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Curso de Direito Constitucional (2026)

Completo e atualizado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores e EC 138/2025.

Autores:

Bernardo Gonçalves Fernandes

Páginas: 1920
Disciplina: Direito Constitucional
Coleção: Cursos,
Edição: 18
Ano: 2026
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 06/02/2026

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?

É com muita satisfação e orgulho que apresentamos à comunidade jurídica a 18ª edição do nosso Curso de Direito Constitucional. Em 2026, completamos 18 Edições da obra com milhares de livros vendidos no país, e uma enorme aceitação entre os professores e juristas. E o mais importante nessa edição comemorativa: uma imensa sensação de dever cumprido.

Desde a primeira edição, em abril de 2010, todas as edições sempre tiveram 2 ou 3 tiragens! A 10ª edição, por exemplo, mesmo com duas tiragens, se esgotou já no final de setembro de 2018! A 11ª edição se esgotou em novembro de 2019! A 12ª edição em dezembro de 2020! A 13ª Edição se esgotou em menos de 10 meses! A 14ª Edição também se esgotou! A 15ª Edição se esgotou no início outubro de 2023! A 16ª Edição se esgotou no final de setembro de 2024!

Mais uma vez agradeço a todos que contribuíram para o sucesso da obra nesses anos, sejam professores ou alunos, que ainda acreditam em um Direito Constitucional crítico-reflexivo.

A 18ª edição apresenta a necessária atualização jurisprudencial e normativa. Foram trabalhados e ampliados temas como: Constitucionalismo Digital, Constitucionalismo Multinível, Constitucionalismo Abusivo, Constitucionalismo Democrático da Escola de Yale e o efeito Backlash, Modelos de Comportamento Judicial, Constitucionalismo Popular e Constitucionalismo Popular Mediado, Ativismo Judicial e Judicialização da Política, Constitucionalismo Feminista e sua Perspectiva Global, O Direito Antidiscriminatório, A Teoria dos Diálogos Constitucionais, Justiça de Transição, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Lei Geral de Proteção de Dados, Controle de Convencionalidade, entre outros temas.

Além disso, há novamente a expansão de vários capítulos, dentre eles: Conceito e Classificações das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica e Hermenêutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Ações Constitucionais, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade, Direitos Políticos, Organização do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econômica e Social, entre outros.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5210
Price	R$ 389,90
Preço	R$ 279,90
Páginas	1920
Edição	18
ISBN	9788544275580
Largura	21,00
Altura	28,00
Ano	2026
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Constitucional
Coleção	Cursos
Tipo	DOUTRINA
Autores	Bernardo Gonçalves Fernandes
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Bernardo Gonçalves Fernandes

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal (FDUC). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Direito Penal, Hermenêutica Jurídica, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Professor de Direito Constitucional Praetorium-SAT (Brasil), Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages-MG), Fundação da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais-MG, Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, Escola Superior da Magistratura de Goiás-GO, Curso Alcance (Rio de Janeiro-RJ), Curso Fórum (Rio de Janeiro-RJ) e Curso Supremo (Belo Horizonte-MG). Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Civil do IEC-PUC-MG e do Complexo Damásio Educacional-SP e de Direito Público da Faculdade de Direito Milton Campos-MG. Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Público do CERS-SP e do Curso LFG-SP. Coordenador dos Cursos de Pós-graduação em Direito Constitucional da rede Praetorium-Anhanguera. Professor Exclusivo de Direito Constitucional do Complexo Damásio Educacional-SP. Membro do Conselho Científico do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). Diretor do Instituto Mineiro de Direito Constitucional (IMDCONST). Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-MG (2022-2024). (2025-2027).

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Jhonn (São Joaquim de Bicas/MG)

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09/01/2026

Excelente
Acabamento excepcional!
Julia (Atibaia/SP)

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08/01/2026

Perfeito
Livro de leitura fácil e com um excelente aprofundamento. Vale muito a pena!
André (Caraguatatuba/SP)

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05/01/2026

Livro maravilhoso
Livro maravilhoso
Diego (João Pessoa/PB)

100%
5,0

28/12/2025

Curso de Direito Constitucional (2025)
Obra espetacular.
Lex (Rio de Janeiro/RJ)

100%
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08/12/2025

NOTA 100!
Uma RIQUEZA CONSTITUCIONAL - Robustez doutrinária e jurisprudencial.
José (Vitória do Mearim/MA)

100%
5,0

27/11/2025

Curso de direito Constitucional
Excelente obra! Vale cada centavo
Gersiane (Teresina/PI)

100%
5,0

25/11/2025

Excelente compra
O livro é realmente completo e o tamanho da letra é ótimo.
ERNANDE (Macapá/AP)

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5,0

24/11/2025

Um dos melhores Cursos de Direito Constitucional!!
Há tempos eu utilizo essa obra do Prof. Bernardo Fernandes. Conteúdo bem construído e completo. Considero uma das melhores obras de direito consitucional. Recomendo a todos!!
Yuri (Recife/PB)

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09/11/2025

Incrível.
Didática excelente.
Vinícius (Campo Grande/MS)

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06/11/2025

Ótimo.
Obra completa.