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    Curso de Direito Constitucional (2026)

    Atualizado com a EC 136/2025
    Autores:
    Marcelo Novelino
    Flavio Costa
    • Páginas: 1120
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Manuais - Volume único,
    • Edição: 21
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 05/01/2026
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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?

    A presente edição foi revista, atualizada e ampliada, incorporando temas que assumiram centralidade no debate constitucional contemporâneo. Entre as novidades, destacam-se as necessárias referências à Emenda Constitucional nº 136, que novamente reformulou o regime de precatórios. Em razão disso, o item correspondente foi reescrito, com maiores detalhamentos sobre o regime especial, suas regras financeiras e as mais recentes orientações do Supremo Tribunal Federal.

    O tratamento conferido pelo Supremo, no último ano, a determinados temas igualmente exigiu nova ênfase. Assim, ampliamos a análise sobre o perfil constitucional dos Tribunais de Contas, matéria objeto de diversos julgamentos recentes (ADI 7.053/DF, ADI 5.587/BA, ADI 7.459/ES, ADI 5.705/SC, ADPF 434/AL, entre outros), bem como sobre os direitos trabalhistas de assento constitucional, cuja densificação teórica foi reforçada pela atuação da Corte (ADO 85/DF, ADO 73/DF, entre outros).

    Outras questões também demandaram releitura diante de acórdãos paradigmáticos, como a relativização da coisa julgada inconstitucional (AR 2.876-QO/DF) e os parâmetros constitucionais das operações policiais, em inédito julgamento per curiam (ADPF 635/RJ). Incluímos, ainda, a análise da Súmula Vinculante nº 62, recentemente editada, cujo conteúdo repercute diretamente na compreensão do status normativo das leis complementares.

    No plano teórico, buscando atualizar a obra em consonância com as tendências contemporâneas do direito constitucional, foram incorporados tópicos dedicados a temas como “Constitucionalismo Abusivo” e “Igualdade como Reconhecimento”.

    Essas e outras inovações compõem a edição de 2026, que reafirma o compromisso de oferecer ao leitor uma obra com abordagem direta e objetiva, mas sem abrir mão da profundidade exigida pelos temas enfrentados.

    Bons estudos!

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4996
    Price R$  219,90
    Preço R$  209,90
    Páginas 1120
    Edição 21
    ISBN 9788544269961
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2026
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Manuais - Volume único
    Tipo DOUTRINA
    Autores Flavio Costa, Marcelo Novelino
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Marcelo Novelino

    Marcelo Novelino

    Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Procurador Federal. Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor de Direito Constitucional (exclusivo do G7 Jurídico).

    Flavio Costa

    Flavio Costa

    Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado. Ex-Procurador do Estado de São Paulo.

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      15/01/2026
      Curso de Direito Constitucional
      Excelente obra!

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      Preciso em assuntos pontuais
      É um livro que aborda os principais assuntos cobrados em provas

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      Excelente Doutrina
      Muito boa doutrina e a entrega super rápida.

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      07/11/2025
      Excelente
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      06/11/2025
      Curso de Direito Constitucional - Volume Único - Brochura (2025)
      Excelente livro.

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      28/10/2025
      Excelente obra para concursos
      Ótima didática . Bom para quem estuda para concursos

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      17/10/2025
      Livro Excelente.
      É o autor recomendado para Procuradorias. Grande nome.

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      23/09/2025
      Ótima aquisição
      Excelente obra e prazo de entrega muito rápido!

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