⛟ Frete Grátis Sempre!
Em até 9x de R$ 27,77 sem juros
Economize R$ 10,00
Previa do Livro
Sumário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO”?
Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos estuda, em profundidade, as competências tributárias, conceitos, características e classificação dos tributos, discriminação de rendas tributárias, isenções, etc., bem como as grandes linhas que devem informar a legislação infraconstitucional.
Além disso, nesta 36ª edição, o Autor analisou , ponto por ponto, a EC 132/2023, que realizou a reforma da tributação sobre o consumo, apontando-lhe os defeitos e sugerindo alterações que, a seu ver, restabelecerão o primado da Constituição Federal e os direitos fundamentais dos contribuintes. Também teceu comentários acerca dos principais dispositivos da Lei Complementar 214/2025, que, segundo entende, a pretexto de darem plena eficácia à referida emenda constitucional, acabaram por lhe ampliar as inconstitucionalidades.
Pelas sucessivas edições, pelas citações constantes que tem merecido dos doutrinadores e dos Tribunais e pela originalidade com que esmiuça os assuntos de seus vários capítulos, este livro já figura entre os clássicos do Direito Tributário brasileiro.
| ID | JMA0122 |
|---|---|
| Price | R$ 259,90 |
| Preço | R$ 249,90 |
| Páginas | 1264 |
| Edição | 36 |
| ISBN | 9788544259702 |
| Largura | 17,00 |
| Altura | 24,00 |
| Fechamento | 28 de fev de 2025 |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Capa Dura |
| Disciplina | Direito Tributário |
| Coleção | Coedição Malheiros |
| Tipo | DOUTRINA |
| Autores | Roque Antonio Carrazza |
| Livro do dia | Não |
