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    2024

    Curso de Direito Constitucional (2024)

    Ideal para estudantes da graduação e preparação em concursos públicos
    • Páginas: 1056
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Manuais - Volume único,
    • Edição: 19
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 08/01/2024

    Conheça o produto



    Colaborador: Flávio Costa

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?

    A presente edição foi revista, atualizada e ampliada com a inserção de novos conteúdos, entre eles os necessários comentários às Emendas Constitucionais nº 130, 131 e 132, todas de 2023.

    A primeira, relativa ao regime funcional dos magistrados, veio superar entendimento do Supremo Tribunal Federal, o que demanda atenção. A segunda promoveu substancial mudança nas regras de perda da nacionalidade brasileira, conteúdo de extrema importância e relevância prática. A última consistiu na denominada Reforma Tributária, que alterou profundamente o Sistema Tributário Nacional, motivando adequações em diversos trechos do livro e a inclusão de dois novos capítulos, relacionados à tributação e ao orçamento público.

    No âmbito jurisprudencial, podem ser destacadas as identificações de estados de coisas inconstitucionais em novos contextos (ADPFs 760, 991 e 976), o julgamento definitivo da constitucionalidade da Lei 9.882/99 (ADI 2.231), a definição da relação dos novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal com a coisa julgada tributária (Temas 885 e 881 de Repercussão Geral) e parâmetros para a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas (Tema 698 de Repercussão Geral).

    Não poderiam também passar despercebidas as discussões a respeito do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que movimentaram o Supremo e o Congresso Nacional (Tema 1.031 de Repercussão Geral e Lei nº 14.701/23). Por fim, as novidades na já antiga controvérsia a respeito do afastamento de leis inconstitucionais pela Administração Pública (MS 25.888-AgR).

    Essas e várias outras matérias inéditas são abordadas na edição de 2024, mantendo-se o compromisso de fornecer ao leitor uma obra constantemente atualizada, com uma abordagem direta, objetiva e com a profundidade exigida por cada temática.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3175
    Price R$ 199,90
    Preço R$ 189,90
    Páginas 1056
    Edição 19
    ISBN 9788544248461
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Manuais - Volume único
    Tipo DOUTRINA
    Autores Marcelo Novelino
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Marcelo Novelino

    Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Procurador Federal. Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor de Direito Constitucional (exclusivo do G7 Jurídico).

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      10/06/2024
      Curso de Direito Constitucional
      É bem completo, com uma leitura agradável. O livro é bem completo. Ele já foi meu professor. As aulas também eram impecáveis.

    2. 100%
      5,0

      03/06/2024
      Um livro muito bom e recomendado para concurso.
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    3. 100%
      5,0

      29/05/2024
      Perfeito
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    4. 100%
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      21/05/2024
      Doutrina excelente!
      Excelente autor...

    5. 100%
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      20/05/2024
      Avaliação
      Entrega super rápida e livro sensacional!

    6. 100%
      5,0

      17/05/2024
      Direito Constitucional
      Livro excelente. Vale muito a pena!

    7. 100%
      5,0

      13/05/2024
      Curso de Direito Constitucional
      Ótimo, com muita objetividade no seu teor.

    8. 100%
      5,0

      04/05/2024
      Entrega rápida
      A entrega foi muito rápido, ainda não iniciei a leitura

    9. 100%
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      02/05/2024
      Completo sem ser prolixo
      Excelente!

    10. 100%
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      29/04/2024
      Direito Constitucional
      Resumido, mas completo; somente o essencial!

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