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Direito Tributário

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Curso de Direito Constitucional Tributário (2019)

  • Páginas: 944
  • Edição: 32a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-392-0444-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: MAL0031
Disciplinas: Direito Tributário Editora: Malheiros

Descrição

Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos estuda, em profundidade, as competências tributárias, conceitos, características e classificação dos tributos, discriminação de rendas tributárias, isenções, etc., bem como as grandes linhas que devem informar a legislação infraconstitucional.


Pelas sucessivas edições, pelas citações constantes que tem merecido dos doutrinadores e dos Tribunais e pela originalidade com que esmiuça os assuntos de seus vários capítulos, este livro já figura entre os clássicos do Direito Tributário brasileiro.

Roque Antonio Carrazza

 


Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde obteve sucessivamente - e sempre com o mesmo brilhantismo - os graus de Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário. Nessa Universidade lecionou nos cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado; Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas, Comerciais e Internacionais da PUC/SP. Além de ter sido Vice-Diretor, de 1979 a 1981, da mesma Faculdade de Direito, foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/São Paulo, de 1983 a 1990. Professor Honorário do Centro de Estudos Universitários/CEU de São Paulo. Procurador de Justiça, aposentado, do Estado de São Paulo e, atualmente, advogado e consultor tributário, tem elaborado estudos e pareceres no campo do Direito Público.

 

Foi Presidente da Academia Paulista de Direito (de abril de 2003 a maio de 2009), onde ocupa a Cadeira n. 39. É também titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário e membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.


Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo/UJUCASP e a Academia Paulista de Letras Jurídicas, na qual é titular da Cadeira n. 27. Recebeu, entre outros prêmios e condecorações, a Medalha Faculdade de Direito da PUC/SP, "por ter se destacado, de modo particular e compatível com os princípios da Universidade, na defesa da ordem jurídica, dos direitos humanos e da ordem social".


Publicou mais de uma centena de artigos em revistas especializadas, e tem proferido cursos, aulas, conferências e participado ativamente de congressos sobre temas constitucionais e tributários. É autor dos livros: Geraldo Ataliba: O Homem, O Reitor, O Mestre de Vida; O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária; O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro; Conflitos de Competência - Um Caso Concreto; Princípios Constitucionais Tributários e Competência Tributária; A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos (Malheiros Editores, 2004); A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado sem Fins Lucrativos (2006); ICMS (17a ed., Malheiros Editores, 2015); Imposto sobre a Renda (Perfil Constitucional e Temas Específicos) (3a ed., Malheiros Editores, 2009); Temas Atuais de Direito (Coord., em colaboração com Rogério Donnini, Malheiros Editores, 2008) e Reflexões sobre a Obrigação Tributária. É autor, ainda, de trinta livros em coautoria.

 

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 7 avaliações

Avaré - SP

28/08/2019

Ótimo

Novidade agradável.

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Manaus - AM

22/08/2019

Ótimo

Fácil leitura , muito didático.

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Fortaleza - CE

22/08/2019

Ótimo

Grande obra essencial para entendimento do direito tributário.

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Curitiba - PR

24/06/2019

Ótimo

Clássico do Direito Tributário

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Rio de Janeiro - RJ

14/06/2019

Ótimo

Um clássico!

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Recife - PE

08/06/2019

Bom

Completo e com linguagem de fácil entendimento.

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PARNAMIRIM - RN

04/06/2019

Ótimo

Outro livro excepcional, por ser um clássico do Direito Tributário, Escrito com maestria por um dos maiores tributaristas brasileiros, Imprescindível para a formação e desenvolvimento do raciocínio jurídico para quem quer efetivamente entender os meandros de tão complexa matéria.

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