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Curso de Direito e Processo Previdenciário (2019)

11 ª edição revista, ampliada e atualizada

  • Páginas: 2464
  • Edição: 11a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2691-9
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS0123
Coleção: Cursos Disciplinas: Direito Previdenciário Editora: Juspodivm

Descrição

CONFORME:

- MP 871/2019 - Alterou as Leis 8.212/91, 8.213/91, 8.112/90 e 8.742/93 (Minirreforma previdenciária)
- Portaria ME 9/2019 - Atualização dos valores da Previdência Social para o ano de 2019
- MP 870/2019 - Reforma ministerial
- Lei 13.756/2018 - Estabelece novas disposições sobre os concursos de prognósticos
- Lei 13.606/2018 - Modifica regras sobre contribuição previdenciária rural
- Portaria Conjunta MDS 3, de 21/9/2018 - Novo regulamento do BPC/LOAS
- Inserção das regras sobre os Acordos de Previdência Social com EUA e Luxemburgo, promulgados em 2018
- Pareceres referenciais da Procuradoria-Geral Federal editados em 2018 (órgão de representação judicial do INSS)
- Memorandos-circulares e demais atos editados pelo INSS com relevância em 2018 e no início de 2019
- Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU até o início de 2019
- Jurisprudência 2018 de TRFs, Turmas Recursais e Regionais do JEF em temas relevantes

O LEITOR ENCONTRARÁ:


- Análise global da seguridade social
- Regime Geral de Previdência Social
- Ações revisionais de benefícios
- Processo administrativo e judicial previdenciário
- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais)
- Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990)
- Previdência dos militares da União
- Previdência complementar dos servidores federais
- Previdência complementar privada
- Principais crimes previdenciários
- Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil

 

NOVIDADES DA 11ª EDIÇÃO:

 

Nesta décima primeira edição (2019), o Curso de Direito e Processo Previdenciário foi atualizado pelas mudanças normativas, interpretações administrativas e jurisprudenciais do ano de 2018 até o início do ano de 2019, que foram extremamente significativas e volumosas, como é tradicional.

 

Abaixo são enumeradas as modificações mais importantes:

 

– MP 871/2019 – Minirreforma previdenciária infraconstitucional;

– Atualização dos valores da Previdência Social para o exercício de 2019 (Portaria ME 9, de 15/1/2019);

– MP 870/2019 – Reforma ministerial;

– Lei 13.756/2018 – Alterou regras sobre os concursos de prognósticos;

– Lei 13.606/2018 – Alterou a contribuição previdenciária rural;

– Portaria Conjunta MDS 3, de 21/9/2018 – Novo regulamento do BPC/LOAS;

– Inserção das regras sobre os Acordos de Previdência Social com EUA e Luxemburgo, promulgados em 2018;

– Pareceres referenciais da Procuradoria-Geral Federal editados em 2018, órgão de representação judicial do INSS;

– Memorandos-circulares e demais atos editados pelo INSS com relevância em 2018 e no início de 2019;

– Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU do início de 2019;

– Jurisprudência 2018 de TRFs, Turmas Recursais e Regionais do JEF em temas relevantes.

 

Como é de costume, diversos pontos da obra foram verticalizados, a exemplo da parte sobre o BPC/LOAS e o processo administrativo previdenciário, pois sempre estou relendo a obra para melhorá-la, e não apenas atualizá-la.

 

Pelo exposto, espero que gostem desta 11ª edição, de 2019, que foi revisada, ampliada e atualizada, buscando ser cada vez mais útil ao exercício profissional e acadêmico do Direito e do Processo Previdenciário.

 

POR QUE ESCOLHER O CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO?

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.

Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros.

Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I - Da Seguridade Social; Título II - Do Regime Geral de Previdência Social; Título III - Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV - Da Previdência Complementar e Título V - Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos.

O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.

A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores.

Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS.

Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.

Bons estudos a todos!

O Autor

 

Fechamento: 20/02/2019

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 66 avaliações

São João Nepomuceno - MG

13/06/2019

Ótimo

Superou as minhas expectativas. Maravilhoso! Recomendo à todos, sem sombra de dúvida!

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Loanda - PR

13/06/2019

Ótimo

Produto necessário para estudos de faculdade e também para a prática forense.

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Salvador - BA

12/06/2019

Ótimo

Excelente em todos os aspectos!

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Augustinópolis - TO

11/06/2019

Ótimo

o mais completo, muito bom

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Maceió - AL

11/06/2019

Ótimo

Excelente material, além de que chegou super rápido. Estão de parabéns!

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Belém - PA

10/06/2019

Ótimo

Livro completo, tem tudo!

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Itaipé - MG

07/06/2019

Ótimo

Ótimo livro! Bem claro e objetivo, trazendo aspectos históricos e atuais.

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Santana do Livramento - RS

06/06/2019

Ótimo

Livro excelente e super completo. Recomendo

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Manaus - AM

05/06/2019

Ótimo

É gigante, mais de 2400 páginas, mas se eu não aprender previdenciário com ele, acho que sou um caso perdido. Ele explica ponto por ponto, junta o modelo das coisas, diz o entendimento dos tribunais superiores, e mesmo quando os ministros não se entendem ele explica o voto de cada um. Não é um manual para concurso, a não ser que a principal matéria seja previdenciário. Meu único problema com ele é que a folha é extremamente fina então a impressão de um lado aparece na outra, não sei vocês mas isso me atrapalha bastante

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Belo Horizonte - MG

04/06/2019

Ótimo

Livro completo e atualizado. Ótimo para aprofundamento ou consultas.

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Campina Grande - PB

02/06/2019

Ótimo

Livro excelente, super completo e atualizado.

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Campo Grande - MS

31/05/2019

Ótimo

Muito abrangente, e tem toda a legislação correlata.

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Uberaba - MG

31/05/2019

Ótimo

Excelente obra, super completa!

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Uruguaiana - RS

25/05/2019

Ótimo

Ótimo livro, conteúdo completo.

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Angra dos Reis - RJ

22/05/2019

Ótimo

Livro excelente. Para mim, um dos melhores, senão o melhor do mercado, na área, que comporta hoje livros nada abrangentes, sobre essa, que é uma matéria tão complexa.

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Santo André - SP

21/05/2019

Ótimo

Excelente, muito completo

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Formosa - GO

21/05/2019

Ótimo

Eu ainda não comecei a ler o livro, só folheei algumas páginas. Mas eu já estudei através de videoaulas com o Professor Frederico Amado e eu me identifiquei muito com a sua didática e eu pude ver a sua competência como profissional. Não tenho dúvidas que eu ficarei muito satisfeita com essa obra!

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São Luís - MA

17/05/2019

Ótimo

Perfeito para aprofundar os estudos em Direito Previdenciário!

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Maceió - AL

10/05/2019

Ótimo

Recomendo, ótimo livro!

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Belém - PA

08/05/2019

Ótimo

Excelente livro, recomendo!

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Nova Friburgo - RJ

07/05/2019

Ótimo

muito bom o livro

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feira de santana - BA

07/05/2019

Ótimo

Conteúdo amplo, linguagem de fácil compreensão.

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Petrolina - PE

06/05/2019

Ótimo

perfeito...super completo...chegou super rapido

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Goiânia - GO

06/05/2019

Ótimo

Excelente.

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Campo Grande - MS

04/05/2019

Ótimo

Excelente. Obra completa, com diversos modelos.

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Passo Fundo - RS

03/05/2019

Ótimo

Livro muito bom e completo.

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Tubarão - SC

03/05/2019

Ótimo

Fiquei muito feliz com a minha compra. O livro é ótimo, excelente preço e entrega antes do esperado.

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Juazeirinho - PB

02/05/2019

Ótimo

Ótimo livro. Professor Frederico Amado é o cara !

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Seara - SC

30/04/2019

Ótimo

A leitura é de fácil compreensão e as matérias muito bem divididas. Ótimo para quem busca se aprofundar na área previdenciária!

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Novo Hamburgo - RS

30/04/2019

Ótimo

Adorei! Super recomendo, bem completo!!!!

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Canoinhas - SC

30/04/2019

Ótimo

Muito satisfeita com o livro! Ótima didática e conteúdo excelente!

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Joinville - SC

30/04/2019

Ótimo

Livro ótimo

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Salvador - BA

27/04/2019

Bom

Melhor conteúdo em tratando-se de direito previdenciário.

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Catalão - GO

26/04/2019

Ótimo

Livro excelente, altamente recomendado para quem está buscando se aprofundar na área previdenciária.

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Curitiba - PR

26/04/2019

Ótimo

Curso super completo sobre direito previdenciário, material e processual. Sempre com referências de jurisprudência bem colocadas, tabelas de resumo ótimas. A apresentação só merece elogios.

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Rondonópolis - MT

25/04/2019

Ótimo

Leitura de fácil compreensão! Amei

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Santa Cruz do Capibaribe - PE

25/04/2019

Ótimo

Ótimo livro, muito completo e atualizado que nos permite um excelente aperfeiçoamento profissional. Indico demais.

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São João Batista - MA

23/04/2019

Ótimo

Ótimo!

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Passo Fundo - RS

23/04/2019

Ótimo

Ótimo

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Blumenau - SC

22/04/2019

Ótimo

Simplesmente o livro de previdenciário mais completo do mercado. Adorei!

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