022

Ótimo

Muito bom.

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Imperatriz - MA

02/06/2022

Ótimo

Excelente autor

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Salvador - BA

31/05/2022

Ótimo

Adoro esse autor, a didática dele é impecável. Todo aluno de Direito deveria ter esse livro.

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Rio de Janeiro - RJ

26/05/2022

Bom

Bom para aprofundamento.

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São Gonçalo - RJ

24/05/2022

Ótimo

Sensacional

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Rio de Janeiro - RJ

12/05/2022

Bom

Bom

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Brasília - DF

10/05/2022

Ótimo

bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Montenegro - RS

09/05/2022

Ótimo

Mt bom!

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Rio de Janeiro - RJ

08/05/2022

Ótimo

Excelente!

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Central - BA

04/05/2022

Ótimo

Perfeito, a didática é de fácil compreensão.

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Rio de Janeiro - RJ

03/05/2022

Bom

Excelente didática. Transmite segurança e conhecimento.

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