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    Curso de Direito Constitucional (2026)

    Atualizado com a EC 136/2025
    • Páginas: 1120
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Manuais - Volume único,
    • Edição: 21
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 05/01/2026
    07/11/2025
    100%
    Os professores trazem conceitos que caem com terminologia específica em certames jurídicos. Recomendo.

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?

    A presente edição foi revista, atualizada e ampliada, incorporando temas que assumiram centralidade no debate constitucional contemporâneo. Entre as novidades, destacam-se as necessárias referências à Emenda Constitucional nº 136, que novamente reformulou o regime de precatórios. Em razão disso, o item correspondente foi reescrito, com maiores detalhamentos sobre o regime especial, suas regras financeiras e as mais recentes orientações do Supremo Tribunal Federal.

    O tratamento conferido pelo Supremo, no último ano, a determinados temas igualmente exigiu nova ênfase. Assim, ampliamos a análise sobre o perfil constitucional dos Tribunais de Contas, matéria objeto de diversos julgamentos recentes (ADI 7.053/DF, ADI 5.587/BA, ADI 7.459/ES, ADI 5.705/SC, ADPF 434/AL, entre outros), bem como sobre os direitos trabalhistas de assento constitucional, cuja densificação teórica foi reforçada pela atuação da Corte (ADO 85/DF, ADO 73/DF, entre outros).

    Outras questões também demandaram releitura diante de acórdãos paradigmáticos, como a relativização da coisa julgada inconstitucional (AR 2.876-QO/DF) e os parâmetros constitucionais das operações policiais, em inédito julgamento per curiam (ADPF 635/RJ). Incluímos, ainda, a análise da Súmula Vinculante nº 62, recentemente editada, cujo conteúdo repercute diretamente na compreensão do status normativo das leis complementares.

    No plano teórico, buscando atualizar a obra em consonância com as tendências contemporâneas do direito constitucional, foram incorporados tópicos dedicados a temas como “Constitucionalismo Abusivo” e “Igualdade como Reconhecimento”.

    Essas e outras inovações compõem a edição de 2026, que reafirma o compromisso de oferecer ao leitor uma obra com abordagem direta e objetiva, mas sem abrir mão da profundidade exigida pelos temas enfrentados.

    Bons estudos!

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4996
    Price R$  219,90
    Preço R$  209,90
    Páginas 1120
    Edição 21
    ISBN 9788544269961
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2026
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Manuais - Volume único
    Tipo DOUTRINA
    Autores Flavio Costa, Marcelo Novelino
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Marcelo Novelino

    Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Procurador Federal. Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor de Direito Constitucional (exclusivo do G7 Jurídico).

    Flavio Costa

    Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado. Ex-Procurador do Estado de São Paulo.

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      15/01/2026
      Curso de Direito Constitucional
      Excelente obra!

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      24/11/2025
      Preciso em assuntos pontuais
      É um livro que aborda os principais assuntos cobrados em provas

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      13/11/2025
      .
      Muito bom

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      12/11/2025
      Manual
      Perfeito

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      09/11/2025
      Excelente Doutrina
      Muito boa doutrina e a entrega super rápida.

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      07/11/2025
      Excelente
      Os professores trazem conceitos que caem com terminologia específica em certames jurídicos. Recomendo.

    7. 100%
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      06/11/2025
      Curso de Direito Constitucional - Volume Único - Brochura (2025)
      Excelente livro.

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      5,0

      28/10/2025
      Excelente obra para concursos
      Ótima didática . Bom para quem estuda para concursos

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      17/10/2025
      Livro Excelente.
      É o autor recomendado para Procuradorias. Grande nome.

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      23/09/2025
      Ótima aquisição
      Excelente obra e prazo de entrega muito rápido!

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