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Curso de Direito e Processo Previdenciário (2018)

10a edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 2304
  • Edição: 10a
  • Ano: 2018
  • ISBN: 978-85-442-2083-2
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 3061
Coleção: Cursos Disciplinas: Direito Previdenciário

Descrição

CONFORME

- Lei 13.606/2018 - altera a contribuição previdenciária rural
- Lei 13.467/2017 e MP 808/2017 - impactos previdenciários da reforma trabalhista
- Lei 13.457/2017 - altera as regras de carência e dos benefícios por incapacidade laboral
- Decreto 9.104/2017 - aprova o novo Regimento Interno do INSS
- Portaria MF 15/2018 - atualiza os valores da Previdência Social para o exercício de 2018
- MP 805/2017 - aumenta a alíquota da contribuição previdenciária do servidor federal
- Atos do INSS, da AGU e da PGF com maior relevância produzidos em 2017
- Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU até o ano de 2017
- Enunciados FONAJEF editados em 2017

INCLUI

- Análise global da seguridade social
- Regime Geral de Previdência Social
- Ações revisionais de benefícios
- Processo administrativo e judicial previdenciário
- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)
- Regime Próprio da União (Lei 8.112/90)
- Previdência dos militares da União
- Previdência complementar dos servidores federais
- Previdência complementar privada
- Principais crimes previdenciários
- Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.

Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros.

Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I - Da Seguridade Social; Título II - Do Regime Geral de Previdência Social; Título III - Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV - Da Previdência Complementar e Título V - Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos.

O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.

A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores.

Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRSS.

Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.

Bons estudos a todos!
O Autor

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