Direito Constitucional
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Curso de Direito Constitucional (2022)
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- Páginas: 1520
- Edição: 16a
- Ano: 2022
- ISBN: 978-85-442-3741-0
- Dimensões: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- ID: JUS2102
Descrição
Atualizado até a Emenda Constitucional 117/2022
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Resumo ao final dos capítulos
- Jurisprudência atualizada, notadamente na do STF em razação de mudanças de entendimento da Corte em certos temas
CONFORME:
- EC 117/2022 – Impõe aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas
- EC 116/2022 – Prevê a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto, ainda que sejam apenas locatários do bem imóvel
- EC 115/2022 – Inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais
- Decreto 10.932/2022 – Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
- Lei 14.230/2021 – Alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
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O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito.
Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais.
A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.
Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados.
Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.
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10/05/2022
Ótimo 5 5
bom
Anônimo
Montenegro - RS
09/05/2022
Ótimo 5 5
Mt bom!
Césr
Rio de Janeiro - RJ
08/05/2022
Ótimo 5 5
Excelente!
Anônimo
Central - BA
04/05/2022
Ótimo 5 5
Perfeito, a didática é de fácil compreensão.
Jose
Rio de Janeiro - RJ
03/05/2022
Bom 5 4
Excelente didática. Transmite segurança e conhecimento.