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Direito Ambiental e Direito Agrário

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Curso de Direito e Prática Ambiental - V.1 (2018)

  • Páginas: 1776
  • Edição: 1a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-1833-4
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 2979

Descrição

- Direito Constitucional Ambiental
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Política Nacional de Recursos Hídricos
- Política Nacional de Mudança do Clima e de Resíduos Sólidos
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Inclui, entre outros modelos, os seguintes atos do processo ambiental:

- EIA-RIMA
- Termo de referência
- Cadastro técnico federal, requerimentos e licenças ambientais (LP, LI, LO e Simplificada)
- Autorizações
- Cadastro ambiental rural
- Cota de reserva ambiental
- Termo para constituição de servidão ambiental
- Plano de resíduos sólidos, plano de recursos hídricos
- Guia de plano de saneamento básico
- Edital e ata de audiência pública
- Requerimentos e outorgas
- Declaração de reserva de recursos hídricos

O Curso de Direito e Prática Ambiental, obra idealizada em dois volumes, é um extenso trabalho que busca suprir uma lacuna no segmento, ainda pobre em livros atualizados com o perfil teórico-prático com os atos concretizados no processo ambiental. Seu objetivo é concentrar a teoria e a prática ambiental em um único trabalho, apresentando o tratamento jurídico dos assuntos em linguagem multi e interdisciplinar. Dessa forma, colaciona, após o texto doutrinário, dezenas de atos ambientais concretos para mostrar ao leitor o dia a dia do Direito Ambiental em instituições ambientais ou nos órgãos judiciais.

O autor, experiente profissional da área, aprofundou-se doutrinariamente nos temas, investigou e reuniu dezenas de atos do processo ambiental neste Volume 1, tais como licenças e autorizações ambientais, outorgas e demais atos dos processos de gerenciamento das águas, termos de referências, estudos ambientais, planos de resíduos sólidos e de recursos hídricos, entre vários outros atos.

Ao longo do texto o leitor irá perceber que, além dos atos normativos mais tradicionais - Constituição de 1988, Leis e Decretos -, serão citados centenas de atos regulamentares ambientais, especialmente da lavra do CONAMA, do Ministério do Meio Ambiente, do Serviço Florestal Brasileiro, do IBAMA, do ICMBIO, da Agência Nacional de Águas e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

A pesquisa foi longa e demorada, mas produziu um trabalho rico em detalhes normativos para subsidiar o leitor no exercício da prática ambiental civil, administrativa e judicial.

Bom estudo!


Frederico Amado
- Fauna
- Florestas
- Solo
- Recursos minerais
- Patrimônio genético
- Meio ambiente artificial, cultural e do trabalho
- Responsabilidade civil por dano ambiental
- Infrações administrativas
- Crimes ambientais
- Processo administrativo e judicial ambiental
- Direito internacional ambiental
- Tributação ambiental
- Agrotóxicos
- Gestão de florestas públicas
- Índios e meio ambiente
- Sustentabilidade na administração pública.

Inclui, entre outros modelos, os seguintes atos do processo ambiental:

Documento de origem florestal, documentos de reposição florestal, autorização de supressão de vegetação nativa, comunicação e autorização de queima controlada, autorização para exploração de PMFS e projeto operacional anual, modelo de guia de trânsito de animal, auto de infração, auto de apreensão e interdição, notificação da fiscalização, parecer jurídico, recurso administrativo, ficha de caracterização de atividade, termo de referência do IPHAN, modelos de pareceres do IPHAN, termo de compromisso do empreendedor e do arqueólogo coordenador, termo de referência de PRAD, Plano diretor, guia para elaboração de plano de mobilidade urbana, estudo de impacto de vizinhança, PPRA, termo de compromisso para conversão de multa ambiental, edital e contrato de concessão florestal, plano de logística sustentável e vários outros.

O Curso de Direito e Prática Ambiental, obra idealizada em dois volumes, é um extenso trabalho que busca suprir uma lacuna no segmento, ainda pobre em livros atualizados com o perfil teórico-prático com os atos concretizados no processo ambiental. Seu objetivo é concentrar a teoria e a prática ambiental em um único trabalho, apresentando o tratamento jurídico dos assuntos em linguagem multi e interdisciplinar. Dessa forma, colaciona, após o texto doutrinário, dezenas de atos ambientais concretos para mostrar ao leitor o dia a dia do Direito Ambiental em instituições ambientais ou nos órgãos judiciais.

O autor, experiente profissional da área, aprofundou-se doutrinariamente nos temas, investigou e reuniu dezenas de atos do processo ambiental neste Volume 2, tais como autorizações de supressão de vegetação nativa, documento de origem florestal, autorização de manejo, autorização de queima controlada, parecer, recurso administrativo, termos de referência e de compromisso, plano diretor, estudo de impacto de vizinhança, contrato de concessão florestal, plano de logística sustentável, entre vários outros atos.

Ao longo do texto o leitor irá perceber que, além dos atos normativos mais tradicionais - Constituição de 1988, Leis e Decretos -, serão citados centenas de atos regulamentares ambientais, especialmente da lavra do CONAMA, do Ministério do Meio Ambiente, do Serviço Florestal Brasileiro, do IBAMA, do ICMBIO, da Agência Nacional de Águas e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

A pesquisa foi longa e demorada, mas produziu um trabalho rico em detalhes normativos para subsidiar o leitor no exercício da prática ambiental civil, administrativa e judicial.
Bom estudo!

Frederico Amado

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 7 avaliações

01/03/2018

Ótimo

Linguagem clara e direta, ótimas abordagens dos temas.

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