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Direito Civil

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Curso de Direito de Família Contemporâneo (2020)

6ª Edição - revista, atualizada e ampliada

  • Pré-venda: 29/10/2019
  • Páginas: 704
  • Edição: 6a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3100-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0584
Disciplinas: Direito Civil Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Esquemas e gráficos para auxiliar a compreensão da matéria

CONFORME:

- Lei 13.812/2019 - Altera o ECA para dispor sobre autorização de viagens para crianças e adolescentes
- Lei 13.811/2019 - Proíbe o casamento aos menores de 16 anos
- Provimento 83/2019, do CNJ - Dispõe sobre registro de filiação socioafetiva em cartórios para pessoas acima de 12 anos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO?

O Curso de Direito de Família Contemporâneo que anuncio (como a badalar os sinos das catedrais) é um livro que nasce raro: aborda de forma estruturante o Direito das Famílias sem perder o DNA de seu autor, ou seja, a narrativa leve (que gera uma leitura sem cansaços), a sensibilidade poética na abordagem de temas relevantes (permitindo vislumbrar aspectos esconsos a olhos nus) e a criatividade no diálogo com outros aspectos da ciência (o que garante um resultado completo).

Para além de tudo isso, o ritmo expositivo da obra se harmoniza com objetivos almejados pelo estudante (universitário e para concursos) e pelo profissional (que precisa de abordagem prática e direta).

Vejo, com orgulho fraternal, que a minha intuição exulta por tamanha perspicácia. O jovem e provocador Conrado escreve o seu nome, para sempre, na galeria dos grandes juristas brasileiros, aliançando valores que evidenciam a maturidade das suas reflexões (fugindo do fácil argumento de que o afeto tudo justifica, sem técnica) e o compromisso com um sistema mais justo e solidário.

E, fazendo jus à assertiva de Lulu Santos, de que "tudo muda, o tempo todo no mundo", o livro apresenta uma nova feição para clássicos institutos jurídicos, como a curatela e o casamento, a partir do delineamento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e das influências do novo Código de Processo Civil, demonstrando ser pioneira e atual.

Aqui, exsurgem, com cores, tons e matizes vibrantes, o ponto alto da obra e a mais saliente característica do autor: a preocupação em conceber um sistema de proteção para as pessoas humanas, consideradas em sua dignidade. Renovar a ciência do Direito das Famílias para maximizar proteção aos humanos, sem discriminações, respeitando a sua autonomia. Até porque 'há tanta vida lá fora e aqui dentro, sempre, como uma onda no mar (...)'".

Cristiano Chaves de Farias




Sumário
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA
1.1. A família através dos tempos: da gestão masculina autônoma à ingerência estatal
1.2. O avanço da intervenção estatal e sua ineficiência
1.3. A família na contemporaneidade
2. DAS FAMÍLIAS EXPRESSAMENTE PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2.1. MATRIMONIAL
2.1.1. Conceito
2.1.2. Capacidade
2.1.3. Impedimentos
2.1.3.1. Absolutos
2.1.3.2. Relativos
2.1.3.3. Legitimidade para arguir impedimentos
2.1.4. Modalidades
2.1.4.1. Civil
2.1.4.2. Religioso
2.1.4.3. Por procuração
2.1.4.4. Casamento em caso de moléstia grave e nuncupativo (in extremis)
2.1.4.5. Putativo
2.1.4.6. Consular
2.1.4.7. De estrangeiros
2.1.5. Prova
2.1.6. Invalidade
2.1.6.1. Nulidade
2.1.6.2. Anulabilidade
2.1.6.3. Quadro comparativo das hipóteses de nulidade e anulabilidade do casamento
2.1.7. Eficácia
2.1.7.1. Deveres comuns e igualdade conjugal
2.1.7.2. Acréscimo do nome
2.1.7.3. Dever de fidelidade recíproca
2.1.7.4. Dever de respeito e consideração mútuos
2.1.7.5. Dever de vida em comum no domicílio conjugal
2.1.7.6. Dever de mútua assistência
2.1.7.7. Dever de sustento, guarda e educação dos filhos
2.2. CONVIVENCIAL (UnIãO EstáVeL)
2.2.1. Conceito e visão histórica
2.2.2. Características
2.2.3. Requisitos
2.2.3.1. Dualidade de sexos
2.2.3.2. Publicidade
2.2.3.3. Durabilidade
2.2.3.4. Continuidade
2.2.3.5. Objetivo de constituição de família
2.2.3.6. Desnecessidade de coabitação
2.2.4. Impedimentos
2.2.5. Da inaplicabilidade das causas suspensivas matrimoniais às relações convivenciais
2.2.6. Resumo quanto aos requisitos e impedimentos
2.2.7. Termo inicial: em que momento o "crush" vira direito?
2.2.8. Direitos e deveres
2.2.9. Efeitos do contrato de convivência
2.2.10. Da possibilidade de realização de contrato de namoro
2.2.11. Conversão da união estável em casamento
2.2.12. Diferenças existentes em relação aos direitos dos cônjuges
2.3. MONOPARENTAL
2.3.1. Conceito
2.3.2. Hipóteses
3. DAS FAMÍLIAS IMPLICITAMENTE PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
3.1. Eudemonista
3.2. Unipessoais
3.3. Parental
3.4 Solidária
3.5. Mosaico
3.6. Extensa
3.7. Homossexual
3.7.1. Conceito e disposições gerais
3.7.2. Princípios constitucionais aplicáveis à temática
3.7.3. O papel da jurisprudência no reconhecimento de direitos aos casais do mesmo sexo
3.7.4. A dissolução da união homossexual e seus efeitos jurídicos
3.8. Simultânea
3.9. Poliafetiva
3.10. Virtual ("iFamily")
3.11. COPARENTAL
3.12. MULTIESPÉCIE
3.13. Resumo dos modelos de família
4. REGIME DE BENS
4.1. Conceito e disposições gerais
4.2. Do pacto antenupcial
4.3. Modalidades
4.3.1. Comunhão parcial de bens
4.3.2. Comunhão universal de bens
4.3.3. Separação convencional de bens
4.3.4. Separação obrigatória de bens
4.3.5. Participação final nos aquestos
4.3.6. Regime Misto
4.4. Atos que dependem da autorização do cônjuge
4.5. Atos que independem da autorização do cônjuge
4.6. Da possibilidade de modificação do regime de bens no casamento
4.7. Da possibilidade de modificação do regime de bens na união estável
5. DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL
5.1. Do fim da união e suas dificuldades
5.2. Dissolução do casamento
5.2.1. Da indissolubilidade ao direito potestativo ao divórcio
5.2.2. Da separação
5.2.3. Do divórcio
5.2.3.1. Procedimento do divórcio litigioso
5.2.3.2. Procedimento judicial do divórcio consensual
5.2.3.3. Divórcio extrajudicial
5.2.3.4. Organograma do divórcio
5.2.3.5. Divórcio realizado no estrangeiro e suas modificações após a Emenda 66/2010
5.3. Da dissolução das famílias convivenciais
5.3.1. Organograma da dissolução das famílias convivenciais
5.4. Disregard (desconsideração inversa da personalidade jurídica)
5.5. Da fixação de aluguel no caso de utilização exclusiva de bem pendente de partilha
5.6. ACÃO DE EXIGIR CONTAS ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS
5.7. Da mediação familiar
5.7.1. "Leva tudo aquilo que eu dei...": os conflitos familiares e a necessidade de uma intervenção diferenciada
5.7.2. O princípio constitucional da efetividade da prestação jurisdicional nos litígios familiares e a mediação
5.7.3. A prática da mediação familiar à luz do CPC de 2015 e da Lei da Mediação
5.7.4. A prática da mediação familiar nos serviços notariais e de registro
6. RELAÇÕES DE PARENTESCO
6.1. Conceito e aplicações
6.2. O vínculo de parentesco
6.2.1. Em linha reta
6.2.2. Em linha colateral, transversal ou oblíqua
6.2.3. Por afinidade
7. FILIAÇÃO
7.1. Prova da filiação
7.2. Filiação matrimonial
7.3. Filiação decorrente de relacionamento convivencial ou eventual
7.3.1. Reconhecimento dos filhos de forma voluntária
7.3.2. Reconhecimento dos filhos de forma oficiosa
7.3.3. Reconhecimento dos filhos por via do procedimento previsto no Provimento 16/2012 do CNJ
7.4. Filiação DECORRENTE DE PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA
7.5. Filiação socioafetiva por meio da posse do estado de filho
7.5.1. Características gerais
7.5.2. Ação declaratória de filiação socioafetiva
7.5.3. Verdade biológica "versus" afetiva: como resolver essa equação?
7.6. Multiparentalidade
7.7. RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE
7.8. Maternidade de substituição
7.9. INVESTIGAÇÃO DA PARENTALIDADE
7.10. investigação da ancestralidade genômica
7.11. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
7.12. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL
7.13. impugnação imotivada de paternidade
8. ADOÇÃO
8.1. Conceito e disposições gerais
8.2. Pessoas que podem adotar e ser adotadas
8.3. Procedimento
8.4. Adoção internacional
8.5. Adoção dirigida ou intuitu personae
8.6. Adoção unilateral
9. FUNÇÃO PARENTAL (PODER FAMILIAR)
9.1. Conceito
9.2. Obrigações
9.3. USUFRUTO E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DOS FILHOS E A POSSIBILIDADE DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
9.4. Suspensão
9.5. Destituição
9.6. Abandono afetivo e a obrigação de cuidado inerente à função parental
10. GUARDA
10.1. Conceito
10.2. Modalidades de guarda
10.3. A aplicação da guarda compartilhada mesmo em casos de litígio entre os genitores
10.4. Guarda compartilhada quando os genitores não residem na mesma cidade ou país
10.5. A excepcionalidade da aplicação da guarda unilateral
10.6. Exercício do dever de vigilância
10.7. Alimentos na guarda compartilhada
10.8. Guarda ALTERNADA
10.9. Guarda atribuída a terceiros
11. CONVIVÊNCIA FAMILIAR
11.1. Conceito e aplicação
11.2. Efetividade
12. ALIENAÇÃO PARENTAL
12.1. CARACTERÍSTICAS GERAIS
12.2. FORMAS EXEMPLIFICATIVAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
12.3. QUESTÕES PROCESSUAIS
12.4. MEDIDAS A SEREM TOMADAS
12.5. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PREVENÇÃO
13. ALIMENTOS
13.1. Conceito
13.2. Classificação quanto à causa jurídica
13.3. Classificação quanto à natureza
13.4. Características do direito à prestação alimentícia
13.4.1. Direito personalíssimo
13.4.2. Intransferibilidade
13.4.3. Incompensabilidade
13.4.4. Irrenunciabilidade
13.4.5. Impenhorabilidade
13.4.6. Irrepetibilidade
13.4.7. Reciprocidade
13.4.8. Divisibilidade
13.4.9. Da solidariedade da dívida alimentar em favor do idoso
13.4.10. Condicionabilidade
13.4.11. Alternatividade
13.4.12. Futuridade
13.4.13. Transmissibilidade
13.5. Espécies
13.5.1. Gravídicos
13.5.2. Provisórios e provisionais
13.5.3. Transitórios
13.5.4. Alimentos intuitu familiae
13.5.5. Compensatórios
13.5.6. Definitivos
13.6. Fixação
13.7. Fixação em acordo realizado pelo Ministério Público ou Defensoria Pública, pelos advogados ou mediador credenciado
13.8. Obrigação em favor de filhos crianças e adolescentes
13.9. Alimentos em favor de filho maior de idade
13.10. Obrigação em favor de filhos SOCIOAFETIVOS
13.11. Alimentos decorrentes do final de relacionamento afetivo
13.12. Obrigação em favor do idoso
13.13. Obrigação dos avós
13.14. Obrigação dos colaterais: do pagamento de alimentos pelos irmãos e da impossibilidade de fixação entre tios e sobrinhos
13.15. Revisão e extinção
13.16. Procedimento indigno do credor
13.17. Competência
13.18. Valor da causa
13.19. Execução
13.19.1. Execução de título extrajudicial
13.19.2. Execução de título judicial
13.19.2.1. Rito da coerção pessoal (prisão)
13.19.2.2. Rito de constrição patrimonial
13.20. Danos morais por inadimplemento alimentar
13.21. Ação de exigir contas em relação às parcelas alimentares
13.22. Prescrição
13.23. A inconstitucionalidade da tributação em pensões alimentícias como forma de garantia do mínimo existencial
14. TUTELA E CURATELA
14.1. Notas introdutórias quanto ao direito protetivo
14.2. Tutela
14.2.1. Conceito e obrigações
14.2.2. Dos Bens do Tutelado
14.2.3. Prestação de contas
14.2.4. Cessação da Tutela
14.3. Curatela
14.3.1. Do instituto da curatela e as alterações promovidas pelo Estatuto das Pessoas com Deficiência
14.3.2. Autocuratela
14.3.3. Processo de tomada de decisão apoiada
14.3.4. Das hipóteses excepcionais de curatela
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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