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Curso de Direito Constitucional (2025)

Ideal para estudantes da graduação e preparação em concursos públicos | Atualizado com a EC 135/2024

Autores:

Marcelo Novelino

Flavio Costa

Páginas: 1088
Disciplina: Direito Constitucional
Coleção: Manuais - Volume único,
Edição: 20
Ano: 2025
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 08/01/2025

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

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CONFORME:
• EC 135/2024 - Altera os arts. 37, 163, 165, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
• EC 134/2024 - Altera o art. 96 da CF, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça.
• EC 133/2024 - Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?

A presente edição foi revista, atualizada e ampliada com a inserção de novos conteúdos, entre eles as necessárias menções às Emendas Constitucionais nºs 133, 134 e 135, de 2024, e um novo Capítulo 31, sobre a Administração Pública, incluindo a análise atualizada e específica do cenário posterior ao fim do regime jurídico único (ADI 2.135/DF).

Assim, completa-se uma empreitada iniciada há alguns anos, com vistas à cobertura das principais matérias correlatas ao direito constitucional, somando-se o novo capítulo à abordagem do Sistema Tributário Nacional, das Finanças Públicas, da Ordem Econômica e do Sistema Financeiro Nacional (Capítulos 43, 44, 45 e 46). Essa inclusão de novas matérias tem por principal objetivo preparar o leitor para as atuais visões interdisciplinares da disciplina, de forma direcionada.

No âmbito jurisprudencial, o ano foi repleto de inovações. Podem ser destacados os julgados relativos ao perfil constitucional das Forças Armadas (ADI 6.457/DF), à necessidade de ato formal de motivação para demissão de empregados concursados de empresas estatais (Tema 1.022 de Repercussão Geral), à impossibilidade de busca pessoal motivada por critérios odiosos (HC 208.240/SP), à constitucionalidade do uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais (Tema 953 de Repercussão Geral), ao poder investigatório do Ministério Público (ADI 2.943/DF), à possibilidade de recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová (Tema 952 de Repercussão Geral) e à descriminalização do porte de cannabis sativa para uso pessoal (Tema 506 de Repercussão Geral).

Ainda pela atuação do Supremo Tribunal Federal, foram contempladas as mais recentes Súmulas Vinculantes nº 60 e 61, que consolidam critérios para adjudicação de medicamentos.

Essas e várias outras matérias inéditas são abordadas na edição de 2025, mantendo-se o compromisso de fornecer ao leitor uma obra constantemente atualizada, com uma abordagem direta, objetiva e com a profundidade exigida por cada temática.

Bons estudos!

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4082
Price	R$ 209,90
Avaliação em Destaque (ID)	376895
Preço	R$ 199,90
Páginas	1088
Edição	20
ISBN	9788544257647
Largura	17,00
Altura	24,00
Ano	2025
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Constitucional
Coleção	Manuais - Volume único
Tipo	DOUTRINA
Autores	Flavio Costa, Marcelo Novelino
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Marcelo Novelino

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Procurador Federal. Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor de Direito Constitucional (exclusivo do G7 Jurídico).

Flavio Costa

Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado. Ex-Procurador do Estado de São Paulo.

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João (Londrina/PR)

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25/09/2024

Maravilhoso
Obra maravilhosa, da para ver todo o cuidado.
Debora (Queimados/RJ)

100%
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24/09/2024

Excelente
Prático e objetivo. Excelente didática! Estou amando a leitura.
Davi (Curitiba/PR)

100%
5,0

22/09/2024

Livro
Ótimo livro. Conteúdo muito bem explicado
Lara (Marília/SP)

100%
5,0

11/09/2024

excelênte material
é um livro que indico para quem quer um estudo aprofundado de Direito Constitucional
LAIANE (Teresina/PI)

100%
5,0

03/09/2024

PERFEITO
A entrega foi bem rápida. O livro é perfeito. As letras têm um tamanho ótimo.
Hart (Brasília/DF)

100%
5,0

27/08/2024

Muito completo
Ótimo para aprofundar e entender os entendimentos jurisprudenciais de forma didática e objetiva.
TATIANE (Serra/ES)

100%
5,0

25/08/2024

Recomendo
Único autor que me fez entender Controle de Constitucionalidade. Gratidão enorme por essa obra. Estou adorando, devorando mesmo. Recomendo.
Vicente (Valinhos/SP)

100%
5,0

20/08/2024

Constitucional
Excelente livro para aprofundamento!
Pedro (Canhotinho/PB)

100%
5,0

14/08/2024

Excelente
Excelente para concursos!
Giovana (Brasília/DF)

100%
5,0

08/08/2024

Excelente!
Linguagem didática e farto em jurisprudência!