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Curso de Direito Constitucional Tributário (2021)

  • Páginas: 968
  • Edição: 33a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5860-012-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JMA0026
Coleção: Coedição Malheiros Disciplinas: Direito Tributário Editora: Malheiros Lançamento: 12/07/2021 Fechamento: 16/07/2021

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO?

 

Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos estuda, em profundidade, as competências tributárias, conceitos, características e classificação dos tributos, discriminação de rendas tributárias, isenções, etc., bem como as grandes linhas que devem informar a legislação infraconstitucional.

 

Pelas sucessivas edições, pelas citações constantes que tem merecido dos doutrinadores e dos Tribunais e pela originalidade com que esmiuça os assuntos de seus vários capítulos, este livro já figura entre os clássicos do Direito Tributário brasileiro.

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Autor: Roque Antonio Carrazza ICMS (2020) Páginas: 712
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