Curso de Direito Constitucional (2024)

Atualizado até a Emenda Constitucional 132/2023 conforme a Reforma Tributária

Autores:

Dirley Da Cunha Júnior

Páginas: 1552
Disciplina: Direito Constitucional
Edição: 18
Ano: 2024
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 23/02/2024

Conheça o produto

Atualizado até a EC 132/2023

CONFORME:
• LC 200/2023 - Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico;
• Lei 14.751/2023 - Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios;
• Lei 14.701/2023 - Regulamenta o art. 231 da CF para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas;
• Lei 14.536/2023 - Considera os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?

O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito.

Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais.

A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas.

Mantivemos nesta edição, atendendo aos pedidos de inúmeros leitores, o quadro sinótico que foi inserido ao final de cada capítulo, agora de forma ampliada, para favorecer a uma melhor e rápida absorção dos conteúdos abordados.

Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3262
Price	R$ 249,90
Preço	R$ 169,90
Páginas	1552
Edição	18
ISBN	9788544249284
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2024
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Constitucional
Tipo	DOUTRINA
Autores	Dirley Da Cunha Júnior
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Dirley da Cunha Júnior

Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós- Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Procurador da República (1995-1999). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor do Brasil Jurídico Cursos online. Professor-Visitante do Mestrado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor-Conferencista de Direito Constitucional da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), da Escola da Magistratura do Estado da Bahia (EMAB), da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia (FESMIP), da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (Bahia) e TRT da 19ª Região (Alagoas). Professor-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Professor e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia . Autor de diversos Artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas e dos Livros: “Curso de Direito Constitucional” (Editora JusPodivm); “Controle Judicial das Omissões do Poder Público” (Editora Saraiva); “Controle de Constitucionalidade” (Editora Juspodivm); “Curso de Direito Administrativo” (Editora JusPodivm); “Constituição Federal para Concursos (CF)”, em coautoria com Marcelo Novelino (Editora JusPodivm). “Direito Constitucional – Coleção OAB. v.1” (Editora JusPodivm). “Direito Penal-parte geral” (Editora JusPodivm); “EC 45/2004: Comentários à Reforma do Poder Judiciário”, em coautoria com Carlos Rátis (Editora JusPodivm).

Avaliações

Avaliações de Clientes

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Jurandir (Natal/RN)

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5,0

11/12/2023

Satisfeito
Material prático e bem direcionado para os estudos.
Jaime (Brasília/DF)

100%
5,0

30/11/2023

Curso de Direito Constitucional
O professor Dirley da Cunha Jr. é um autor espetacular, esse livro é genial, absolutamente completo.
Bruno (Goiânia/GO)

100%
5,0

19/11/2023

Advogado
Livro Bastante didático.
Josenilton (Salvador/BA)

100%
5,0

14/11/2023

Curso de Direito Constitucional
Livro bastante didático e compreensivo, ótima obra para disceminar o conhecimento com clareza e objetividade.
Cariane (Salvador/BA)

100%
5,0

13/11/2023

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Excelente obra.
TELMA (Porto Velho/RO)

100%
5,0

17/10/2023

CONSTITUCIONAL
MUITO BOM
SUZETE (São Luís/MA)

100%
5,0

23/09/2023

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
MARAVILHOSO.
Joao (Ituverava/SP)

100%
5,0

21/08/2023

Excelente produto! Entrega antes do prazo! Especialmente para as fases escritas do TRF1. Livro do examinador.
Eládio (Salvador/BA)

100%
5,0

16/08/2023

O livro foi uma recomendação da qual gostei muito. De fácil entendimento, pois trata de forma clara e objetiva sem abrir mão de contextualizar.
Eládio (Salvador/BA)

100%
5,0

15/08/2023

O livro foi uma indicação e uma boa indicação, com muitas informações e bastante detalhe referente ao assunto.